Domingo, 27 de Janeiro de 2019

... biodiversidade

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(Gondufo, Serra do Açor)

«[…] Uma perturbação ecológica é uma mudança temporária nas condições ambientais (incêndio, cheia, seca, invasão de pragas...) que muda profundamente a estrutura de uma comunidade ou de um ecossistema e a disponibilidade de recursos, incluindo o substrato ou o ambiente físico (Meffe e Carroll 1997). Muitas plantas e animais beneficiam das condições criadas por uma perturbação, sendo que algumas espécies, com elevada capacidade de dispersão e ocupação (colonizadoras por vocação) dependem da existência de perturbações. Outras espécies, como plantas intolerantes face à sombra, dependem também da existência de perturbações periódicas, que bloqueiem a sucessão para cobertos arbóreos mais densos.

Na ausência de perturbações, outras espécies – aquelas com maior capacidade competitiva – vão eliminando as concorrentes e o número de espécies pode diminuir. Fica então clara uma função ecológica da perturbação: criar manchas de habitat adequado para as espécies abundantes nas etapas iniciais da sucessão, mas que são sucessivamente excluídas pela competição em etapas mais avançadas. Por outro lado, perturbações muito extensas, frequentes ou intensas podem eliminar grande parte das espécies de paisagens inteiras, restando apenas as mais tolerantes ao tipo de perturbação em causa.

Deste modo, uma paisagem sujeita a um regime de perturbações de extensão, frequência e intensidade intermédias, caracterizada por manchas em diversas etapas da sucessão ecológica (que se inicia logo após a perturbação) proporcionará um meio variado, que fornecerá habitat a um considerável número de espécies. Estas encontram sempre, em cada momento no tempo