Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Os "interiores"

«As medidas apresentadas pelo Movimento pelo Interior (MPI) no passado dia 18 de Maio [...], têm gerado atenção nos principais meios de comunicação social. O relatório tem como objetivo a “identificação de políticas públicas de natureza radical e discriminatória a favor do “interior”” e contém 24 medidas agrupadas em três domínios: política fiscal; educação, ensino superior e ciência; e ocupação do território pelo estado.

Estas medidas surgem no contexto do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) preparado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada no final de 2015 com o propósito de inverter o declínio populacional do “interior”. Segundo o relatório do MPI, “entre 1960 e 2016 a população residente no litoral aumentou em 52,08%, enquanto no “interior” diminuiu em 37,48%.” A atribuição do despovoamento do interior à litoralização do território oculta outras transformações importantes ocorridas nesse período, nomeadamente a bipolarização nas duas áreas metropolitanas em simultâneo com uma crescente suburbanização. Consequentemente, também no litoral se observou um forte despovoamento dos territórios centrais das áreas metropolitanas. No caso da Área Metropolitana de Lisboa, entre 1960 e 2016, a população residente no concelho de Lisboa caiu 38%, enquanto a população dos concelhos periféricos circundantes aumentou mais de 200%.

Os processos de desenvolvimento regional são complexos e a sua discussão, seja entre especialistas ou a sociedade civil, geralmente exaltada. As posições dividem-se em função do maior ou menor valor atribuído ao princípio da equidade e justiça territorial, evidenciando um provável conflito entre competitividade e coesão. Os economistas diriam tratar-se de um caso clássico de trade-off entre eficiência e equidade. Mas será mesmo? A resposta, como já se adivinha, não é fácil. Abordo aqui dois dos principais problemas a ter em consideração.

O primeiro problema é a delimitação dos territórios do “interior” enquanto geografia do problema e, por pressuposto, da solução. Esta decisão não é inócua seja qual for a definição de “interioridade”. O conceito utilizado pelo MPI já não corresponde, e ainda bem, ao binómio urbano-rural, mas também não explica a relação entre densidade populacional e accessibilidade. Assim, temos cidades do interior fora do “interior” (ex. Viseu) e áreas rurais do litoral dentro do “interior” (ex. Alentejo litoral). O papel catalisador das aglomerações urbanas do interior - as cidades de pequena e média dimensão - no desenvolvimento das regiões que as englobam fica assim despercebido. Esta omissão importa pelo menos por dois motivos. Primeiro porque a ausência de cidades médias com dimensão económica regional alargada é um dos entraves a uma maior equidade e competitividade territoriais. Segundo, porque estamos em plena discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e a questão da articulação das aglomerações urbanas de menor dimensão com as áreas rurais envolventes é central ao debate sobre o modelo de desenvolvimento territorial do país.

O segundo problema é a ausência de discussão dos possíveis efeitos contrários não intencionais das medidas propostas, e que resulta da necessidade de distinguir entre o sintoma e a causa do problema alvo de intervenção pública. A causa do despovoamento do “interior” parece ser atribuída à litoralização do território, e não à falta de competitividade desses territórios. Na realidade, é mais provável que a falta de competitividade seja a causa do problema, sendo a litoralização apenas um sintoma do mesmo. Entre as medidas discriminatórias a favor do “interior” assumem relevo os benefícios fiscais às empresas (ex. alargamento do IRC 12,5%, exclusividade do regime contratual e do código fiscal de investimento) e a exclusividade para o “interior” do atual regime especial de IRS com vista a atrair do litoral ou estrangeiro indivíduos altamente qualificados. As vantagens financeiras para as pessoas (que trabalhem no setor público) são ainda majoradas por uma série de medidas para a ocupação do território pelo Estado: subsídio igual a um salário anual, aumento em 25% do tempo de contagem para progressão da carreira, aumento em 10% da contagem de tempo de serviço para a reforma, e duplicação dos subsídios de parentalidade e abono de família.

Algumas destas medidas poderão gerar percepções de injustiça social entre recém-chegados oriundos do “não-interior” e os residentes do “interior”, criando uma espécie de duas classes de cidadãos. Além disso, as medidas podem não ter o impacto desejado na economia dos territórios do “interior” devido a possíveis “efeitos de fronteira”. Primeiro, a mudança de residência fiscal para o “interior” sem abdicação de habitação secundária fora deste não reduz necessariamente a pressão da procura habitacional urbana, mas aumenta a pressão sobre a procura habitacional no “interior”, podendo aumentar o seu custo. Segundo, a alteração da residência primária do “não-interior” (ex. Setúbal) para o “interior” (ex.: Alcácer do Sal) à custa de movimentos pendulares mais longos terá como resultado um aumento da suburbanização e logo uma ocupação do território mais ineficiente e insustentável. Em relação aos benefícios fiscais às empresas que se mudem para o “interior”, a evidência empírica existente indica que o sucesso destas medidas tende a ser limitado e é condicionado pela reversibilidade das medidas.

Em conclusão, ainda que todos desejemos maior coesão territorial, valorizar o “interior” através da imposição de políticas públicas de natureza geográfica binária do tipo sim/não – “interior” vs. “não-interior” – pode produzir mais efeitos nefastos do que desejáveis.»

In Coesão e competitividade territorial: oportunidade ou conflito?

Patrícia Melo, Associada do IPP-Lisbon e Professora no ISEG-UL

Público, 04 de junho 2018

 

Publicado por Fernando Delgado às 01:23
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Terça-feira, 5 de Junho de 2018

Função social da propriedade

«A função social da propriedade foi uma “invenção” de León Duguit, que num conjunto de seis conferências proferidas na Universidade de Buenos Aires, em 1911, explanou o conceito e o filiou no princípio da solidariedade. Duguit parte do pressuposto de que a autonomia proclamada pelo Estado liberal, que fecha o indivíduo em si próprio, não é natural; é antes a interrelação entre as pessoas que está na base do conceito de sociedade, interrelação essa que se traduz na solidariedade. A propriedade é um conceito que pressupõe o indivíduo como uma ilha, quando a pessoa é, ao contrário, essencialmente gregária e interdependente. Logo, a propriedade não deve servir apenas interesses individuais, mas sim ser “produtiva”, numa lógica de interesse comunitário. Note-se que o pensamento de Duguit não tem qualquer filiação marxista ou socialista, uma vez que não preconiza nem a apropriação colectiva de meios de produção nem a propriedade exclusivamente pública. Duguit apenas acentua a necessidade de transformar uma riqueza individual num benefício também colectivo.

A teoria de Duguit influenciou várias Constituições, de forma expressa. A primeira delas foi a Constituição do México, de 1917, em cujo artigo 27º se dotava o poder público de competência para impor restrições ao direito de propriedade, “em benefício social” e em prol de uma distribuição equitativa de recursos. Na Europa, foi a Constituição de Weimar, de 1919, a pioneira na consagração do princípio da função social da propriedade — o seu artigo 153º dispunha o seguinte: “A propriedade é garantida pela Constituição. Os seus conteúdo e limites serão fixados por lei. A propriedade acarreta obrigações. O seu uso deve fazer-se igualmente no interesse geral”. Este preceito influenciou marcadamente a Lei Fundamental de Bona, de 1949, que afirma, no n.º 2 do artigo 14º, que “A propriedade obriga. O seu uso deve ao mesmo tempo servir o bem da comunidade”.

Paralelamente, a Constituição italiana de 1947 estabelece, no artigo 42.º, que “A propriedade privada é reconhecida e garantida pela lei, que determina os seus modos de aquisição, gozo e limites com o fim de assegurar a sua função social e torná-la acessível a todos”. Por seu turno, a Constituição espanhola de 1978 dita, no n.º 2 do artigo 33º, que “A função social destes direitos [à herança e à propriedade] limita os seus conteúdos, em conformidade com a lei”. Já a Constituição portuguesa de 1976 (doravante, CRP) não utiliza a expressão, mas isso não impediu o Tribunal Constitucional de afirmar a sua valência, no Acórdão 76/85, onde se escreveu que “[...] a velha concepção clássica da propriedade, o jus utendi ac abutendi individualista e liberal, foi, nomeadamente, nas últimas décadas deste século, cedendo o passo a uma concepção nova daquele direito em que avulta a sua função social”.

[…]

Ou seja, […], um proprietário já identificado ou a identificar que revele um comportamento negligente terá, em regra, três opções: passar a gerir adequadamente as suas terras; integrá-las num modelo de gestão colectiva; ou ceder as terras para arrendamento pela Bolsa/Banco de Terras. Caso não acolha nenhuma das três, poderá ver agravadas as suas obrigações fiscais e, no limite, ser forçado a aceitar um arrendamento compulsivo da sua propriedade pela entidade gestora da Bolsa/Banco de terras. Hipóteses como a expropriação deverão ficar reservadas para situações excepcionais como, por exemplo, aquelas em que a terra não dê garantias de produtividade, e se torne por isso inatractiva; ou em que a morfologia do terreno seja rebelde aos aproveitamentos agrícolas mais adequados e não permita soluções de integração em sistemas de gestão colectiva; ou para situações em que sobre a terra descuidada recaiam vinculações ecológicas que inibam aproveitamentos rentáveis, mas que em razão da sua localização em área de risco elevado de incêndio deva estar limpa de materiais combustíveis — transitando então tal tarefa, por força da expropriação, para mãos públicas.»

In Reflexões (a quente) sobre o princípio da função social da propriedade

Carla Amado Gomes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

e-Pública Vol. 4 No. 3, Maio 2018

 

«As florestas são um recurso ambiental que se apresenta no plano legal e na consciência colectiva como um importante bem jurídico carecido de tutela, não só porque pode ser objecto de apropriação e de aproveitamento individualizado, gerando rendimento, mas também porque desempenha funções essenciais à preservação e promoção de um ambiente equilibrado e sadio.

Se esta qualificação não suscita quaisquer dúvidas ou resistências, quando se trata de indagar qual a tutela que deve ser deferida a este específico bem jurídico, a comunhão de ideias quebra-se e, quando muito, consegue-se uma difícil convergência de posições.

E isto porque, ao contrário do que acontece com outros bens jurídicos mais fluídos ou menos tangíveis como a água e o ar, as florestas (e, na mesma ordem de ideias, os solos), as florestas, ao permitirem um domínio mais imediato e concreto pelo Homem, são tradicionalmente alvo de pretensões e intervenções que escapam de forma quase incontrolável às exigências de um desenvolvimento sustentado.

E se é certo que, com Gérard Buttoud, a política pública das florestas deve garantir que todas as utilizações florestais possam estar, ainda que de forma diferenciada, ao serviço de todos os utentes, de uma forma que garanta a perenidade dos recursos a longo prazo, nem sempre se consegue “ordenar” devidamente esta panóplia de interesses, procedendo a uma sua adequada composição e territorialização.

A complexidade e dificuldade da tarefa começa logo quando se pergunta: afinal, ordenar o quê?

[…]»

In (Re)ordenamento florestal: alguns instrumentos de conformação da ocupação florestal em Portugal

Dulce Lopes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

e-Pública Vol. 4 No. 3, Maio 2018

 

Publicado por Fernando Delgado às 23:25
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Quarta-feira, 28 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

 

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Ceiroquinho, Pampilhosa da Serra. Março, 2018.

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Ponte de Fajão e Gralhas, Pampilhosa da Serra. Março, 2018.

 

Publicado por Fernando Delgado às 23:18
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Segunda-feira, 26 de Março de 2018

A terra do Capuchinho Vermelho

«Sobre o carácter da paisagem global e multifuncional

É a ligação à terra que faz uma cultura. Ninguém diz, “é o nosso urbano”, toda a gente diz “é a nossa terra”.

(…)

Há 50 anos, o que era contínuo na paisagem era o sistema natural. As cidades eram pontos. Hoje é o contrário. O contínuo na paisagem é o construído, o pontual é o que resta da agricultura, de espaço livre, que passou a ser descontínuo. Temos que estabelecer corredores. Não há plano de desenvolvimento sustentável sem agricultura.

(…)

Sobre a chamada “modernização da agricultura”

Os romanos dividiam o território em três áreas, além da urbe: o ager, que era o campo cultivado intensamente, o saltus, a pastagem, a agricultura menos intensiva e a silva, a mata de produção de madeira e de proteção. Todo este ordenamento foi transformado, acabou-se com a silvicultura e começou o culto da floresta, que não temos. Se formos ao campo perguntar onde fica a floresta, eles só conhecem a do Capuchinho Vermelho, porque o que têm na sua terra são matas e matos. No século XIX o pinheiro bravo veio para responder às necessidades do caminho-de-ferro que estava em lançamento. Mais tarde é que vem a resina, a indústria da madeira e a celulose. O pior é que se transformou o país num território despovoado o que, dadas as características mediterrânicas, arde com as trovoadas secas.

A diminuição da população ativa na agricultura, como um objetivo de política de desenvolvimento, é um logro. A sequência é conhecida: a fileira, a agroindústria, a monocultura extensiva, a uniformização do espaço, o despovoamento, o incêndio. É fazer crescer os problemas no litoral, o congestionamento, e no interior, o abandono e a desertificação.

Onde há monocultura, não há população, porque a monocultura não precisa de gente, precisa de máquinas; a monocultura rebenta com os solos, a fileira causa predação vertical e desertifica. A monocultura não é cultura.

O erro foi considerar a agricultura uma indústria, com a criação de monoculturas, trigo e floresta, que quebraram o mosaico mediterrânico e impediram a circulação da água e da matéria orgânica. Mas esta floresta monocultural de resinosas e eucaliptos, limpa ou não limpa, não serve para mais nada senão para arder. É uma floresta que vive para não ter gente. Se houvesse lá mais gente aquilo não ardia assim. Pelo contrário, o carvalho, por exemplo, é acompanhado por toda uma panóplia de rendimentos como a cortiça, a pecuária, a produção de mel, de aromáticas e a caça.

A chamada modernização da agricultura é um escândalo de incompetência. As universidades de agronomia em Portugal tiveram um período de grande pujança intelectual no fim do século XIX. Agora, parece terem-se rendido ao economicismo. Estamos numa cultura mediterrânica e não se pode traduzir o desenvolvimento em unidades economicistas de produção de grande volume de dois ou três produtos. É da polivalência, da multiplicidade de produtos e da harmonia da paisagem que resulta a possibilidade de ter uma população instalada em condições de dignidade.

Sobre o “estigma social” do mundo rural

O mundo rural foi considerado obsoleto, como qualquer coisa que vai desaparecer. Veja-se o disparate que foi a política de diminuição dos ativos na agricultura. Contribuiu para o aumento dos subúrbios, dos bairros de lata e da emigração. Trouxe alguma coisa melhor para a província? Não. Apenas um grande negócio para as celuloses e para os madeireiros.

Os agricultores foram convencidos de que eram uns labregos. Houve toda uma política de desprestígio do mundo rural tendo por base a ideia de era inferior ao mundo urbano.

Esqueceram-se de que o homem do futuro vai ser cada vez mais o homem das duas culturas, da urbana e da rural. Hoje, 30 % das pessoas que praticam a agricultura económica na Europa não são agricultores. É gente que vive na cidade, tem lá o seu escritório e tem uma herdade no campo onde vai ao fim de semana.

A terceira geração de emigrantes vai morar para as casas velhas, vai recuperá-las, não vai viver ao estilo maison. Na “casa nova” mora uma tia velha a apodrecer de reumático ou está pura e simplesmente fechada.

Sobre a cidade, o urbanismo e o ordenamento do território.

A cidade monolítica, que cresce à custa da destruição de recursos naturais e de valores culturais, avançando no território sem olhar ao necessário equilíbrio energético e à sustentabilidade ecológicas e culturais inter-relacionadas.

[…]»

António Covas. A Grande Transformação dos Territórios. pp 159-161. 1ª Ed.Sílabo, 2018.

 

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Publicado por Fernando Delgado às 23:28
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Quinta-feira, 22 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

Garrafeira numa habitação (após o fogo de outubro de 2017), ou como as verdades formais ou pretensamente científicas, resultantes de uma lógica proposicional, muitas vezes não passam de rumorosas e poeirentas vozes sem sentido. A realidade, mesmo que trágica, é bem mais simples e limpa..., e bem perceptível nos rostos, nas palavras e nos silêncios de quem a viveu. Essa realidade é a causa e a consequência, pelo que se entende a divergência de análises. O que já não se compreende é a análise sem realidade - o ruído polítiqueiro, oco, vazio e inútil!

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Fajão, Pampilhosa da Serra

 

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Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Aldeia (Póvoa?) no concelho de Pampilhosa da Serra (Março, 2018)

 

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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande, jan/2018 

«[…]

A rápida expansão do eucalipto no continente português não é uma excepção nas grandes mudanças da paisagem. Assim, como sugere Sousa Pimentel, num trabalho de 1888, tinham-se constituído, em poucas décadas, mais de meio milhão de hectares de montados. De 1875 a 1972, o pinhal expandiu-se por mais de um milhão de hectares. Recentemente, a vinha contínua impôs-se aos bardos e às latadas, em muitas zonas do Minho. Os exemplos poderiam multiplicar-se, mas acrescenta-se apenas o caso dos incultos. Pery, em 1875, estimava a área de incultos em mais de quatro milhões de hectares, Sete décadas depois, três ilustres agrónomos – Mário Azevedo Gomes, Henrique de Barros e Eugénio Castro Caldas – face ao avanço das áreas cultivadas ou florestadas, declaravam extinta a questão dos incultos. A mudança, no entanto, prosseguiu. Desde os anos sessenta ressurgiram os incultos que, actualmente, rondam os dois milhões de hectares. Este regresso, que é também o retorno do mesmo tipo de paisagem, corresponde, agora, a uma realidade social e económica brem distinta: antes eram terras a aproveitar, a pôr em cultivo; hoje são extensões que sobram do que é necessário cultivar.

Cada um dos ciclos dos incultos está associado a uma situação determinada. O primeiro corresponde a um período em que o destino do espaço agro-florestal coincidia com as produções florestal e agrícola que, por sua vez, se identificavam com a economia e o trabalho das populações rurais. O segundo ciclo desenhou-se a par do continuado declínio da população rural, da perda de relevo da actividade agrícola e florestal na economia desta mesma população, mas também na modernização da agricultura e da continuada abertura desta aos mercados exteriores. Este ciclo coincidiu, também, com um forte incremento de sensibilidade às questões ambientais e uma crescente procura, por parte da população urbana, de actividades territoriais (desporto, caça, lazer, contacto com a natureza…).

Os dois ciclos de incultos configuram, assim, realidades sociais e económicas muito distintas. Esta diferença reflecte-se também nos referenciais de leitura das mudanças de utilização do espaço que, de qualquer modo, são também, em cada período, divergentes em função das perspectivas e dos interesses dos agentes envolvidos.

(…)

A expansão do eucaliptal corresponde ao segundo ciclo dos incultos. Para os proprietários dos terrenos que as culturas agrícolas tinham abandonado, ou que se encontravam ocupados por utilizações menos rentáveis, o eucalipto aparecia como uma vantagem económica. Para o conjunto das populações rurais que o declínio da sociedade rural tradicional, a situação era diferente. Confrontavam-se com o emergir do novo rural, culturalmente mais próximo da cidade, não agrícola, em que se desmoronava a ordem tradicional e que agora estava rodeado de terras não cultivadas e, sobretudo, que não voltariam a sê-lo. A terra antes cultivada tornava-se, para as populações rurais, uma paisagem.

Williams, tendo como referência um rural marcado pela agricultura, evidencia que “raramente uma terra que se trabalha é uma paisagem”. Mostra também que ver uma paisagem pressupõe um observador cuja situação lhe permite distância e capacidade para contemplar o espaço, consciente do que está a fazer e com uma perspectiva crítica sobre o que vê. Observar, com este sentido, o que rodeia lugares e aldeias foi, nalgumas zonas do Continente, uma experiência forçada pela alteração dos campos que rodeiam os aglomerados rurais. Foi o caso da plantação de eucaliptos nos anos oitenta e noventa. Um inquérito, realizado nos princípios dos anos noventa e que abrangeu sessenta concelhos, muitos deles com um rural de baixa densidade, mostrou que, excepto nos casos em que a plantação de eucaliptos era uma fonte de trabalho relevante para os residentes locais, as populações manifestaram, com frequência, grande oposição às plantações. Esta resistência correspondeu ao confronto com uma mudança profunda, à constatação inevitável e visual de que o espaço deixara de ser os campos que se trabalhavam e que se percorriam. Os eucaliptais apareciam como o consagrar da ruptura das populações com o espaço que as rodeava, e que estas agora viam com distância e exterioridade. A recusa dos eucaliptos era, assim, a descoberta da paisagem e, simultaneamente, a recusa do símbolo que as populações associavam às transformações que viviam.

[…]»

Fernando O. Baptista in Prefácio de O Eucaliptal em Portugal. Impactes Ambientais e Investigação Científica. Editores: António Monteiro Alves, João Santos Pereira & João M. Neves Silva. Edição ISAPress, 2007. Instituto Superior de Agronomia.

 

Publicado por Fernando Delgado às 00:57
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Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Figueiró dos Vinhos. Janeiro, 2018. 

 

Publicado por Fernando Delgado às 01:26
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Domingo, 17 de Dezembro de 2017

mapas rurais

«Eu nasci na arrecadação da paisagem, num lugar bem desmapeado do mundo

Mia Couto. Contos do nascer da terra. Ed. Caminho, 8ª ed., pp 30.

 

«[...]

En efecto, ese pretendido movimiento de regreso al campo solo se produce, además de en las áreas de influencia urbana, en las zonas de montaña próximas a grandes núcleos de población, como en el Pirineo catalán o las montañas vasco-cantábricas, mientras todavía no afecta a las llanuras agrícolas del espacio rural profundo. Sin embargo, los municipios de montaña que crecen lo hacen porque llega a ellos un puñado de habitantes, incapaz por sí mismo de superar la atonía y falta de dinamismo general.

(...), podemos afirmar rotundamente que el campo del interior de España está en un proceso regresivo y de envejecimiento. No obstante, las áreas periurbanas, y especialmente las próximas a grandes ciudades, manifiestan un claro dinamismo, por irradiación desde la urbe.

Por el contrario, las extensas llanuras agrícolas del interior y las penillanuras de la Raya con Portugal (de Orense a Huelva) manifiestan una falta de dinamismo y de diversidad productiva que se traduce en un movimiento regresivo generalizado; un proceso tanto más acusado cuanto más pequeños son los núcleos de poblamiento, por su dificultad de albergar servicios que atraigan a la población.

[...]»

De la plétora demográfica al vaciamiento general: la difícil situación del campo en el interior de España. Fernando Molinero Hermano. Geógrafo, Universidad de Valladolid. Desarrollo rural y sostenible. RRN.

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(Pedrógão Grande, Nov, 2017)

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(Oliveira do Hospital, Nov, 2017)

 

Publicado por Fernando Delgado às 22:46
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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Publicado por Fernando Delgado às 00:23
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Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Oliveira do Hospital. Novembro, 2017.

 

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Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017

«Custo social dos incêndios»

«O custo social* dos incêndios florestais varia muito significativamente de ano para ano, oscilando nos últimos anos entre um mínimo de 127 milhões de euros (2008) e um máximo de 1303 milhões de euros (2003) ou seja, aproximadamente de 10 a 100% da produção de riqueza florestal anual.

[...]

A despesa pública associada a DFCI [defesa da floresta contra incêndios] excede em muito a apontada habitualmente. Em vez dos cerca de 90 milhões de euros por ano contabilizados nos dados oficiais veiculados pelo ICNF e ANPC, a despesa pública total relacionada com a gestão de incêndios pode atingir os 140 milhões anuais.

Mantêm-se a evidência, apesar de algum aumento nos últimos anos do investimento da prevenção (financiado com fundos europeus), da maior parte da despesa (cerca de 2/3) ser destinada ao combate»

* Custo Social Total = povoamentos ardidos + matos ardidos + prevenção + supressão + perdas de bens e Serviços + recuperação áreas ardidas

Fonte: Relatório Comissão Técnica Independente (2017)

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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

Sinais

Reestruturação das interfaces rurais. Voluntariado na limpeza de uma "faixa de gestão de combustíveis" junto à aldeia de Ferraria de S. João (concelho de Penela) e plantação de árvores "resilientes ao fogo".

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Publicado por Fernando Delgado às 23:34
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Terça-feira, 3 de Outubro de 2017

"geografia das ausências"

[Muitas leituras ainda se fazem exclusivamente em função dum paradigma do espaço, quando os territórios e o povoamento eram ocupados, em permanência. Entretanto a situação mudou, estamos num novo paradigma do tempo, onde estes lugares também passaram a ser vividos, por períodos curtos, sazonais, por um número reduzido de pessoas. (...) A ausência manifesta-se, pois, através de múltiplas e variáveis geografias, que não se confinam apenas a materialidades nem são exclusivas dos “territórios de baixa densidade”]

«[…]

As mudanças que se estão a operar no mundo que nos rodeia não podem continuar a ser lidas e interpretadas segundo os códigos vigentes. O êxodo rural, a intensificação dos fluxos migratórios e o consequente despovoamento e envelhecimento estão a atribuir novos papéis ao território e a conferir outras qualidades às assimetrias e clivagens existentes.

(…)

As clivagens pesadas e estruturantes dos mapas demográficos, económicos e sociais estão a ser retocadas por dinâmicas ligeiras, materiais mas, sobretudo, imateriais e intangíveis, que conferem outro sentido à cartografia e às fronteiras sociais, culturais e administrativas emergentes a nível local e regional. Esta nova geografia regional e local é marcada pela ausência, fruto dum despovoamento persistente, problema que só recentemente deixou de ser invisível, silenciado, vivido em segredo. Algumas experiências locais, sejam os incentivos à natalidade ou o recurso a repovoadores, ditadas mais por um voluntarismo generoso que por uma razão suportada em políticas sustentadas, acabam por não surtir os efeitos esperados.

A ausência manifesta-se, pois, através de múltiplas e variáveis geografias, que não se confinam apenas a materialidades nem são exclusivas dos “territórios de baixa densidade”. Esta Geografia das Ausências está para além do tangível, quantificável ou cartografável, embora o seu foco nos remeta para os territórios mais frágeis e vulneráveis, mais expostos ao abandono e à perda de densidade real (populacional, económica, social, cultural, etc.) e de capital simbólico. Os temas deste novo olhar da geografia são transversais e estão presentes tanto nos espaços rurais como nos urbanos; se nos primeiros o despovoamento é a ponta deste icebergue, nas cidades estão representados no abandono dos centros históricos (população, comércio, etc.), nos vazios urbanos (fábricas abandonadas, etc.), na rarefação de periferias degradadas ou na perda das antigas centralidades devido à sua migração para os centros comerciais.

As ausências não se resumem, portanto, aos espaços despovoados, embora os vazios populacionais coincidam com os territórios que somam à perda de população à de representação doutros atores, tanto económicos, sociais e culturais como institucionais, pois o estado vai-se demitindo de manter aí uma presença efetiva. Nas últimas décadas as aldeias viram partir o padre, o professor e o presidente da sua freguesia, figuras tutelares dum determinado período destas comunidades rurais, tendência que acelerou quando as cartas educativas redefiniram a rede escolar do ensino básico e o encerramento de milhares de escolas. O fecho das estações dos correios, da distribuição postal diária, do serviço público de transportes (carreiras de camionetas) ajudaram a desvitalizar vastas áreas com enormes consequências no povoamento, este processo de reestruturação acentuou a polarização, concentrando nas sedes de concelhos e rarefazendo as aldeias mais ou menos dispersas.

A cabal compreensão do Interior exige que se complemente o conhecimento técnico e estatístico com estas dinâmicas e interpretações qualitativas, mais assertivas, que levem em consideração a tensão entre presença e ausência. Muitas leituras ainda se fazem exclusivamente em função dum paradigma do espaço, quando os territórios e o povoamento eram ocupados, em permanência. Entre tanto a situação mudou, estamos num novo paradigma do tempo, onde estes lugares também passaram a ser vividos, por períodos curtos, sazonais, por um número reduzido de pessoas.

Esta apreciação é a que permite interpretar certas dissonâncias que detetamos nestes espaços vazios, onde aldeias relativamente reabilitadas, no meio dum povoamento aparentemente moribundo e abandonado. Este sinal de alguma vitalidade, aparentemente inexplicável, contrasta com o retrato negro obtido pelos diagnósticos técnicos. Estes sinais de vida, embora leves, episódicos e temporários, que é possível captar quando se percorrem alguns destes lugares não é consonante com a análise fria das estatísticas. A linguagem dura e fria, dos números, que aponta para um cenário negro, não coincide com estes sinais de esperança, divergência que só se explica à luz duma qualquer relação que os ausentes insistem em manter com as suas origens. Pode ser descontínua no tempo e representar apenas uma ocupação ocasional do espaço, motivada por razões subjetivas, porventura emocionais e afetivas, explicadas por intangibilidades que se situam à margem de qualquer lógica económica. É esta corrente de afetos que explica a deslocação temporária e periódica às origens, essas pequenas pátrias a que se fica perenemente ligado por laços indizíveis, traços indeléveis que explicam uma capacidade atrativa que tem sido sistematicamente negligenciada neste tipo de análises.

As residências secundárias e algumas microunidades de turismo rural ajudam a compor um quadro onde o excesso de habitações é manifestamente superior às reais necessidades destes lugares, facto que constitui uma das poucas varáveis positivas desta equação. Este importante ativo dos “territórios de baixa densidade” devia merecer mais atenção por representar um potencial inexplorado cuja rendibilização precisa ser potenciada em termos individuais e coletivos. A cartografia ainda não inclui estes sinais pois só mapeia os elementos físicos presentes no território e remete para a penumbra aquelas efémeras presenças nestes lugares de ausência. A impossibilidade de as incluir nas suas legendas estas dimensões imateriais, mais fluidas e imprecisas, faz com que apenas tenham representação os elementos materiais e físicos, mais palpáveis e facilmente identificados. Por esta razão, a Geografia das Ausências está na contingência de não ter mapas que testemunhem as mudanças qualitativas ou a valorização que são introduzidas no território por estas fugazes presenças dos ausentes. A nova cartografia regional e local resultante das mudanças físicas e qualitativas que se estão a operar carecem de outras legendas e novas gramáticas interpretativas para evitar cair nas tradicionais interpretações maniqueístas, simplistas e redutoras.

Os problemas em presença não são devidamente interpretados e muito menos superados sem a assunção de algumas evidências (p. ex. a persistência de perda de população), diagnósticos mais assertivos que suportem perspetivas inovadoras que levem à definição de políticas e ações que ataquem na raiz as causas do problema. A coexistência daquelas tensões, neste espaço e neste tempo, implica aproveitar complementaridades e a criatividade latente que estes territórios ainda encerram sem cair num jogo, de resultado nulo, disputado, apenas e só, entre luz e sombra, claro e escuro, dúvidas e certezas, acertos e enganos, dogmatismos e heterodoxias. A situação a que se chegou obriga a congregar esforços, vontades, cumplicidades, afetos, revisitar instrumentos e políticas aplicadas no passado para renovar com pragmatismo, intervenções que se baseiam em discursos que, usando e abusando de termos como redes, parcerias, sinergias, etc., banalizam tais conceitos e esgotam os respetivos conteúdos.

À dificuldade de (re)interpretar as novas qualidades que os territórios estão a assumir junta-se a de lidar com o vazio que alastra, invadindo espaços que são incorporados neste “sertão” que se continua a expandir. Para além do preto e do branco é necessário um novo paradigma que norteie a investigação e a ação, que permita rasgar um novo olhar mais positivo sobre estas dinâmicas e que promova as amenidades que estes territórios precisam. Reverter o ciclo vicioso em que mergulharam estes territórios também passa pela assunção, duma cultura territorial renovada, duma nova geografia, sempre implícita em qualquer instrumento consequente de intervenção setorial ou territorial orientada para responder aos efetivos problemas dos espaços mais débeis e deprimidos. Procurar explicações para o que está a acontecer não se pode restringir ao velho paradigma da ocupação física e permanente do território, pois mudamos para um novo paradigma do tempo em que fluxos, processos e dinâmicas estão a acontecer no quadro de novas relações espaço-tempo.

[…]»

Rui Jacinto. Calcanhar do mundo: da geografia das ausências à geografia da esperança. Praça Velha – Revista Cultural da cidade da Guarda, Ano XVII | N.º35 | 1ª Série | novembro 2015. pp 243-260.

Publicado por Fernando Delgado às 00:25
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Domingo, 1 de Outubro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande. Setembro, 2017.

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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

Galerias ripícolas

Estruturação do espaço. Galeria ripícola no incêndio de Pedrógão

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Publicado por Fernando Delgado às 23:27
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Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande. Setembro, 2017.

 

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Publicado por Fernando Delgado às 01:08
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Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

do res nulius ao black act

«[...]

A importância que os primeiros reis atribuíam à caça nos montes (montarias) prendia-se sobretudo com a necessidade de exercitar a preparação para a guerra. D. João I, no seu Livro da Montaria, dedica um capítulo a mostrar “como o jogo de andar no monte é melhor que todos os outros jogos para recrear o entender, e também corrigir o feito de armas”.

(…)

Esta situação estava regulada no direito romano pelo princípio de que a caça e pesca se consideravam coisas comuns (res nulius) que, por se deslocarem livremente, como a água ou o ar, não eram pertença do proprietário do terreno mas do primeiro que os capturasse.

No entanto, desde o estabelecimento dos Visigodos na Península a caça e a pesca “deixaram inteiramente de ser objeto de ocupação em terra alheia” e por isso, no início da nacionalidade, elas teriam representado “direitos inerentes ao domínio do solo”.

Os dois sistemas de direito cinegético, o Romano e o Visigótico, iriam vigorar em simultâneo, durante o Antigo Regime, o primeiro como suporte da legislação geral e o segundo aplicado ao regime da coutada, cuja criação foi direito exclusivo dos reis, desde D. João I até às Cortes Constituintes.

Para assegurar o poder real sobre os montes coutados, os reis nomeavam monteiros, cuja referência mais antiga parece datar do reinado de D. Afonso III para a serra do Soajo, havendo também documentos do século XIII referindo monteiros para as matas do Botão, localidade a norte de Coimbra junto do Buçaco, e já no século XIV para as matas do Ribatejo.

A sequência destas referências parece acompanhar a deslocação dos centros de poder político. De facto, o centro político do país tinha-se deslocado para Coimbra ao longo dos séculos XII e boa parte do XIII, mas durante a segunda metade desse século e durante o século XIV o centro propulsor do novo reino passaria para a Estremadura, com Lisboa e Santarém a ultrapassarem Coimbra como local de residência e passagem régia.

(...)

Por prerrogativa real iriam ser, a partir da segunda metade do século XIV, coutadas grandes extensões de território, o que suscitava fortes reacções populares invocando expressamente o princípio de que a caça e a pesca deveriam ser coisas comuns. Mas as reclamações mais frequentes dos povos eram sobre os prejuízos causados à agricultura pelos animais ("veação") que transpunham os limites das coutadas e que, por uma lei de D. Pedro I, estavam também protegidos. Diziam os representantes dos concelhos nas Cortes de Elvas de 1361 que "o lavrador pode castigar o homem que lhe causar prejuízo nas searas ou nas vinhas, mas há que respeitar a veação que lhe for aí fazer estragos." Este argumento parece ter convencido D. Pedro I que revoga então essa lei.

A área de coutada continuaria ainda assim a aumentar, como aumentariam as penas estabelecidas para os infractores e melhoraria a organização de guarda de montes coutados. Para tal foi criado por D. João I, em 1414, o ofício de monteiro-mor do Reino, dando-lhe "poder sobre todos os monteiros que temos posto pelas comarcas e outrossim sobre todos os monteiros que são postos por guardadores das matas que são por nós coutadas (...)".

Também no Regimento do Monteiro-mor de 1605, Filipe II para que "ache montaria e caças" nas suas "matas e coutadas" quando por sua "recreação nelas quiser ir montear" declara "as ditas montarias" e mantém penas de grande dureza: "que qualquer pessoa que dentro das ditas coutadas seja ousado de matar porco, porca, bácoro ou veação grande ou pequena, ou armar armadilhas, ou querer montear, sendo peão seja preso e pagará dois mil reais, e será degradado três anos para as galés, e sendo Fidalgo será preso até minha mercê e pagará duzentos cruzados para as coisas que declarar, e seja condenado em dois anos de degredo para África pela primeira vez."

Neste crescendo, D. João V decide, em 1773, e à semelhança do Black Act inglês, a aplicação da pena de morte aos indivíduos apanhados em flagrante "delito de caça", que resistam à prisão ou que fujam aos guardas das coutadas, situações em que podiam mesmo disparar para matar.

(...)

Seria o triunfo da Revolução Liberal, em 1821, que iria fazer com que a situação das coutadas de caça se modificasse radicalmente. A 30 de Janeiro desse ano procede-se à abertura das Cortes Constituintes e logo no dia 8 de Fevereiro, as mesmas Cortes, "considerando os males que da conservação das coutadas para a caça resultam à agricultura, aos direitos de propriedade dos vizinhos delas, à tranquilidade e segurança deles" decretam que todas as coutadas abertas e destinadas para a caça fiquem "inteiramente abolidas e devassadas, ficando salvos aos donos os direitos gerais da propriedade".

[...]»

Francisco Castro Rego. Florestas Públicas, 2001. pp 9-12.

Publicado por Fernando Delgado às 23:26
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Domingo, 8 de Novembro de 2015

Um belo couval

Transcrevo abaixo um texto que podem ler no Blog de Esboços, do Carlos Matos. Aliás, um Blog que me interessa sobretudo pelos esboços - uns traços negros, aparentemente trémulos, sem capacidade de segurar as cores vivas, instáveis, que ora enchem a imagem, ora se esvaziam, como se uma pequena ave esvoaçasse sobre a água, ou os delicados fios com que se fabrica a quietude, como diz o Mia Couto...

Mas adiante, não é dos esboços que quero falar. É da escrita intimista, da alegoria do bife de vitela com azeite (mas que podia ser com iogurte), da máquina de ozono que não funciona e das doze dezenas de couves no rego, como cenário de uma discussão/conversa sobre a perfeição e a certeza. Nada melhor que um cenário matinal - único, claro e límpido... - para enquadrar a existência como forma de ser e de estar, ou para sustentar o conflito de gerações na simplicidade da síntese dialéctica do botão e da manivela.

Não conheço o Toscano, o Carlos, o Inserme e o C., ou conheço sem conhecer suficientemente, mas abençoados aqueles que se permitem desfrutar de tais privilégios num mundo prenhe de certezas bacocas, de perfeições efémeras e de botões inúteis. Há um qualquer deus que vos vigia, incomodado com a desfaçatez de tamanha liberdade.

 

«Na quinta do amigo Victor Toscano há sempre animação. A convocatória foi para dispor umas couves com uma prévia atividade matinal que metia um bife de vitela no pão (com molho normal, apenas um fio de azeite muito quente, alho e sal; sela-se o dito cujo, previamente untado com azeite e junta-se um nico de vinho branco que se deixa evaporar. Fiquei a saber que se o molho for à Portugália, bate-se à parte mostarda com iogurte natural; junta-se e deixa-se apurar). No conforto do bife e da companhia, antes da atividade propriamente física, ainda houve tempo para meditar sobre algumas palavras que não fazem muito sentido existirem, como perfeição ou certeza. Não há perfeição nem certezas absolutas. Perfeição quer aliás dizer, segundo o Toscano, fazer com Excelência, o que dá outro sentido à palavra. O Inserme ainda tentou que, certeza certeza só a morte, mas nem isso é muito claro, já que muita gente em muitas partes do mundo, acredita, que por aqui é apenas uma passagem.

Mas o melhor estava para chegar. C. , vista habitual, trazia com grande satisfação e orgulho uma máquina novinha em folha para fazer, pasme-se Ozono! Perante a nossa admiração e incredulidade sobre tantos benefícios na Respiração, Feridas, Inflamações, Desintoxicações, Purificações, e até remédio para algumas disfunções, etc etc a máquina, teimosa, não funcionou como seria dado e se pretendia demonstrar.
Mas o Toscano sossegou a coisa: Se não funciona bem é desta nossa eletricidade de certeza. Tens de entregar isso a alguém mais novo, que são da geração do botão. Nós somos da manivela.
Quanto às couves ficaram umas doze dezenas no rego.
Um belo couval.»

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Publicado por Fernando Delgado às 01:22
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Terça-feira, 8 de Setembro de 2015

O sapo e o escorpião

Há problemas graves na agricultura..., e há também muitas formas de os revelar. O interesse deste texto não está tanto na revelação desses problemas, e muito menos na sua análise, mas na imaginativa abordagem baseada em duas conhecidas fábulas:

 

«O sapo, o monge e o escorpião

Há algum tempo atrás, alguém que conhece bem os relacionamentos na cadeia de valor da produção agro-alimentar fez uma interessante comparação da realidade actual com uma antiga história, cujo autor desconheço:

"Era uma vez um Escorpião, que vivia nas margens de um rio. Um dia, depois de uma grande chuvada, a água do rio começou a subir de forma ameaçadora para o Escorpião. Este, ao ver que a água não parava de subir e seguramente iria chegar à sua toca, o que o faria morrer afogado, começou a chamar um sapo que descansava numa pedra e pediu-lhe para o transportar nas suas costas até à outra margem. O Sapo disse-lhe que não, porque sabia que o Escorpião lhe picaria e lhe provocaria a morte. Mas o Escorpião, com toda a sua capacidade de argumentação, lá convenceu o sapo a transportá-lo e assim aconteceu. Quando iam no meio do rio, o Escorpião picou mesmo o Sapo, envenenando-o. O sapo, antes de morrer ainda teve tempo de perguntar ao Escorpião: "- Porque me picaste? Agora morreremos os dois!". O Escorpião, respondeu ao Sapo, dizendo-lhe apenas: " - Está na minha natureza"".

Esta história é uma boa comparação com a realidade de quem precisa dos fornecedores mas vai "ferrando" reduções de preços, sem se importar com o aumento de custos de produção, nomeadamente os custos de alimentação animal e a consequente insustentabilidade das explorações agro-pecuárias.

Por outro lado, sendo um alerta sério e realista, a história tem um final trágico, diferente de uma outra história do escorpião, de autor também desconhecido:

"Um Monge e seus discípulos caminhavam por uma estrada, quando viram um escorpião a ser arrastado pelas águas. O Monge correu pela margem do rio, meteu-se na água e agarrou o bicho. Quando o trazia para fora, o escorpião picou-o e, devido à dor, o homem deixou-o cair novamente no rio. Foi então à margem e socorrendo-se de um ramo de árvore, entrou no rio, segurou o escorpião e salvou-o sem ser picado. Os discípulos, que assistiam perplexos à cena, perguntaram-lhe então porque salvara o animal se, afinal de contas, ele tinha sido mau para ele ao picá-lo. O Monge ouviu tranquilamente os comentários e respondeu: "Ele agiu conforme sua natureza, eu de acordo com a minha, e não permiti que a sua natureza mudasse a minha."

Que lições podemos tirar destas histórias?

O primeiro caso é um bom exemplo da "lei da selva" que é o capitalismo selvagem, sem regras, onde se espera que funcione a "mão invisível do mercado"; Já sabemos que não funcionou na área financeira, mas deixamos agora avançar a especulação nos mercados de matérias-primas para a alimentação animal e a jusante o domínio da grande distribuição como porteira do consumo alimentar;

Repare-se também que o sapo sabia o que faria o escorpião mas deixou-se levar pela conversa sem tomar precauções; é esta a realidade de muitos que produzem mas não se organizam e mobilizam para se proteger. Em sentido contrário, o monge aprendeu com a primeira agressão e usou o pau como arma para defesa pessoal e também protecção do escorpião cujo mal acabaria por provocar danos fatais a si próprio; do mesmo modo, quem asfixia a produção e/ou transformação, destrói a capacidade produtiva de quem lhe fornece matérias-primas essenciais e, de forma indirecta, a economia local e a capacidade de consumo, acabando como vítima das próprias acções.

No mundo actual, os "sapos" não podem evitar os "escorpiões" na travessia do rio que separa a produção do consumo; A sua companhia é inevitável mas não pode ter o final trágico da história.

Não se espere que os escorpiões, por si, se auto-regulem. É da natureza humana e da economia livre procurar o máximo lucro, comprar o mais barato possível, conquistar a máxima quota de mercado, procurar sempre o crescimento, que se não for possível à custa do consumidor ou da concorrência irá ocorrer asfixiando o produtor. Por isso, compete ao Estado e concretamente ao Governo regular o mercado de modo a evoluir da lei da selva para uma sociedade humana, equilibrada e sustentável, com partilha de esforços e resultados entre produção, indústria e distribuição. Sabemos que não é uma tarefa fácil e exigirá a paciência e persistência de monge, mas terá de ser feita com urgência. Tenhamos fé mas façamos força!»

Carlos Neves. O sapo, o monge e o escorpião. AGROPORTAL.

 

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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014

Jovens Agricultores - entre a espada e a parede

São conhecidos os principais factores de sucesso ou de insucesso dos Jovens Agricultores:

  • Atracção/repulsão do rural;
  • Disponibilidades financeiras e apoio institucional;
  • Acesso à terra, origem e experiência profissional no sector;
  • Alteração dos circuitos comerciais;
  • Discurso institucional e comunicação;
  • Alternativas de emprego.

Resumidamente, muito resumidamente é isto, nada de novo, portanto!

Em circunstâncias normais o rural exerce uma repulsão sobre os jovens em contraponto com uma atracção do urbano. Trata-se de um imaginário que traduz a evolução geral das sociedades modernas, extensível à generalidade dos países desenvolvidos e cimentado numa cultura urbana em que as excepções não são mais que exemplos marginais baseadas numa visão romântica e idealista do rural.

O acesso à terra, as disponibilidades financeiras e o apoio institucional, a origem e experiência profissional são aqui puramente instrumentais. Importantes, mas como tudo o que é instrumental, dependentes apenas de algumas decisões minimamente fundamentadas, coerentes e com os meios adequados.

O discurso institucional aliado a uma comunicação eficaz e a um nível de desemprego jovem muito elevado têm efeitos imediatos, embora muitas vezes lamentáveis. A avaliação deste ingresso na agricultura por parte de um número muito significativo de jovens com elevadas habilitações académicas, mas sem rede, é provavelmente um dos estudos mais interessantes para a próxima década.

Deixo propositadamente para o fim a questão dos circuitos comerciais. Não porque seja mais importante ou mais interessante que os restantes - muito pelo contrário!… -, mas apenas porque é um factor que normalmente escapa às análises que vão sendo feitas e, sobretudo, porque permite-me regressar ao título deste post.

De uma maneira crua e fria, como tudo o que tem a ver com os mercados, que apenas traduz esta realidade: quem entra num sector de actividade com o objectivo de atingir rendimentos compatíveis com as suas expectativas (pessoais, mas também regulamentares…) e com as suas naturais necessidades económicas, entre outros, e de repente é confrontado com as regras da grande distribuição e o peso que ela representa ou, em alternativa, com a fragilidade dos circuitos tradicionais, está sem dúvida entre a espada e a parede.

Muito dificilmente se sai duma situação destas pelos próprios meios. Quer porque a espada não se comove com arrufos de juventude, quer porque da parede ressoa um tropismo de inércia. Aparentemente não há saída. Aparentemente só alguns sobreviverão!

Não se trata de um elogio do egoísmo (ou talvez seja!...), mas bons, excepcionais, serão os jovens que entre uma e outra, entre a espada e a parede, se preocupem antes de tudo consigo próprios. Que façam as coisas, porque gostam de as fazer. Que vivam no rural, porque gostam de lá estar, de lá sentir, de lá agir.

Afinal as coisas importantes nem sempre precisam daquilo que à partida parecia imprescindível - comecem por ser felizes, porque sim!

 

(Nota: Para os mais distraídos, isto é um post num blog. Só isso - a análise detalhada deste tema é outra coisa, para outro lugar...)

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Publicado por Fernando Delgado às 00:11
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

... descodificando o rural

«[…]

         É hoje consensual que o desenvolvimento deve ser construído associando e tomando como agentes das iniciativas as populações locais. Contudo, esta fórmula exige um esclarecimento complementar sobre os critérios para avaliar os processos a promover ou, noutros termos, qual deve ser o referencial cultural, social e económico dos projectos: a modernização óbvia e aparentemente indiscutível, ou o enraizamento nas sociabilidades, hábitos, comportamentos e instituições tradicionais das comunidades.

         Um caso estudado por Milando (2003), em Cabinda, clarifica este debate. Trata-se de uma aldeia que se abastece de água de um rio que está a uma distância considerável. Face a esta situação, surgiu a iniciativa de construir um chafariz na aldeia. Contudo, esta opção modernizadora não tomou em consideração que o caminho de alguns quilómetros que as mulheres tinham de percorrer, desde o rio à povoação, a transportar água à cabeça, não era apenas uma incómoda distância mas era também uma passarelle onde se teciam, de modo privilegiado, relacionamentos entre os homens e as mulheres da aldeia. Milando comenta ainda: “Em África, existem, hoje, muitos exemplos de projectos desta natureza que redundam em fracasso, pois uma vez instalados os chafarizes, as populações alvo ignoram-nos, preferindo continuar a percorrer os longos quilómetros de sempre, a fazer uso da água que é colocada junto das suas casas”. Ou seja, o desenvolvimento tem de definir-se em função de quadros culturais, sociais e económicos das populações.

[…]»

Fernando Oliveira Baptista in O Destino Camponês. Ed. 100LUZ, pp.123-124.

Publicado por Fernando Delgado às 22:21
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Sábado, 28 de Julho de 2012

Outros olhares

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Loriga (junto à praia fluvial)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; f/11; 1/320s; ISO 400; 59 mmm)

 

Publicado por Fernando Delgado às 23:26
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Domingo, 22 de Julho de 2012

Fogos

(Para ler, este e outros posts, aqui)

 

«[...]

Há dois dias que ouço gente a falar de fogos e incêndios, cheios de certezas, indignações e soluções. Onde está esta gente o resto do ano, quando não arde?
Que têm feito, que têm proposto, que recursos identificam para gerir os fogos, para além de pedirem mais recursos para o seu grupinho (seja o grupo das ZIFs, o grupinho da protecção civil, o grupinho da intervenção rápida, o grupinho do voluntariado generoso, o grupinho da aviação, o grupinho da floresta autóctone, o grupinho da sensibilização, o grupinho da investigação, o grupinho das cabras, etc., etc., etc..)
Valha-nos o bom senso e a lucidez do Paulo Fernandes: isto é uma questão de meteorologia e quanto aos dinheiros para resolver o problema, o que mais falta faz é avaliar para onde foram e com que resultados.
Faz mais falta a avaliação que a aviação, concordarei eu sem a menor reserva.
Parafraseando um famoso filósofo da escola de Paris, a ideia de acabar com os fogos é uma ideia de crianças, os fogos não se extinguem, os fogos gerem-se.
E para gerir os fogos é muito mais importante o esterco das cabras que o brilho das ideias infalíveis que crescem como cogumelos no calor destes fogos.»

Henrique Pereira dos Santos. Ambio. Blogue de Reflexão sobre Ambiente e Sociedade.

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Publicado por Fernando Delgado às 02:04
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Domingo, 6 de Maio de 2012

«Quando a hienas sorriem»

Quero aqui deixar um link para a «ambio - blog de reflexão sobre ambiente e sociedade» e um textode Pedro Bigre, entre muitos outros que poderia ter escolhido (vários de Henrique Pereira dos Santos, por exemplo). Quem se interessa por estas matérias, só ganha em passar algum tempo a ler as reflexões sobre ambiente, floresta, desenvolvimento rural, abandono agrícola, etc. E comentar, porque não?

 

«Desde que Aquilino Ribeiro publicou "Quando os lobos uivam", o "Plano de Povoamento Florestal 1938-1968" vem sendo tratado pelos ambientalistas e pelos anti-salazaristas como uma obra satânica, criminosa dos pontos de vista ecológico e sócio-político. É um livro constantemente utilizado como arma de arremesso contra os Serviços Florestais. Os anti-salazaristas lêem nele a descrição de como o Estado Novo violentou as populações serranas, arborizando à força as pastagens onde se alimentavam os rebanhos essenciais à sobrevivência dos camponeses. Os ambientalistas fazem uma exegese suplementar, e descobrem nessa narrativa uma denúncia da "pinheirização" do nosso país, criando imensos bosques monótonos e altamente inflamáveis.

Ora, como os grandes admiradores de Aquilino são dados a confundir neo-realismo com realidade, ficção com facto, narrativa literária com descrição histórica, raras vezes se dão ao trabalho de examinar os acontecimentos da época à luz de outros documentos decerto menos eloquentes, porém mais fidedignos. Em 1958 Aquilino atacou os Serviços Florestais com aquele seu romance; em 1961 os Serviços Florestais responderam publicando o relatório "75 Anos de Actividade na Arborização de Serras", escrito pelo silvicultor João da Costa Mendonça. Lê-lo em contraponto à narrativa de Aquilino é uma questão de probidade intelectual. A realidade ecológica e sócio-económica daquele tempo era bem mais complexa do que o ilustre literato nos quis fazer crer.

Várias têm sido as personalidades a postular que a causa do aumento do número de incêndios florestais nos últimos anos reside no aumento excessivo da área dedicada ao pinheiro e ao eucalipto, fazendo questão de notar expansão do primeiro já havia sido denunciada no romance "Quando os Lobos Uivam" - como se bastasse essa obra literária para provar semelhante tese. Ora, os factos não corroboram essa correlação entre a variação de área cultivada dessas espécies e variação da ocorrência de incêndios. O aumento exponencial da área ardida nos últimos dez anos foi precedido nas últimas três décadas por um declínio da área de pinheiro-bravo, ao passo que o eucalipto praticamente interrompeu a sua expansão em meados de 90. Em contrapartida, a área de matos, incultos, pousios e matas abandonadas aumentou exponencialmente desde os anos 80: hoje mais de 30% do país está coberto por densas formações arbustivas de giesta, urze, torga, carrascal ou esteva (as etapas intermédias da sucessão ecológica). De entre todas as possíveis variáveis causais dos incêndios, as que aumentaram mais dramaticamente nos anos 90 não foram as temperaturas médias, nem tão-pouco as áreas de pinhal e de eucaliptal, mas sim as áreas rústicas invadidas por matos.

Sucede que o comportamento dos incêndios é determinado sobretudo pelo calibre do material lenhoso, e nesse aspecto as formações arbustivas se destacam. Quanto mais finas as ramagens e mais abundante a folhada no solo ou próxima do solo, mais elevada é a inflamabilidade e a rapidez de propagação dos incêndios. Os arbustos são pois, comparativamente às árvores e às plantas herbáceas, as verdadeiras acendalhas dos incêndios. Por isso, é normalmente nestas formações que eclodem os fogos florestais, é por meio delas que se propagam no espaço, e é graças a elas que logram atingir o copado das florestas próximas. Quando o fogo atinge o copado inicia-se uma catástrofe de violência irresistível, independentemente de as florestas serem compostas por eucalipto, pinheiro ou carvalho.

Contrariamente ao que clama a "vox populi", está provado que o castanheiro, o carvalho e restantes folhosas têm tanta inflamabilidade quanto o eucalipto e o pinheiro. Por "inflamabilidade" entende-se a faculdade de iniciar a combustão ou, por outras palavras, a facilidade de ignição. As espécies cultivadas no nosso país com menores índices de inflamabilidade são o zambujeiro, o cipreste e o cedro-do-Atlas). Já a combustibilidade das formações florestais (entendida como a facilidade de propagação do fogo sobre um dado coberto vegetal) é, no sentido decrescente:

Matagais desenvolvidos (acima de50 cmde altura) > Pinhal jovem > Eucaliptal sem remoção de arbustivas > Matagal medianamente desenvolvido (entre 30 e50 cm) > Pinhal sem remoção de arbustivas > Pinhal com remoção de arbustivas > Eucaliptais com remoção de arbustivas > Carvalhais > Montados > Prados.

Os matagais desenvolvidos ocupam, no nosso país, uma área superior aos eucaliptais. A maioria dos eucaliptais são regularmente limpos de espécies arbustivas. A maioria dos pinhais, por sua vez, não recebem quaisquer cuidados de limpeza e, uma vez cortados, nem sequer são devidamente replantados. Conclusão: as "bombas incendiárias" no nosso país encontram-se nos campos agrícolas abandonados (entretanto ocupados por matagais) e nos pinhais abandonados. Quase todos estes últimos são propriedade privada (o Estado detém menos de 2,5% das áreas florestais), o que traz sérias consequências políticas e éticas. Os proprietários de um terreno cujo amanho negligente resulte num maior risco de incêndio estão a pôr em risco vidas e bens de terceiros: qual a responsabilidade civil de um proprietário cujas matas ardem por manifesta negligência, e com isso causam mortes entre os vizinhos e a destruição dos lares de outrem?

Isto conduz-nos indirectamente à questão da propriedade florestal. A título de exemplo, a Serra da Lousã encontra-se retalhada por mais de 200 mil proprietários. A generalidade desses proprietários paga apenas cerca de 2 cêntimos por hectare por ano de imposto sobre o património rústico, ou seja, fica tecnicamente isento de tributação. A Lei não lhes atribui quaisquer responsabilidades, civis ou simplesmente ambientais, de cultivar as suas florestas de forma silvícola e ecologicamente válidas. Por fim, o Estado -caso único no Ocidente- concede a esses terratenentes a dispensa dos deveres de pagar imposto relevante sobre o património ou de sobre ele exercer um cultivo responsável. Por fim, esse mesmo Estado recompensa a posse negligente e gratuita de florestas com subsídios, tenças, côngruas e sinecuras aos terratenentes. Dir-se-ia que regressámos ao feudalismo, quando o monarca cobrava impostos aos trabalhadores braçais para com esse mesmo dinheiro recompensar os senhores feudais que, pelo mero facto de possuírem terrenos, se tornavam merecedores de um estipêndio anual, independentemente dos seus méritos ou esforços...

Claro que a inércia dos proprietários também se justifica pelo perigo de insolvência dos empreendimentos florestais. Para ser rentável, uma empresa florestal necessita de dispor de pelo menos 500 hectares(pouco menos, se tiver a sorte de herdar um sobral em plena maturidade). Ora, mais de 90% dos nossos proprietários florestais possuem menos de 5 hectares. Nenhum empreendimento florestal é economicamente viável com tão poucos terrenos disponíveis. A solução estaria, pois, no associativismo, no cooperativismo ou no emparcelamento. Para solucionar o problema, a União Europeia tem gasto fortunas na criação e sustento de Associações de Produtores Florestais. Para ver o seu troço de floresta limpo e cultivado, o proprietário na prática não precisa de fazer nada mais do que inscrever-se na associação e autorizar a intervenção dos técnicos associativos nos seus terrenos. Quem paga a factura são os contribuintes europeus. Ainda assim, os proprietários de 1/3 dos terrenos florestais abstém-se de se juntar à associação de produtores florestais da sua região (este panorama varia de região para região; estou a falar em termos médios)... Coloca-se, pois, a magna questão de como chamar esses proprietários às suas responsabilidades. É sobretudo a partir dos seus imóveis que deflagram os incêndios. A isenção técnica de impostos já os favorece de um modo inédito no Ocidente; os subsídios permitem-lhes cuidar da floresta a custo zero; a Lei não lhes impõe quaisquer deveres de bons usos económicos e ecológicos do solo; e ainda assim, para prejuízo de todos, não cuidam do que é seu! E, para cúmulo da imoralidade, só se assumem como proprietários na altura de reclamar subsídios ou de pedir alvarás de loteamento!

Nos outros países Ocidentais o ordenamento agro-florestal tem um enquadramento jurídico completamente distinto. Um exemplo extremo e draconiano é a Dinamarca. Merece a pena analizarmos a política de solos deste país pelo que no ensina acerca da gestão de espaços agro-florestais, mesmo que por motivos climáticos o seu risco de incêndio seja naturalmente menor. O agricultor/silvicultor dinamarquês goza de muitos direitos idênticos ao do português, nomeadamente os subsídios comunitários. A diferença reside nos deveres de um e de outro - abundantes para o primeiro, irrisórios para o segundo. Para ser proprietário de terrenos agro-florestais, o terratenente dinamarquês está obrigado a:

-Possuir um bacharelato ou título superior em Agricultura ou Silvicultura. O período de formação é financiado a 100%;

-Deve residir no terreno que cultiva, ou na aldeia/vila mais próxima. O absentismo é proibido;

-Deve pagar um imposto anual substancial pelo terreno, ao qual podem ser deduzidas despesas de manutenção das culturas. Isto não penaliza os terratenentes empreendedores, apenas os negligentes e sem iniciativa económica;

-Deve praticar as culturas preconizadas nos Planos de Ordenamento do Território, que estipulam quais os leques de espécies autorizadas para cada parcela;

-É responsável pela manutenção da camada arável do solo e pela qualidade das águas.

-Sob pretexto algum é permitido ao proprietário lotear ou urbanizar os seus terrenos - tais acções são prerrogativa exclusiva do Estado e exercidas sobre terrenos públicos;

-Só é permitida a residência em habitações isoladas no espaço agro-florestal a pessoas que pratiquem a agricultura ou a silvicultura. Para a restante população criaram-se "aldeias de vilegiatura" - pequenos aglomerados residenciais recuperados ou novos, em cenário rural, para quem desejar uma 2ª habitação.

Os resultados do sistema jurídico dinamarquês estão à vista de todos: um território bem ordenado e amanhado a 100%, expansões urbanas modestas porém confortáveis e baratas, um sector agro-florestal competitivo. O resultado do nosso sistema jurídico também está à vista de todos: um território caótico, carcomido pela especulação imobiliária, consumido pelos incêndios, e inculto a mais de 30%.»

Pedro Bingre. Quando as hienas sorriem.

 

Publicado por Fernando Delgado às 22:46
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Patilhar
Domingo, 8 de Abril de 2012

Bens Ambientais

Porque é importante saber (d)estas coisas, aqui fica um convite a uma leitura ligeira na Naturlink como ponto de partida para outras viagens

 

«[...]

O valor económico de um bem ambiental pode ser dividido em três componentes:

. valor de uso;
. valor de opção;
. valor de não-uso.

 

O valor de uso refere-se ao benefício directamente obtido com a exploração do recurso. Por exemplo, a madeira e lenha retiradas de uma floresta, a água obtida a partir de uma nascente e as receitas turísticas obtidas a partir de uma paisagem especialmente bonita. O valor de uso é facilmente afectado pela poluição e pela degradação da paisagem, entre uma grande série de actividades humanas e causas naturais. A poluição causada pelos derrames petrolíferos provoca uma quebra nas pescas e no turismo, reduzindo directamente o rendimento de muitas famílias. A construção de uma auto-estrada ao longo de uma bela paisagem afastará os visitantes que antes a procuravam.

 

Por outro lado, o valor de opção traduz o valor que a sociedade está disposta a pagar pela manutenção das possibilidades de utilização futura do ambiente. É o que acontece com muitos terrenos, que embora na actualidade não estejam associados ao rendimento de alguém, podem vir a ser explorados (de preferência de uma forma sustentável) e a ter um valor de uso.

 

A última categoria, valor de não-uso, refere-se à vontade da sociedade em preservar o ambiente pelo seu valor intrínseco, independentemente dos usos económicos que lhe podem estar associados no presente ou no futuro. A Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000, ao nível nacional e da União Europeia, respectivamente, podem ser entendidas neste sentido, apesar da enorme carência de meios que são disponibilizados para a sua manutenção. O valor de não-uso reflecte os valores íntimos e subjectivos que cada pessoa vai construindo ao longo da vida. Deste modo, é perfeitamente plausível que alguém atribua valor a locais longínquos que nunca irá visitar ou a espécies que não conhece, simplesmente porque considera que estes devem, por uma questão de ética, continuar a existir e ser preservados.

 

Adicionando os três valores obtemos a chamada “disposição para pagar” (do inglês, “willingness to pay”, WTP):

WTP = valor de uso + valor de opção + valor de não-uso

 

Enquanto os valores de uso e de opção são quantificáveis de uma forma bastante objectiva, o valor de não-uso é-o de uma forma mais complexa e exige o emprego de técnicas específicas. Esta complexidade resulta, por vezes, em valores discrepantes consoante o método usado. Por este motivo, e apesar dos avanços visíveis neste campo, a avaliação do valor de não-uso é ainda controversa.

[...]»

 

A valoração económica de bens ambientais. Nuno Quental. Naturlink.

 
Publicado por Fernando Delgado às 23:19
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Patilhar
Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Desertificação

IMG_5862.jpg

(Monte em Segura, Idanha-a-Nova)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; conversão para P/B)

Publicado por Fernando Delgado às 00:25
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Patilhar
Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

... apontamentos do rural agrícola

«Os agricultores vivem hoje asfixiados numa tenaz cujos braços cresceram desmesuradamente a partir da liberalização dos mercados e do crescimento da grande distribuição, alterando numa geração todo o contexto socioeconómico em que se movimentavam. Apesar das políticas agrícolas tentarem desviar, para um lado ou para o outro, o fulcro dessa tenaz, de modo a evitar uma morte súbita, a verdade é que, na maioria dos casos, apenas conseguiram ir substituindo os sectores de actividade e respectivos agricultores nos braços da tenaz, raras vezes possibilitando a criação de uma alternativa credível. Esta situação, facilmente verificável pela simples comparação dos preços dos principais produtos agrícolas e dos factores de produção de há duas décadas com os actuais, é o resultado de políticas agrícolas de tipo macro, mas foi ainda agravada, ao nível micro, com o desmantelamento e fragilização de pequenas estruturas locais que, em última análise, sobretudo em momentos de crise, poderiam constituir uma alternativa realista.

Este cenário não esconde que a agricultura deixou há muito tempo de ter uma importância económica significativa em muitos territórios rurais – os concelhos da Beira Interior são neste caso um bom exemplo -, nem que tal situação deve ser enquadrada no contexto mais vasto da evolução do mundo rural. Recorde-se que, pela primeira vez, no mundo, a população urbana é superior à população rural, embora esta alteração já tinha ocorrido na generalidade dos países europeus há alguns anos e que, independentemente da natureza dos conceitos rural e urbano e dos pormenores que os grandes números não revelam, em particular as especificidades nacionais, regionais ou locais, a verdade é que este fenómeno tem consequências em quase tudo: emprego, ambiente, desertificação, território.

Por outro lado, parece ser hoje consensual que a actividade agrícola não garante a viabilidade das comunidades rurais, assim como o abandono agrícola não implica necessariamente o abandono da terra ou das áreas rurais. Este consenso baseia-se na observação de que existe actividade agrícola desligada das comunidades rurais e uso da terra baseado em actividades não agrícolas. Mas tal pressuposto revela fragilidades graves quando se tenta perspectivar um futuro em que se sobreponham de forma virtuosa as dimensões económica e social dos espaços rurais, por um lado, e as características multifuncionais da agricultura, por outro, na ausência do principal agente de ligação entre estes diversos elementos - o agricultor – e na mitigação da sua função - fazer agricultura.

Estamos assim num tempo de mudança, num momento em que existe a convicção de que é possível a partir dos actuais agentes do mundo rural densificar um conjunto de relações económicas e sociais que permita, de uma forma sustentada mas necessariamente lenta, restabelecer um equilíbrio perdido. Não se trata de um retorno, mas da certeza de que a agricultura continua a ser a única actividade capaz de estabelecer uma matriz coerente de desenvolvimento para os territórios. Sem agricultura e sem agricultores, esses territórios ficariam reduzidos a pequenas ilhas dispersas, sem a necessária continuidade funcional, única forma de garantir a sua sustentabilidade.

Essa mudança faz-se obviamente com os agricultores, sejam eles casos de sucesso ou simples resilientes deste período de intensa intromissão das políticas agrícolas, mas também com novos agentes do desenvolvimento rural, em alguns casos como resultado da atracção do rural e de um novo paradigma de qualidade de vida, mas noutros apenas como consequência da repulsão dos centros urbanos face às insuficiências socioeconómicas resultantes da crise.

Neste ambiente de profunda mas lenta transformação do rural, há um novo papel de intervenção do poder local que, esgotada a fase da obra, característica do modelo de intervenção das últimas décadas, se pode voltar agora de uma forma decisiva para território. Esta intervenção do poder local no rural é já perceptível em alguns casos concretos. Não se espera que substitua os agentes locais, mas apenas que utilize a sua presença institucional e a sua capacidade financeira para fomentar a organização de funções produtivas onde a rarefacção de actores e de agentes não permite criar redes de desenvolvimento suficientemente sólidas. Espera-se ainda que os responsáveis do poder local estejam preparados para este tipo de intervenção, claramente de tipo imaterial, com resultados de médio ou longo prazo e sem a visibilidade de outras realizações.

Definitivamente o rural mudou, transformando-se num espaço cada vez menos habitado. Os desafios do futuro estão em conseguir actuar sobre estes territórios, evitando a degradação dos seus recursos e a consequente expulsão dos residentes que restam. Os tempos de mudança constituem oportunidades de futuro. Não existe nenhum dramatismo nesta evolução, mas seria trágico que se ignorassem as consequências.»

 

Artigo publicado na Revista VIVER. Nº17. ADRACES.

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Publicado por Fernando Delgado às 22:56
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Patilhar
Domingo, 1 de Maio de 2011

"Ilha sem Barcos"

         «Lembro-me de um tempo em que, na leitura excessiva de metáforas com que então se iludia a realidade, se falar da Beira Interior como se fosse uma “ilha sem barcos”. Essa imagem fugidia era, penso eu, agora, a procura de identificação breve de uma região à escala do país, da sua secular subalternidade cívica e social de pequena pátria, na espessura temporal do seu isolamento, na persistência imutável da realidade que parecia elevar-se da espessura dos dias. Interioridades…

         Era uma insularidade cercada de terra, configurada à solidão do campo e das montanhas, atormentada por um isolamento secular, que a imutabilidade da paisagem parecia ter petrificado. Monsanto, com o seu micro-cosmos arcaico, “nave de pedra”, onde, dizia Namora, “a fraga se torna pesadelo””, é simbolicamente imagem dessa realidade cósmica, retrato de uma portugalidade com séculos de desterro e de mágoas, cuja persistência se tornou num tempo longo de servidão vivido até ao século passado.

         Muitas vezes subi ao cimo dessa montanha de onde se vê a raia, e ao redor da qual se materializam paisagens de tão grande diversidade (“manta de retalhos”, chamou Orlando Ribeiro à Beira Baixa) que espicaçam a imaginação, como naqueles filmes que cavalgam os territórios à procura de paraísos perdidos, com as imagens a galope, rio impetuoso de vida, criando a ilusão de o tempo acelerar para a invenção da felicidade.

         Olhar ao redor, lá do cimo do castelo, até onde os olhos alcançam, quando o céu fica azul da cor do mar e o sol coado do fim da tarde poisa súbita nitidez nas coisas, é ter a percepção da lonjura da Beira na sua continuidade transfronteiriça, velhos castelos, onde aldeias e vilas se acolhiam à protecção, praças fortes de defesa colectiva, lugares que arvoravam ao alto a bandeira da independência, quando as gentes daqui eram insubstituíveis na sua condição de “carne para canhão”. Hoje, essa linha territorial da fronteira dissipou-se e está povoada de silêncios e de vazio humano, estigmatizada como espaço periférico de “baixa densidade”.

         Mas Monsanto guarda memórias e imaginários dessas guerras e do seu carácter inexpugnável, como a lenda que regista a resistência da população, durante anos refugiada no castelo. Conta-se: face ao cerco implacável, e à beira de esgotados todos os mantimentos, decidiram os sitiados atirar encosta abaixo uma bezerra engordada com o último trigo, para dizer aos sitiantes que não se rendiam pela fome. Todos os anos, em Maio, eleva-se no ar o som dos adufes e dos cantares, em tons vagamente árabes de funda inquietação. É a população que sobe ao castelo para atirar das muralhas potes de barro enfeitados com flores – “remake” possível do sacrifício da bezerra engordada com o trigo da fome.

         Neste regresso à memória do imaginário de Monsanto, parece-me ouvir Catarina Chitas com a sua voz belíssima, como pranto magoado de séculos, cantar a imemorial gesta da resistência de um povo, memória fragmentada de um Portugal que morreu.

[…]»

 

Excerto do texto Da “Ilha sem Barcos” ao Coração da Europa de Fernando Paulouro das Neves.

Interioridade/Insularidade Despovoamento/Desertificação. Paisagens, Riscos Naturais, e Educação Ambiental em Portugal e Cabo Verde. (Coord. Rui Jacinto e Lucio Cunha). Colecção Iberografias - 17. Centro de Estudos Ibéricos.

Publicado por Fernando Delgado às 00:30
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Patilhar
Domingo, 20 de Março de 2011

Silvicultura da Biodiversidade

(Ler texto integral na Naturlink, aqui.)

 

«[…]

E os outros 3.6 milhões de hectares?

Parece razoável assumir que Portugal Continental poderá gerar, no máximo,1.7 a 2 milhões de hectares ocupados com o crescimento lenhoso para a indústria do papel e da madeira, produção de cortiça, superfícies de pinheiro–manso e castanheiro.

Existindo 5.3 milhões de hectares ocupados com floresta e matos restam3.3 a3.6 milhões de hectares (38 – 40% do território Nacional), incluindo o meio milhão de hectares onde se incluem a azinheira e outros carvalhos, espaço para o qual poderá ser adequada a antiga designação de “Bravio”, que será o espaço principal da Silvicultura da Biodiversidade.

Biomassa florestal, produção de energia e biodiversidade

A utilização de biomassa é considerada importante para o cumprimento das metas relativas à utilização de energias renováveis. O programa existente para a construção de centrais de biomassa tomou como base inicial a exploração dos resíduos da exploração florestal e da rede de faixas de controlo de combustível.

A produção de biomassa específica para produção de energia, e mesmo a própria utilização dos resíduos, serão limitados e determinados pelo preço da energia eléctrica. Poderão hipoteticamente existir situações de competição entre a produção para a indústria do papel, para a indústria da madeira e para a produção de energia, nos terrenos onde a produtividade potencial for suficiente. A produção de biomassa para energia não parece ser uma alternativa onde a produção de lenho também não o for.

Não parece também viável a desmatação para biomassa, não só atendendo à dimensão dos custos de exploração, mas também ao impacto ambiental potencial. De facto, a programação de centrais de biomassa com base no aproveitamento de resíduos de culturas florestais e faixas de combustível, é diferente do aproveitamento generalizado de arbustos para a produção de energia. A ser considerada esta última hipótese seria seguramente necessário avaliar o seu impacto ambiental.

A biomassa para energia não parece constituir uma opção de exploração para uma fracção significativa dos 3.6 milhões de hectares do “Bravio”.

(…)

Gestão da Biodiversidade Florestal – uma nova dinâmica
(…)

O pagamento com dinheiros públicos de serviços ambientais através de fundos da política de desenvolvimento rural ou de conservação não parece ser um caminho com dimensão ou sustentação futura suficiente para gerir o espaço Bravio.

É necessário que exista um rendimento associado para estimular a gestão activa e os incrementos em abundância e diversidade nas espécies e habitat que aumentam o valor natural do território florestal.

Actualmente o mercado deste tipo de valores é incipiente mas não inexistente, mas um pouco por todo o mundo estão em desenvolvimento rápido mercados para serviços associados à conservação:

Compra de acesso exclusivo a territórios

- Eco–turismo ou outras formas de turismo associado a espaços florestais
- Caça, Pesca, produtos não lenhosos
- Contratos de prospecção de novas espécies em florestas tropicais e equatoriais

Compra de terrenos exclusivamente dedicados a acções de conservação

- Acções de conservação com financiamento privado associadas ao posicionamento de empresas e suas marcas.

- Serviços de eco–compensação (tendencialmente offsets - offset de biodiversidade: actividade de conservação destinada a compensar, com impacto líquido positivo, impactos negativos inevitáveis) decorrentes de obrigações legais associadas ao licenciamento de actividades económicas.
- Serviços de eco–compensação voluntária.

 

(…)

Alguns destes mercados já existem há muito tempo com efeitos interessantes na conservação, dos quais um exemplo é o mercado da caça, com os efeitos benéficos para a conservação que o desenvolvimento deste sector teveem Portugal. Existeevidência de que a melhoria do habitat e a gestão das populações cinegéticas tiveram um efeito globalmente positivo na conservação, quando comparadas as zonas com e sem gestão cinegética.

(…)


No Brasil, uma Lei Federal em vigor desde 2000, determina que 0.5% dos custos de projectos com impacto na conservação do ambiente sejam obrigatoriamente aplicados em medidas de mitigação e compensação.

No estado da Califórnia (EUA) as medidas de compensação de impacto sobre a biodiversidade podem ser implementadas em territórios geridos precisamente com essa finalidade e que são colocados no mercado - “Conservation Banking” – regulado pela administração do Estado. Isto é, os gestores florestais vendem superfícies com características específicas (habitats e espécies), durante o período de tempo necessário a cumprir as obrigações de compensação decorrentes de projectos de investimento dos seus clientes.

Em Victoria na Austrália, o BushBroker é um mercado de créditos de vegetação natural, regulado pelo Estado, que permite aos proprietários florestais serem produtores de vegetação natural, vendendo os créditos de vegetação a empresas que necessitem de obter espaço livre de vegetação para a sua actividade.

Em Portugal o Decreto – Lei 142/2008 de 22 de Julho estabelece um novo regime jurídico da conservação da biodiversidade. Neste novo regime institui-se o princípio da compensação pelo utilizador dos efeitos negativos causados pelo uso de recursos naturais, regula-se em geral os instrumentos de compensação ambiental e cria-se a base legal para a constituição do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Isto é, criam-se as bases legais para uma abordagem de mercado da biodiversidade, no que diz respeito à floresta abre-se caminho à Silvicultura da Biodiversidade.

[…]»

Silvicultura da Biodiversidade. Carlos Rio de Carvalho.

Publicado por Fernando Delgado às 22:50
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Patilhar
Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010

... das cinzas

«Não são mais que imberbes rebentos. Arderam há três anos mas já estão a ser pasto de chamas novamente. São muitas as áreas no país que ardem e voltam a arder num curto período de tempo, o que indica que ali há dedo dos pastores. Daí que alguns critiquem a recente decisão do Governo de pagar a alimentação do gado que perdeu o seu pasto nos incêndios. "É um incentivo para que continuem as queimadas", afirmam. "Não vamos deixar morrer os animais", responde o ministério.

 

 A relação entre a pastorícia e os incêndios em determinadas áreas - caso da regiões em volta de Castro Daire/Marco de Canaveses ou em redor de Mangualde/Gouveia, para dar alguns exemplos - fica clara quando se olha para a quantidade de vezes que uma mesma zona ardeu nas últimas três décadas. A equipa de José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia (ISA), fez este levantamento. E detectou inúmeros matos que insistem em pegar fogo amiúde, contra todas as probabilidades. 

"A recorrência de fogo é tão grande em determinadas áreas que pode dizer-se que são seguramente zonas tradicionais de pastorícia", diz Cardoso Pereira. Com dados disponíveis para 34 anos - de 1975 a 2008 -, a equipa do ISA mapeou as áreas ardidas, constatando que há zonas que, neste período de tempo, já arderam 14 vezes.

  

"Efeitos muito perversos"

Em condições normais, segundo os estudos de Cardoso Pereira, uma área está pronta para arder ao fim de cinco anos depois de ter sido consumida pelas chamas. Ou seja, se uma mesma área registou incêndios mais de seis vezes nestes 34 anos, pode dizer-se que há uma enorme probabilidade de ali terem sido feitas queimadas para renovação das pastagens. Que muitas vezes se descontrolam. 

O uso do fogo na renovação das pastagens é ancestral. É a forma mais barata de o fazer, tanto mais que muitas vezes é feito em áreas marginais, onde roçar o mato é difícil ou nem sequer compensa. Porém, as queimadas estão proibidas na época dos fogos. Mas continuam a ser feitas. 

Aliás, olhando para os relatórios dos incêndios deste ano, a GNR identifica claramente as queimadas como uma das causas mais frequentes dos fogos. A Polícia Judiciária tem também anunciado a detenção de pastores como alegados incendiários. Rui Almeida, responsável pela Directoria do Centro da PJ, adianta que, dos 36 detidos este ano, dois são pastores e sete indicaram ser agricultores. 

Esta relação próxima entre a pastorícia e os incêndios leva muitos a considerar "um risco" a decisão do Ministério da Agricultura de final de Agosto de estabelecer uma ajuda de emergência à alimentação animal "com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas" nesta época de incêndios - que só termina no próximo dia 15 de Outubro. No caso das ovelhas e cabras, está previsto um valor de 40 euros por cabeça e, no caso do gado bovino, a ajuda sobe para os 100 euros por animal. 

"A medida pode ter efeitos muito perversos", diz Carlos Aguiar, da Escola Superior Agrária de Bragança, especialista em pastagens. "Os pastos de Verão são de baixo valor alimentar, estão secos, o que em si agrava o risco de esta medida incentivar ainda mais o uso do fogo para a renovação das pastagens", acrescenta. 

"Abre um precedente complicado, pois, se as pessoas perceberem que se arderem os pastos recebem apoios para a alimentação animal, serão incentivadas a continuar a fazê-lo", diz Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista. "É uma medida que incentiva as pessoas a gerir o território de forma absurda", acrescenta. 

"Não apoiávamos os agricultores e deixávamos morrer os animais?" contrapõe o Ministério da Agricultura. "Era nossa missão ajudar, porque corríamos o risco de, daqui a um mês, se falar de uma grande mortandade". 

"É uma medida justa, é preciso ajudar os agricultores que ficaram sem pastagens, mas tem de ser bem controlada para não beneficiar ninguém indevidamente", argumenta por seu lado Paulo Rogério, da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela. Se a acha perigosa? "Talvez pudesse vir a ser se não fosse só para este ano, mas como é uma medida que não vai ficar, decidida já depois dos incêndios, não me parece que seja vista como um incentivo", acrescenta.

 

Enquadrar a pastorícia

Com ou sem incentivos, o certo é que esta prática continua, com as consequências que se conhecem. Têm sido detidos alguns pastores mas a repressão também pode ser contraproducente, empurrando-os para a clandestinidade. Que se traduz num aumento das ignições na calada da noite.

"Tem de se investir no enquadramento técnico da pastorícia", defende Cardoso Pereira. Já hoje, os membros do Grupo de Análise e Uso do Fogo dão apoio a alguns pastores para fazerem queimadas em segurança. Mas são ainda uma minoria. 

"Os pastores produzem riqueza e devem ser acarinhados. Muitas vezes o problema está em não terem acesso à terra, o que os obriga a fazerem pastoreio de percurso, renovando, através do fogo, as pastagens de que necessitam", diz Carlos Aguiar, lembrando a quantidade de terra que o país tem devoluta, sem que quem dela necessita lhe possa aceder. A criação de um banco de terras, tão exigida por muitos e várias vezes prometida, continua a não passar disso mesmo: uma promessa.»

 

No Público, de hoje.

Publicado por Fernando Delgado às 23:03
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Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010

O mundo em mudança

Pela primeira vez, no mundo, a população urbana é superior à população rural - o ano da viragem, de acordo com diversas fontes, é 2009.

Isto já aconteceu na generalidade dos países europeus há alguns anos (ver quadro).

Independentemente dos conceitos (população urbana e população rural), dos pormenores que os grandes números não revelam (tendências, estratificação da população, especificidades regionais, etc), a verdade é que este fenómeno tem consequências em quase tudo: emprego, segurança, qualidade de vida, desertificação, territórios, ...

Definitivamente o rural mudou, transformando-se num espaço habitado cada vez por menos pessoas. Falta perceber se os territórios afectados conseguem transformar esta realidade numa oportunidade de futuro ou se enveredam por uma degradação dos seus recursos, expulsando os residentes que restam. Falta perceber também, com igual importância, qual a relação dos novos urbanos com esses espaços de abandono. Não existe nenhum dramatismo nesta evolução, mas seria trágico que se ignorassem as consequências...

  

Fonte: UN - Human Development Report 2004 (adaptado)

  Urban population % Urban population/Rural population
1975 2002 1975 2002
Belgium 94.5 97.2 17.2 34.7
Luxembourg 73.7 91.6 2.8 10.9
Malta 80.4 91.4 4.1 10.6
United Kingdom 82.7 89.0 4.8 8.1
Germany 81.2 87.9 4.3 7.3
Denmark 82.1 85.2 4.6 5.8
Sweden 82.7 83.3 4.8 5.0
France 72.9 76.1 2.7 3.2
Spain 69.6 76.4 2.3 3.2
Czech Republic 63.7 74.2 1.8 2.9
Estonia 67.6 69.4 2.1 2.3
Cyprus 45.2 69.0 0.8 2.2
Italy 65.6 67.3 1.9 2.1
Lithuania 55.7 66.8 1.3 2.0
Latvia 65.4 66.3 1.9 2.0
Netherlands 56.9 65.4 1.3 1.9
Austria 65.3 65.8 1.9 1.9
Hungary 52.8 64.7 1.1 1.8
Finland 58.3 61.0 1.4 1.6
Poland 55.4 61.8 1.2 1.6
Ireland 53.6 59.6 1.2 1.5
Greece 55.3 60.6 1.2 1.5
Slovakia 46.3 57.2 0.9 1.3
Portugal 27.7 54.1 0.4 1.2
Slovenia 42.4 50.8 0.7 1.0
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Publicado por Fernando Delgado às 01:10
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Patilhar
Sábado, 15 de Maio de 2010

Regressos

IMG_3095.jpg

Casa abandonada à entrada de Castelo Branco

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/160 s; f/10; 24 mm; ISO 400)

 

A RTP1 acaba de passar o documentário Regresso ao Campo*, abordando a questão dos novos rurais e da sua crescente presença no interior profundo.

 

Independentemente da forma como no documentário se faz a abordagem a esta nova realidade, importa sobretudo reter o facto de se produzir um documentário que passa em horário nobre, sobre um tema pouco comum em televisão. Só tenho pena que os exemplos mostrados (muito superficialmente…) pareçam ter sido escolhidos pela marginalidade ou radicalismo de opções de vida. Não havia razão para isso. O regresso ao campo deixará a pouco e pouco de constituir um exotismo de gente bem instalada na vida, mas zangada consigo própria, para se transformar num espaço de partilha de gente que não tem conflitos com a vida. É uma questão de tempo. É uma questão de bom senso e de qualidade de vida – de opção e de futuro, portanto!

 

E nem toda a gente precisa de ser bonita, como a Claire, que optou por viver com o João em Benfeita, Arganil, reconstruindo uma casa no meio do nada, com as suas próprias mãos, deixando o frenesim de Londres onde viveu onze anos… É natural que estas coisas se mostrem assim, um pouco do tipo “amor e uma cabana”, mas convém conhecer melhor esta realidade…, já não a realidade de Aquilino, que na sua forma rude de dizer as coisas, escreveu que “o melhor do país cheira a estábulo”, mas pelo menos o seu enquadramento sociológico. Como diz a geógrafa Teresa Alves, consultora do programa, estas pessoas “valorizam o seu próprio tempo e modos de vida mais solidários e vão à procura de actividades em equilíbrio com a natureza. Também são pessoas que têm uma cultura de território e que buscam um lugar específico onde possam ser felizes”.

 

*Documentário de Paulo Silva Costa. RTP1, 15 de Maio, 21 horas.

 

Publicado por Fernando Delgado às 23:46
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Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

...ainda as hortas urbanas

Afinal ando um pouco distraído e desactualizado… Há várias iniciativas pelo país, incluindo encontros, cursos e até uma tese de mestrado. Ainda um dia, com tempo, vou tentar perceber os pormenores deste fenómeno. Fica uma lista de notícias, um pouco ao acaso:

 
«Lisboa vai ter mais e melhores hortas urbanas até 2001», Público de 25.05.2009»
«Hortas urbanas em Coimbra são cultivadas por mais de 20 agricultores», Público de 25.01.2009.
«Câmara Municipal do Funchal suspende inscrições para hortas urbanas. Lista de espera extensa (305 candidaturas) está na base desta decisão». NetMadeira, 05.11.2009.
«Hortas urbanas.
As hortas urbanas tornaram-se numa moda. Como todas as modas, também esta não se justifica em pleno pelo conservadorismo de hábitos. Mas, se todas as modas fossem como esta, seríamos certamente cidadãos mais felizes. (…)» Diário Região Sul, 12.05.2009.
«Projecto Rede de Hortas Urbanas.
As hortas urbanas que persistem no Seixal constituem uma parte importante do património ambiental e histórico do Concelho. Atenta a esse facto e ao papel desempenhado pelas hortas na reconversão de espaços desocupados ou degradados, a Câmara Municipal está a trabalhar na criação de uma Rede de Hortas Urbanas e na requalificação das hortas já existentes, integrando-as na Estrutura Ecológica Municipal.» Folheto da Câmara Municipal do Seixal.
«Hortas urbanas do Grande Porto têm mais de 700 pessoas em lista de espera», no Público de 04.10.2009.
«Encontro da Horta Urbana no Palácio de Cristal. 17 de Maio de 2008.»
«Curso teórico-prático sobre HORTAS URBANAS». Formadora: Paula Tavares (Bióloga). Local: Almada (Portugal). Data: 9 de Fevereiro a 1 de Março de 2008»
«Hortas urbanas: espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga». Pinto, Rute Sofia Borlido Fiúza Fernandes. Dissertação de Mestrado Em Engenharia Municipal - Área de Especialização em Planeamento Urbanístico. Universidade do Minho.
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Publicado por Fernando Delgado às 00:38
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Sábado, 7 de Novembro de 2009

Hortas urbanas

(É também nestas pequenas coisas, quase simbólicas, que o poder autárquico pode começar a garantir o salto qualitativo que lhes permita sair do betão e do asfalto e olhar um pouco à sua volta … Faço figas para que esta notícia interessante se torne numa realidade boa! Quando for a Ponte de Lima vou querer ver estas hortas…)

 
«Câmara de Ponte de Lima dá lotes de terreno para criação de hortas urbanas
A Câmara de Ponte de Lima criou o projecto “Hortas Urbanas”, distribuindo, pelos munícipes interessados, lotes de terreno para cultivo agrícola, informou hoje fonte autárquica. “As pessoas que têm o gosto pela terra mas que não dispõem de um terreno para cultivar passam, a partir de agora, a dispor de um espaço para a sua própria horta”, conta Gonçalo Rodrigues, responsável pelo projecto.
Na Veiga do Crasto, mesmo às portas da sede do concelho, foi vedada uma área expressamente para a implantação das “Hortas Urbanas”, que, nesta primeira fase, disponibiliza 36 lotes, cada qual com uma área entre 40 a 45 metros quadrados.
O projecto já recebeu oito candidaturas, a quem vão ser atribuídos os respectivos lotes, no próximo sábado. Entre os primeiros candidatos, “há de tudo”, desde um arquitecto a uma mulher que vivia no campo e que entretanto se transferiu para o núcleo urbano, sendo também muitos variáveis as idades, com gente jovem e outra já a entrar na terceira idade. “O denominador comum a todos é o gosto pela terra”, frisou Gonçalo Rodrigues.
Naquelas hortas poderá cultivar-se todo o género de produtos hortícolas, bem como flores. Além do lote de terreno, o Município disponibiliza também um ponto de água destinada à rega das culturas, um abrigo comum para armazenamento dos utensílios agrícolas e um espaço comum para compostagem ou colocação de estrumes. Fornece ainda informação sobre os modos de produção e práticas culturais ambientalmente correctas e um livro que permitirá a comunicação entre os participantes e o Município de Ponte de Lima.
“A ideia é apelar às boas práticas agrícolas, no âmbito da agricultura biológica”, explicou Gonçalo Rodrigues. Proporcionar um espaço de ocupação dos tempos livres a todos os que participem no projecto e concorrer para a manutenção das actividades humanas e, consequentemente, para o uso e ocupação do solo da Veiga de Crasto são outros objectivos do projecto. No futuro, a área disponibilizada pode ser ampliada, caso a procura o justifique.»
No Público, de hoje.
Publicado por Fernando Delgado às 01:09
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Sábado, 10 de Outubro de 2009

Paisagens rurais

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Modulação da paisagem numa exploração agro-pecuária e florestl na Meimoa, Penamacor

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/500 s; f/13; 125 mm; ISO 400)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/400 s; f/14; 72 mm; ISO 400)

 

Publicado por Fernando Delgado às 00:17
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Quinta-feira, 23 de Julho de 2009

O rural de Aquilino

(Um convite para a releitura de Aquilino e o reencontro com o rural. Nem que seja para compreender esses - ainda nossos, ainda vivos! -, pequenos mundos …)

 

«A obra romanesca de Aquilino Ribeiro foi o primeiro e talvez o único olhar sem ilusões lançado sobre o mundo rural português, na sua parcela beiroa. Sem ilusões, porém com paixão, se por paixão quisermos entender, como no caso de Aquilino sucedeu, não a exibição sem recato de um enternecimento, não a suave lágrima facilmente enxugável, não as simples complacências do sentir, mas uma certa emoção áspera que preferiu ocultar-se por trás da brusquidão do gesto e da voz. Aquilino não teve continuadores […].
Dir-se-á que os mundos real e ficcional de Aquilino morreram. Talvez seja assim, mas esses mundos foram nossos, e essa deveria ser a melhor razão para que continuassem a sê-lo. Ao menos pela leitura.»
José Saramago in O Caderno de Saramago
Publicado por Fernando Delgado às 00:37
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Sábado, 4 de Abril de 2009

(pequenas) decisões

No PÚBLICO, de ontem, uma notícia que pode ter repercussões a médio prazo...

 

«Governo investe 700 milhões de euros para actualizar cadastro das propriedades

Nos próximos sete anos, o Governo vai investir 700 milhões de euros para actualizar o cadastro das propriedades, muito desactualizado, noticia hoje a rádio TSF. A Liga para a Protecção da Natureza (LPN) estima que 20 por cento do território não tem dono conhecido.

A identificação dos proprietários de milhares de terrenos sem construção vai começar este mês em sete concelhos com alto risco de incêndio: Paredes, Penafiel, Oliveira do Hospital, Seia, Loulé, São Brás de Alportel e Tavira. Segundo a rádio, os protocolos de cooperação são assinados na próxima semana e os trabalhos arrancam depois do Verão.
João Ferrão, secretário de Estado do Ordenamento do Território, comentou à TSF que este levantamento é uma tarefa muito cara, que está atrasada, mas que é urgente concretizar por causa dos incêndios e para aumentar a receita fiscal.
Quando for impossível descobrir os proprietários, os terrenos ficam para o Estado.
Na verdade, acrescentou, Portugal é praticamente um caso único na Europa por ter tantas propriedades sem dono.
De acordo com um estudo da Liga para a Protecção da Natureza (LPN), 20 por cento do território português não tem dono conhecido. “Não sabermos as propriedades que temos e a quem pertencem é uma situação absolutamente caricata”, comentou Joaquim Sande-Silva, dirigente da associação.»
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Publicado por Fernando Delgado às 23:55
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Quinta-feira, 2 de Abril de 2009

A problemática do rural está prenha

«(…)

O mundo vai dando as suas voltas e parece que quer as representações do espaço rural quer dos seus habitantes têm vindo a actualizar-se em articulação com a própria dinâmica da sociedade contemporânea. Ao espaço rural parecem competir agora novas funções, novos usos e mais diversificados, na medida em que tendencialmente ele parece estar a ser alvo de novas procuras que vão para além das tradicionais (fornecimento de produtos alimentares ou de mão de obra), como sejam as de espaço de lazer, segunda residência, descentralização produtiva, reserva ecológica, etc.
É claro que ao longo desse processo, o espaço rural viu decompor-se toda a sua estrutura social e económica bem como sofreu uma forte descaracterização na diversidade das suas culturas e tradições, subordinado à afirmação dominante do espaço urbano-industrial. Paradoxalmente (ou não), foi esta influência urbana que mais terá contribuído para invalidar em absoluto aquela imagem estereotipada, o que, no limite, suscita a questão se ainda existe rural.
As relações de sociabilidade entre os vizinhos que acompanhavam a vida uns dos outros foram boicotadas pelas telenovelas e reality shows (como é que isto se diz em português?) da TVI, a solidariedade intergeracional ficou irremediavelmente comprometida com o surto migratório e com a invenção dos lares de terceira idade, até a agricultura já não é a grande aliada do espaço rural, enfraquecida pelas regras de mercado ditadas pelas grandes superfícies, pelo abandono, e até pelo clima.
Quanto às “tradições” do mundo rural, são cada vez menos participadas pelos verdadeiros actores e mais por mirones infectados com o vírus urbano da perspectiva folclórica. A grande maioria das que são participadas e adquirem visibilidade, pouco ou nada têm a ver com o ritual original – veja-se o exemplo do madeiro de Penamacor, o “maior” do país. Os nostálgicos do bom velho mundo rural esforçam-se por continuar a alimentar a velha representação estereotipada de algo que já não existe.
Indiscutivelmente, deixou de fazer qualquer sentido falar do mundo rural em tom depreciativo conotando-o com subdesenvolvimento, atraso ou pobreza, o que indicia que provavelmente, ou estaremos perante uma nova noção de ruralidade ou, estaremos perante uma nova realidade para a qual será preciso inventar um novo conceito. Os geógrafos já lhes chamam, apropriadamente, “territórios de baixa densidade”, e não é apenas à dimensão demográfica que eles se referem. Os sociólogos vão argumentando que a nova “ruralidade” integrou uma dimensão simbólica que anteriormente era marginalizada, motivando assim novas práticas sociais, as quais, presume-se, se estão traduzir num acréscimo de procura da ruralidade, quer no sentido físico quer simbólico. Há uma socióloga que já fala em McRural, querendo com isto significar que essa procura se dirige a um mundo mais ou menos estilizado que ofereça, a um tempo, ambiente não poluído, paisagem colorida, natureza florida, campos pouco intervencionados, produtos típicos, e, se possível, algumas manifestações tradicionais e autóctones ostentatórios da sua identidade e da sua diferença. Não importa muito se estamos na Baságueda, nos montes Cantábricos, na Aquitânia ou na Toscânia, importa é que os requisitos se verifiquem, daí o McRural. O caminho lógico para combater a homogeneidade desta procura só pode residir na diferença da oferta. E aqui, a questão que se coloca é se essa diferença deverá assentar no mundo rural que parece, ou no mundo rural que é (ou quer ser). A problemática do mundo rural está prenha.
(…)»
 Ler texto integral no Baságueda
Publicado por Fernando Delgado às 00:08
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Domingo, 29 de Março de 2009

Serviços dos ecossistemas florestais

«(...)

A espécie humana, apesar de resguardada pela cultura e pela tecnologia face a efeitos imediatos do ambiente, está, em última análise, dependente de uma série de serviços dos ecossistemas (Millenium Ecosystem Assessment, 2003). Neste contexto, os serviços dos ecossistemas não são mais do que os benefícios que as pessoas retiram dos ecossistemas, incluindo os serviços de fornecimento de bens, como alimentos, fibras e água; os serviços de regulação, por exemplo, do clima, das cheias, das doenças e da qualidade da água; os serviços culturais (imateriais), relacionados com experiências estéticas, espirituais ou recreativas; e, por último, os serviços de suporte, tais como os ciclos biogeoquímicos, a formação do solo ou a produção primária dos ecossistemas, os quais asseguram a estrutura ecossistémica necessária à prestação dos restantes serviços (Millenium Ecosystem Assessment 2003).
Os quatro tipos de serviços referidos são assegurados pelos funcionamento dos ecossistemas, o qual é movido a energia solar e depende de uma diversidade de componentes bióticas (biodiversidade) acumulada ao longo de milhares de milhões de anos de evolução. A biodiversidade é, assim, a pedra angular do edifício ecossistémico do qual flúem todos os serviços dos ecossistemas.
O Homem e o seu bem-estar têm sempre dependido de serviços dos ecossistemas. O que é relativamente novo é a aceleração da transformação dos ecossistemas pelas actividades humanas, sob pressão do crescimento demográfico, do aumento dos níveis de vida e da mudança dos padrões de consumo.
(...)
… a determinação das funções de produção dos serviços e a valoração económica dos mesmos permitem seleccionar a melhor opção de gestão para um determinado ecossistema (ver exemplo da bacia das montanhas Caiskill, Nova Iorque); ou seja, permitem identificar a opção que maximiza o bem-estar social possível naquele contexto ecológico e económico, mas não permitem geralmente, só por si, implementá-la.
Para compreender esta questão da implementação (ou da valorização), há que perceber primeiro porque é que as decisões dos agentes gestores conduzem geralmente a uma afectação não óptima dos serviços dos ecossistemas ou seja, há que analisar a falha de mercado.
(...)
Qualquer serviço dos ecossistemas florestais, seja ele a redução do risco de incêndio ou a mitigação das alterações climáticas, depende do estado do ecossistema florestal – por exemplo, a quantidade e tipo de biomassa acima e abaixo do solo, o teor de matéria orgânica do solo, ou a vulnerabilidade da paisagem ao fogo. Por sua vez, o estado do ecossistema florestal depende da gestão florestal (modelo de silvicultura), isto é: da escolha do tipo de povoamento e da espécie, do regime de desbastes e desramações, e do período de tempo até ao corte final.
Importa, pois, identificar as influências que conduzem o agente gestor nas escolhas conducentes ao modelo de gestão florestal adoptado (modelo de silvicultura). Neste sentido, é relevante notar que, geralmente, não existem mercados para muitos serviços dos ecossistemas florestais, embora existam mercados para alguns dos produtos lenhosos ou não, extraídos da floresta. Neste contexto o gestor da floresta toma as suas decisões essencialmente em função dos preços dos produtos florestais. Daí resulta um determinado estado do ecossistema florestal e, portanto, determinados níveis de serviços do ecossistema florestal (risco de incêndio, carbono sequestrado ou conservação da biodiversidade). Os níveis dos serviços são assim um efeito lateral de decisões de gestão tomadas em função de outros critérios. Portanto, só por acaso coincidirão com os níveis mais adequados à satisfação das necessidades humanas relevantes. O mercado falha assim em dar os sinais adequados aos gestores da floresta para que eles conduzam o ecossistema florestal de modo a que este forneça os níveis óptimos dos diversos serviços do ecossistema. Os economistas chamam a este tipo de fenómeno uma falha de mercado.
(...)
Que fazer, pois, quando não é possível criar mercados para os serviços ambientais. Existem duas alternativas: uma consiste em resignar-se com os níveis inadequados de serviços dos ecossistemas florestais que resultam da falha do mercado; a outra consiste em ver que, para além da "criação de mercados", o Estado continua a dispor de modalidades de intervenção, eventualmente mais tradicionais e menos inovadoras para corrigir a falha de mercado: a regulamentação, o ordenamento do território, as taxas verdes, os pagamentos públicos por serviços ambientais ou responsabilidade civil por danos ambientais.»
 
J. Lima Santos in Serviços dos ecossistemas florestais: produção, valoração e valorização
Floresta Viva. Património de Futuro. C. M. Proença-a-Nova. Centro Ciência Viva da Floresta.
Publicado por Fernando Delgado às 02:00
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Domingo, 7 de Setembro de 2008

Frádigas

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fradigas.jpg

Às vezes ainda me espanto com a natureza e com o que os homens fizeram dela. O rio de Alvôco da Serra corre entre vales profundos, serpenteando entre rochas e margens sem pé na encosta Oeste da Serra da Estrela, entre Alvôco e a Barriosa, perto de Vide. Há várias aldeias no seu percurso, mas é entre as Frádigas e a Barriosa que surgem umas "obras" estranhas, mas evidentes no seu objectivo.

Basicamente consistem no corte do rio, obrigando-o a seguir em frente e libertando-o de um braço, que assim fica disponível para a agricultura. As áreas roubadas ao leito do rio são obviamente pequenas, mas percebe-se a importância que tiveram para as populações locais, embora hoje estejam praticamente abandonados, mesmo que algum milho regional, algum feijão e algumas videiras teimem em evidenciar o que as encostas abruptas e recentamente ardidas parecem desmentir.
O ano, década, século destas “obras”, a que alguns chamam frádigas, nome da aldeia, é uma incógnita. Terão mais de duzentos anos, dizem-me, mas sim, sem dúvida, nada!
(Na imagem do Google Earth está desenhada a verde a área agrícola, onde corria o antigo leito do rio, agora obrigado a seguir em frente pela garganta rochosa, assinalada a vermelho. Na fotografia, referente a outra frádiga, próximo do viveiro de trutas, pode ver-se essa garganta rochosa e o antigo leito do rio com culturas agrícolas. Já agora, numa eventual visita - isto é publicidade -, vale a pena almoçar ou jantar no Guarda-Rios, um lagar transformado em restaurante, ali mesmo por baixo da frádiga, junto à Barriosa.)
 
Publicado por Fernando Delgado às 02:24
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Sexta-feira, 16 de Novembro de 2007

Biocombustíveis-2

(A edição de Novembro da National Geographic tem um artigo com interesse para uma compreensão genérica da problemática dos biocombustíveis. Aqui ficam algumas transcrições do texto, uma tabela com uma tentativa de sistematização da informação fornecida e um convite para a leitura integral na NG).
 
“Há um século, o primeiro automóvel de Henry Ford funcionava a álcool, enquanto Rudolf Diesel alimentava o motor baptizado com o seu nome a óleo de amendoim. Em brve, porém, os dois inventores descobriram que o óleo de rocha, quando ligeiramente refinado, proporcionava muito mais energia por litro do que o óleo vegetal ou o álcool e além disso era mais barato.
(…)
É fácil perder a fé nos biocombustíveis se a única solução ponderada for o etanol de milho. (…) Contrariamente ao milho, no qual o amido contido nos grãos precisa de ser decomposto em açúcar por meio de enzimas antes de fermentar, o caule de cana-do-açúcar já é, em si mesmo, 20 % de açúcar (…). A cana rende 5700 a 7600 litros de etanol por hectare – mais do dobro do milho.
(…)
O princípio subjacente ao etanol celulósico é simples, mas torná-lo barato como a gasolina não. Até ao momento, apenas um punhado de fábricas-piloto nos EUA, Canadá ,Suécia, Dinamarca e Espanha produzem etanol a partir de celulose. Uma das fábricas (…) tem capacidade para converter uma tonelada de biomassa em 265 litros de etanol, em cerca de uma semana.
(…)
Não existe nenhuma cultura mágica utilizável como combustível capaz de resolver os problemas energéticos sem prejudicar o ambiente, dizem praticamente todos os cientistas que estudam o assunto. Mas a maioria diz que as algas são as que mais se aproximam desse objectivo, uma vez que podem crescer em águas residuais, até mesmo na água do mar, e precisam de pouco mais do que luz solar e dióxido de carbono para se desenvolverem. (…) Algumas algas fabricam amido, que pode ser transformado em etanol; outras produzem minúsculas goats de óleo que podem gerar biodiesel ou mesmo combustível para aviões. E, em condições correctas, as algas conseguem duplicar de massa no prazo de poucas horas. Enquanto um ha de milho produz cerca de 2500 litros de etanol por ano e um ha de soja cerca de 560 litros de biodiesel, cada ha de algas pode, em teoria, render mais de 45000 litros de biocombustível por ano. O milho e a soja dão uma colheita por ano. As algas colhem-se todos os dias.”
Combustível
Situação actual
Custo de produção
Balanço energético*
Emissão de gases de estufa**
Etanol de milho
Quase todo o etanol dos EUA é destilado a partir de milho. A maior parte é vendida como aditivo para gasolina ou como E85 (85% de etanol, 15% de gasolina).
0,21 €/litro
(EUA)
1/1,3
- 21 % que gasolina
Etanol de cana-de-açúcar
No Brasil, a cana sacarina rende 5700 a 7600 litros por ha. O caule contém 205 de açúcar (fermentado para fabricar álcool) e os resíduos de cana podem ser queimados para fornecer energia à destilaria, baixando o consumo de combustíveis fósseis.
0,17 €/litro
(Brasil)
1/8
- 56 % que gasolina
Etanol celulósico
Pode ser obtido a partir de resíduos agrícolas (restos de culturas), resíduos florestais (pedaços de madeira, troncos, serradura), resíduos urbanso (lixo doméstico e produtos de papel), pata de papel e vegetação de crescimento rápido
-
1/2 a 36
- 91% que gasolina
Biodiesel de oleaginosas
A Alemanha é o principal produtor mundial, utilizando óleo de colza. Podem ser utilizadas outras oleaginosas como a soja, o girassol ou a palma
-
1/2,5
- 68 % que gasóleo
* Energia em combustível fóssil usada para produzir o combustível/energia do combustível
** Produção e uso
Notas: O conteúdo energético do etanol relativamente à gasolina é de 67 % e o do biodiesel relativamente ao gasóleo é de 86 %.
Publicado por Fernando Delgado às 00:35
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Segunda-feira, 22 de Outubro de 2007

Biocombustíveis-1

A propósito da notícia no Público Biocombustíveis podem ser piores para o clima do que o petróleo, cujo texto se transcreve, vale a pena ir lendo alguma coisa sobre esta matéria...  É que as coisas nunca são tão evidentes como parecem... Porque não começar por aqui..., ou por aqui...
 
"As dúvidas sobre o impacto positivo do uso de biocombustíveis crescem a cada dia que passa. Acusados de destruir as florestas tropicais e de contribuir para o aumento do preço dos alimentos, agora é a sua própria razão de ser que é posta em causa. Um estudo do Prémio Nobel da Química, Paul J. Crutzen, indica que estes podem ser piores para o clima do que os combustíveis fósseis.
A acusação não é nova. Já muitos fizeram as contas à energia gasta para os produzir, comparando-a com aquela que geram, concluindo que, nalguns casos, o balanço era negativo. Desta vez, Crutzen, do Instituto Max Planck de Química (Alemanha), com colegas americanos, austríacos e britânicos, avança que o óxido nitroso libertado pelo uso de fertilizantes nas culturas energéticas tem piores efeitos que os gases emitidos pelo uso de petróleo.
Segundo o estudo, publicado na revista Atmospheric Chemistry and Physics, a colza, muito usada na Europa para o biodiesel, e o milho, que nos EUA está na base do etanol, produzem entre 50 a 70 por cento mais gases com efeito de estufa do que os combustíveis fósseis. Isto por causa das emissões de óxido nitroso - um subproduto dos fertilizantes à base de nitrogénio usados na agricultura -, que tem 296 vezes mais potencial de aquecimento global que o dióxido de carbono.
A investigação liderada por Crutzen chega a resultados três a cinco vezes mais graves do que anteriores análises de ciclo de vida feitas sobre os biocombustíveis. Isto sem terem incluído nas contas a energia gasta para transformar os materiais agrícolas em combustíveis, sublinham os autores, que podem ainda tornar mais evidentes os efeitos negativos do seu uso.
De todos os materiais agrícolas usados na produção de biocombustíveis, o que continua a surgir como o que oferece mais benefícios é a cana-de-açúcar. Mas como estas culturas estão situadas nos trópicos, crescem os receios sobre o seu impacto em relação às florestas. Mesmo que não sejam as causadoras directas da destruição, são acusadas de, na ânsia de procurar novos terrenos, empurrar outras culturas, como a soja e as pastagens, para dentro da mancha verde.
Os autores aconselham a mais estudos sobre o ciclo de vida dos biocombustíveis e defendem que os cientistas e os agricultores devem apostar em culturas e métodos de cultivo menos intensivos. Mas, neste momento, tal como está a ser produzido, "o etanol feito a partir do milho não passa de um exercício inútil", disse um dos autores, Keith Smith, à Reuters.
A febre do etanol nos EUA está a atingir o seu pico, relata o New York Times. A corrida, com preços nunca vistos do milho e o aumento do preço dos alimentos, provocou excesso de oferta, que não encontra escoamento e está a pressionar os preços em baixa. O ritmo a que foram construídas as destilarias não foi acompanhado pela distribuição e a abundância de etanol no mercado assusta os investidores. O problema é que este biocombustível é corrosivo e permeável à água e impurezas, pelo que não pode ser distribuído pela rede de oleodutos, o que satura os outros meios de transporte, inundados pelo novo produto."
Publicado por Fernando Delgado às 00:03
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Terça-feira, 14 de Novembro de 2006

Pequenos mundos...

(Parque Natural do Alvão)

Publicado por Fernando Delgado às 00:56
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Sábado, 4 de Novembro de 2006

Pequenos mundos...

“(…)
Cada pessoa não está só ligada aos outros, à terra, e àquilo que a transcende. Cada um de nós constrói consigo mesmo uma relação. Falamos silenciosamente para os nossos próprios botões. Ouvimos depois as suas réplicas. E vemo-nos através das perguntas que lançamos à terra, aos céus, aos infernos. E vemo-nos ainda através do modo como os olhos dos outros nos vêem. O mesmo sucede, claro, com os agricultores que perguntam: entre o ontem e o amanhã, onde estou? o que se passa e passará à minha volta? o que fui? o que sou? o que serei?
Dos campos, das estradas cortadas, e das manifestações de rua colhemos a impressão que muitos agricultores estão perplexos e confusos com o que se passa à sua volta. Não sabem onde estão. O mundo está hoje mais complexo e incerto. Ventos de fora, de longe, fustigam-lhes a casa, os campos, e há forças misteriosas e incontroláveis a determinar absurdos. Por exemplo, a simulação do cultivo agrícola: semear, receber o subsídio, mas não colher, ou colher aqui para enterrar acolá, quando mais além há fome. Para além das flutuações e riscos dos ciclos biológicos e dos mercados agrícolas, os produtores têm agora de lidar com os altos e baixos, mais os imprevistos, dos ciclos das políticas comunitárias e nacionais.
(…)
Olhando o espelho cada agricultor vê-se com pele mudada, ou com mais camadas de epiderme. Já não é mais, e só, um cultivador do solo, um zelador de culturas, um tratador de animais, um vendedor de alimentos. Em pouco mais, de uma década, o agricultor apostado em sobreviver teve de passar a vestir o fato curto e apertado do burocrata. Teve de se tornar tele-ouvinte atento e bem informado, leitor de regulamentos, apresentador de projectos (estes têm de ser tidos como viáveis), gestor de pilhas de papéis e impressos, especialista em relações públicas (lidar com o INGA, o IFADAP, a banca é preciso), e um recebedor de subsídios. Face ao exterior, ou melhor, a gabinetes muito distantes e sem rosto, multiplicou os papéis. Multiplicou também os riscos de incompreensão, dependência, vulnerabilidade e endividamento. O agricultor honesto sente-se constrangido pelo que vem de fora. Inquieto e inseguro pelo que lhe chega de dentro de si. Desagradado, ou, quiçá, humilhado com a imagem que os olhares dos outros reflectem. No fundo da alma está a novidade e, quiçá, a perversidade da subsídio-dependência.
(…)”
José Portela, in “O Meio Rural em Portugal: entre o ontem e o amanhã”. Comunicação apresentada no Seminário Internacional A Revitalização do Mundo Rural e o Ordenamento do Território. 1997.
Publicado por Fernando Delgado às 23:55
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Quarta-feira, 25 de Outubro de 2006

Fogos

(Na busca de outras coisas – à procura da 'ecologia da paisagem', que não é propriamente outra coisa… - encontrei este texto de Henrique Pereira dos Santos, de Agosto de 2005, que aqui reproduzo. Sei que estamos quase no Inverno, a “malhar em ferro frio”, mas vale a pena ler com atenção…)
 
“Falar de fogos no Verão nunca é grande ideia, é como decidir de cabeça quente. Falar de fogos no Inverno não é muito eficaz, é como malhar em ferro frio. Como o tolo na ponte sem saber para que lado ir, pensei ficar calado. Mas fui visitar áreas do Pinhal Interior que arderam em 2003. Já no ano passado as tinha visitado em Maio, não como os condutores que abrandam para ver os desastres dos outros ou os jornalistas que procuram sangue, escândalo, lágrimas e miséria em cada época de fogos, mas à procura de sinais de vida depois da primeira Primavera passar. Já anunciados em 2004 e claramente visíveis em 2005, vi sinais de vida na recuperação de que poderia vir aqui dar testemunho, falando das ervas, dos matos, do grau de cobertura do solo, da resistência do sistema às desgraças sempre anunciadas da erosão e empobrecimento. E poderia ainda dar testemunho das intervenções que vão aparecendo aqui e ali, sobretudo florestações pesadas de eucalipto, opção racional do ponto de vista do dono do terreno convencido da sua vocação florestal: florestar com uma espécie que produza antes que arda. Mas prefiro procurar perceber o que continua a ser para mim um mistério: por que razão se considera ser do âmbito florestal a questão dos fogos? Por que razão quando arderam 400 000 ha de território, se criou um fundo florestal e não um fundo rural?
O que vi não foi nenhum território de vocação florestal, mesmo que um dia tivesse sido a maior mancha contínua de pinheiro bravo da Europa e se chame "pinhal interior". O que vi foi um território, uma paisagem, um espaço sem vocação, sem destino, sem Norte. O que vi foi a vitalidade de uma paisagem que insiste em recuperar com as urzes, os medronhos, as giestas, as carquejas, as herbáceas anuais e uma intervenção que insiste na fatalidade de uma florestação tornada evidente por falta de comparência da mínima ideia coerente sobre o mundo rural. O que fazer com aquele espaço difícil, sem água e sem solo, naturalmente marginal para as produções agrícolas mais ricas?
Talvez valha a pena olhar um bocadinho para trás, perceber que o pinhal não predominava ainda há menos de cem anos, vale a pena perceber que a ocupação daquele território se fez a partir de umas hortitas no fundo dos vales e de cabras e cabras pelos montes acima, rapando tudo, apagando a importância natural do sobreiro na região. O pinheiro foi a forma encontrada para ocupar o espaço deixado vago pela emigração maciça dos que fugiam da fome e da miséria de uma economia da cabra, suportada na utilização sistemática do fogo de elevada frequência característica da pastorícia de percurso, deixando para trás um território cansado e sem capacidade produtiva. Esta florestação à base de pinheiro, que claramente não contou com os efeitos de longo prazo do abandono agrícola, foi acompanhada de um programa de correcção torrencial ainda hoje com testemunhos muito interessantes no terreno, e outras medidas de gestão territorial, admitindo que a floresta poderia suportar uma economia alternativa à da cabra e recuperar os solos.
Os limites desta opção são agora bem evidentes na violência dos fogos que vemos. Mais esforço neste caminho, trará mais de resultados que conhecemos: alguma riqueza criada pelo sector florestal, custos elevadíssimos, económicos e sociais, provocados pela necessidade de defesa em relação ao fogo.
Haverá alternativa? Talvez sim, mas implica tomar decisões agora, muitas delas bem fora da esfera das políticas florestais. Implica pensar que território alternativo poderemos ter naqueles quase ermos que pouca gente em Portugal conhece sem ser pelos nomes dos incêndios. Implica admitir que a gestão do fogo é um problema de gestão de paisagem, que o fogo é um dos modeladores das nossas paisagens, como são a agricultura, a pastorícia, a floresta, as infra-estruturas, etc. Quando um qualquer serviço público que trata de agricultura entende que os regulamentos comunitários não nos permitem apoiar a pastorícia de percurso nos locais e com a intensidade que a gestão do fogo ou a conservação de natureza exigirem, apesar dos espanhóis com os mesmos regulamentos o fazerem, não é apenas um problema de afectação dos recursos da PAC que está em causa, é todo um conceito de gestão de paisagem que é posto em causa. Ou de maneira mais geral, enquanto os recursos da política agrícola forem vistos apenas como instrumentos de gestão da produção agrícola e não também como instrumentos de modelação do território que queremos, enquanto o problema dos fogos for visto apenas como uma questão florestal e de produtividade da floresta ou de protecção de pessoas e bens e não também como uma componente do mundo rural que construímos, dificilmente haverá futuro para os nossas áreas mais marginais se não o de manterem um padrão de fogo crescentemente consumidor de recursos, sem contrapartidas positivas visíveis para as economias locais e nacional.
Partamos da ideia de recuperação territorial que estava subjacente ao programa de controlo torrencial executado pelos serviços florestais no hoje chamado pinhal interior. Redesenhemos as funções do território, começando por centrar todo o esforço de recuperação dos solos e da vegetação onde é mais fácil, no fundo dos vales, incluindo aqui todas as pequenas depressões em que só corre água quando chove.
É bem possível que num prazo relativamente curto consigamos um objectivo central: aumentar a diversidade paisagística, com a consequente valorização cénica da paisagem e aumento da diversidade biológica e desencadeando um processo de recuperação que se irá estendendo das áreas mais favoráveis para as áreas mais inóspitas. Se simultaneamente apoiarmos uma nova pastorícia de menor intensidade, usando o território numa lógica de gestão do fogo e não na lógica ancestral de alimentar o maior número de pessoas, se apoiarmos uma gestão florestal já não exclusivamente assente na ideia de vocação florestal do território, mas com objectivos de produção, incluindo o eucalipto, em algumas áreas, e objectivos de conservação e diversificação noutras, tirando partindo da excelente regeneração natural do sobreiro e do medronho, teremos definido um caminho mais sustentável.
E a prazo, talvez mais curto do que seria de supor, é bem possível que tenhamos resultado económicos bem interessantes: na valorização turística, actualmente fortemente limitada pela monotonia paisagística existente, na valorização do medronho e do sobreiro e, provavelmente o mais interessante no curto prazo, na possibilidade de ter resultados interessantes com a exploração cinegética. E, no que aos fogos diz respeito, ouviremos com certeza falar deles, mas provavelmente numa escala já socialmente aceitável.”
Publicado por Fernando Delgado às 00:09
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Patilhar
Domingo, 23 de Abril de 2006

Inovação

"(...) Importa desfazer alguns equívocos relacionados com o conceito de inovação. Inovação não deve ser confundida com: (i) alta tecnologia, dado que  uma inovação nem sempre advém do recurso às novas tecnologias e pode ser um simples produto novo, vendável, resultante da utilização de tecnologias tradicionais; (ii) investigação e desenvolvimento (I&D), porque esta actividade, conceptualizando o modelo de geração da inovação pelo lado da oferta, é apenas uma fase do processo, encontrando-se a montante da inovação que supõe implantação no mercado; (iii) invenção, uma vez que esta é apenas uma idéia nova que requer posterior transformação em novo produto ou processo e o seu casamento com o mercado.
(...) Há, portanto, que salientar que a invenção decorre de um processo altamente criativo, dependendo, crescentemente das actividades de I&D, podendo no entanto existir sem qualquer vínculo a laboratório ou centro de I&D. A inovação segue, contudo, de um modo geral, uma tramitação económica, cujo conceito sugere que se trata da entrada da invenção no mercado. Quando se dá a primeira transação comercial concretiza-se a inovação, ou seja, só se verifica a inovação quando um novo produto ou processo é comercializado. (...)"
Maria João Simões in Dinâmicas de Inovação em Territórios de Baixa Densidade
Publicado por Fernando Delgado às 02:30
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Patilhar
Segunda-feira, 10 de Abril de 2006

Ruralidades

 "A manutenção da actividade agrícola não garante a viabilidade da comunidade rural, uma vez que a agricultura pode realizar-se desligada da comunidade local. Da mesma forma, o abandono agrícola não implica necessariamente o abandono da terra ou das áreas rurais. Da terra, porque outros usos não agrícolas podem ocupá-la. Das áreas rurais, porque a sua dinâmica pode basear-se noutras actividades que não a agricultura. A forma como a agricultura interage, ou poderá interagir, no conjunto do rural, prende-se assim com uma dimensão de uso do solo e construção da paisagem, mas também com uma dimensão económica e uma dimensão social, que podem não ser convergentes. (…) 

Os desafios da multifuncionalidade do território rural, levantam novas exigências, assim como novas oportunidades ao sector agrícola – que podem significar a sua sobrevivência, em algumas áreas, embora com outras funções que não a produtiva. Por funções entendem-se a utilização e capacidade de resposta de um território, ou paisagem, face às necessidades, procuras e objectivos da comunidade humana num sentido lato. Estas funções podem corresponder a bens, que podem ser retirados, ou ser considerados removíveis, ou serviços, que não o são, e portanto cuja utilização tem que ser local. Por multifuncionalidade entende-se a integração de várias funções no mesmo espaço e no mesmo tempo, a uma escala determinada. (…).
Todas as paisagens ou unidades espaciais são multifuncionais, mas o grau de multifuncionalidade pode ser muito variável, uma vez que a vocação por uma ou várias funções é altamente contextualizada – nem todas as unidades espaciais têm capacidade ou vocação para assegurar todas as funções. (…) Ou seja, pretende-se compreender não o sector agrícola em si, mas o sector agrícola na sua interligação com a paisagem e a sociedade no espaço rural. Esta abordagem, onde o território é uma categoria central, considera na realidade o espaço como um ponto de encontro entre a agricultura e a sociedade em geral. Assumindo que as áreas rurais deixaram de estar automaticamente ancoradas ao sector agrícola, mas cada vez mais representam realidades múltiplas, nas quais a agricultura tem que co-existir com outros usos do solo e outros interesses, torna-se necessário desenvolver novas abordagens (...)".
in "Estudo sobre o Abandono em Portugal Continental. Análise das Dinâmicas da Ocupação do Solo, do Sector Agrícola e da Comunidade Rural". Teresa Pinto Correia e colaboradores. Universidade de Évora, 2006".
Publicado por Fernando Delgado às 01:15
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Patilhar
Sexta-feira, 24 de Março de 2006

Sustentabilidade

“(…) O conceito de sustentabilidade surgiu e divulgou-se a nível mundial em iniciativas e relatórios, promovidos pelas Nações Unidas e outras organizações internacionais – World Conservation Strategy (1981), Brutland Report (1987), Carring for da Earth (1992), Conferência do Rio (1992) -, como resposta ao modo considerado insustentável, excessivo e com desperdício, como o ambiente e os recursos naturais vinham sendo utilizados. Desenvolvimento sustentável, segundo Brutland Report (1987), será o desenvolvimento que vai de encontro às necessidades do presente sem comprometer a habilidade das gerações futuras para ir de encontro às suas próprias necessidades.
 
Lowe (1998) defende, por sua vez, que o conceito de sustentabilidade deseja não só estabelecer a ponte entre o desenvolvimento económico e protecção ambiental, mas também abarcar a viabilidade dos espaços sociais locais, para os quais a manutenção de ambos, a actividade económica e o ambiente, são cruciais. Caso particular dos espaços sociais rurais. Nesta óptica, o ambiente e o meio natural deixaram de ser considerados apenas em termos de limitações que era necessário colocar ao uso excessivo e com desperdício dos recursos, para passarem a serem tomados também como um atributo, um atributo específico de um território sobre o qual é possível fundar estratégias de valorização e desenvolvimento económico e social. O ambiente passou a ser tomado como um quadro físico de vida das populações.
 
(…) Daqui decorrem novas dimensões para o conceito de sustentabilidade que se podem sintetizar na resposta às questões: que escolhas e que tipo de cálculos introduz a sustentabilidade no processo de desenvolvimento? A resposta envolve duas componentes: a primeira, é que a sustentabilidade tornou necessária a introdução de questões ambientais na elaboração da política económica, reconhecendo o facto que a qualidade ambiental é uma componente chave do bem estar humano; a segunda, decorrente da primeira, é que a sustentabilidade introduz a questão das prioridades sociais do desenvolvimento económico, as consequências distributivas do desenvolvimento.
 
Sustentabilidade implica assim um compromisso com uma distribuição mais justa da riqueza e dos recursos dentro da geração presente (equidade intrageracional) e com a conservação dos recursos para o uso das futuras gerações (equidade intergeracional).
(…)”
 
J. F. Ferragolo da Veiga, in Território e Desenvolvimento Local
Publicado por Fernando Delgado às 00:03
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Patilhar
Sexta-feira, 11 de Novembro de 2005

Miguel Sousa Tavares

(Com a devida vénia - nem sei se isto se pode fazer... - aqui fica um texto que poderia e deveria ser enviado a todos os Presidentes de Câmara e de Junta de Freguesia do País. É de uma simplicidade tão grande que o próprio autor acha que pode ser “absurdo”, embora me pareça que este “absurdo” não passa de uma desculpa face a alguns leitores: “desculpem lá, apeteceu-me dizer isto!”. Por mim, que por obrigação profissional tenho que pensar nestas coisas, vou lembrar-me sempre deste exemplo, e, sempre que puder, vou atirá-lo à cara de alguns autarcas, especialistas em rotundas, fachadas com triângulos coloridos e outras coisas estranhamente geométricas... E que simples seria “fazer” um mercado de Campo de Ourique na maioria das cidades deste país...)
 
 “Viva Campo de Ourique
Tarde na manhã de sábado vou ao mercado de Campo de Ourique, um quadrado ocupando todo um quarteirão e com entradas por cada um dos lados dos pontos cardeais. Cheira a fruta e a legumes, ainda orvalhados da terra, cheira a cebolas, a coentros, a maçãs e a laranjas: nenhum supermercado cheira assim. Uma peça de fruta nunca é igual à outra, há que escolhê-las uma a uma, porque algumas têm bicho e outras não, algumas estão maduras de mais e outras ainda verdes. Saboreio este prazer de escolher peça a peça a fruta e os legumes, as saladas e os temperos, sem ter de levar, e sem poder escolher, embalagens já prontas de fruta asséptica e normalizada, legumes de sabor sempre igual trazidos de Espanha em camiões TIR pelas auto-estradas que construímos para lhes facilitar a vida. Aqui, até há pêras de Alcobaça, grandes e castanhas, em que se tem de pegar delicadamente para que o seu sumo não escorra pelas mãos, há tangerinas e laranjas que não vêm de Israel já com o selo colado na casca, mas dos pomares que ainda restam à volta de Lisboa, há uvas tardias, mas moscatel ou D. Maria genuínas, e não aquelas uvas monstruosas e que não sabem rigorosamente a nada, que vêm da África do Sul e que encontramos inevitavelmente, como sinal de boas-vindas nos quartos de hotel em qualquer paragem do mundo. E há frutos secos a granel e a peso: figos, passas castanhas, ameixas, amendoins, pinhões, nozes. E azeitonas verdadeiras e tremoços, meu Deus!
Depois vou até às bancas de mármore das peixeiras, onde o peixe vindo de madrugada de Sesimbra ou de Peniche brilha com uma humidade prateada, misturada com uma quase imperceptível camada de gordura ainda à flor da pele, sinal iniludível da frescura do dia. O sol da manhã de Outono entra disfarçado pelas janelas altas do mercado e reflecte-se nos olhos dos peixes, que repousam nas bancas como se ainda estivessem vivos. E eis o peixe mais fantástico do mundo, esse verdadeiro luxo que ainda nos resta: pregados, linguados, imperadores, salmonetes, besugos, carapau francês, peixe-galo, garoupa, cherne, lulas e choquinhos com tinta: tenho pena do resto do mundo dito civilizado, onde nem se quer se conhecem os peixes pelo nome!
Um bairro para viver tem de começar assim: com um mercado que é uma festa para os sentidos, um regresso aos sabores e aos cheiros que nos educaram. Campo de Ourique começa assim e continua depois, com tudo aquilo que faz deste bairro quase um milagre de espaço urbano perfeito: ruas largas, onde se passeiam casais, carrinhos de crianças e empregados no intervalo do almoço; comércio tradicional e personalizado, com algumas lojas ainda conhecidas pelo nome dos donos – a florista, o cabeleireiro, a loja de comida feita, o electricista, o oculista, a loja de ferragens, a papelaria-tabacaria, a casa das fechaduras, a loja de surf; e os cafés, com esplanadas conquistadas ao passeio e ao Millenium-BCP, com os seus quiosques de jornais cujos donos nos conhecem já tão bem que os dias nem sequer começariam sem o bom-dia deles. Campo de Ourique tem tudo isso, mais o jardim central, os seus pequenos restaurantes de culto, os seus excêntricos ou loucos já familiares a todos. Outras coisas felizmente não tem e muito do prazer de andar nestas ruas deve-se a essas ausências: prédios em altura e de fachadas preconceituosas, porteiros e seguranças de prédios, polícias de trânsito a tentar tornar a vida impossível. Aqui funciona como que uma auto-regulação da via pública, com um sentido natural de comunidade, em que ninguém se mete com os outros e toda a autoridade se torna dispicienda graças ao respeito mútuo pela liberdade de cada um. O melhor exemplo deste espírito de liberdade e tolerância mútua que aqui presenciei é um exemplo muito politicamente incorrecto, ocorrido manhã cedo, no café onde sempre tomo o pequeno-almoço. Uma senhora, cliente habitual, pediu um café e acendeu um cigarro. Nesta altura, um sujeito que eu nunca ali tinha visto e nunca voltei a ver, empertigou-se todo e, rico de novos conhecimentos adquiridos, interpelou-a: “Minha senhora, o cheiro do seu cigarro está-me a incomodar! E ela, sem sequer se voltar, soltou de lado, mas alto e bom som: “Olhe, também o seu cheiro me está a incomodar, mas eu não lhe ia dizer nada”. E o intruso saiu, de rabo entre as pernas e perante os sorrisos cúmplices dos habituées (oh, eu sei, um bando de selvagens!).
Pensando na explosão de ódio e de revolta que agora se vive à volta das cidades francesas, naquelas comunidades inteiras de populações imigrantes que não se sentem ligadas cultural e afectivamente aos locais onde vivem, que vêem o bairro como uma prisão e a rua como um terreno de confronto, dou-me conta até que ponto Campo de Ourique (não sei se por gestação espontânea, se porque alguém planeou e previu bem as coisas) é um bairro modelar, em termos de integração social interclassista e intergeracional, de justo equilíbrio entre comércio, serviços e habitação, entre espaços públicos e privados. E, afinal, este tão raro exemplo de harmonia e qualidade de vida urbana não precisa de nenhuma grande construção de referência, nenhuma urbanização de encher o olho, nenhum centro comercial (antes pelo contrário, o segredo é não o ter), nenhuma piscina municipal nem pavilhão gimnodesportivo, nenhuma rotunda com canteiros e estátuas pseudomodernas, enfim, nada que encha o olho e que mostre dinheiros públicos ou fortunas privadas. Apenas bom senso, sentido de equilíbrio e proporção humana. Depois, as pessoas fazem o resto: andam na rua sem pressa nem atropelos, param para conversar à porta das lojas, saúdam-se nas esquinas, passeiam as crianças, os velhos ou os cães, namoram ou lêem o jornal nas esplanadas, almoçam a horas certas na sua mesa de sempre dos seus pequenos restaurantes, numa palavra, vivem a cidade, não se limitam a sofrê-la ou a passar por ela. Certamente que aqui também há gente triste, sozinha, com vidas terríveis. Mas, pelo menos, a rua não os agride: conforta-os, distrai-os e, acima de tudo, dá-lhes um sentido de pertença a uma comunidade - que hoje é coisa tão rara e tão precisa numa cidade, como são o peixe, a fruta e os legumes do Mercado de Campo de Ourique.
Sei que este texto pode parecer um bocado absurdo, no meio desta eterna agitação em que vivemos. Mas trata-se de uma dívida de gratidão com o “meu” bairro, que eu precisava de saldar um dia. E também, já agora e aproveitando a oportunidade, trata-se igualmente de um apelo que faço a quem manda e a quem pode: por favor, não estraguem Campo de Ourique! Não é preciso muito: basta não fazerem nada.”
 
Miguel Sousa Tavares, Público, 11.11.2005
Publicado por Fernando Delgado às 00:30
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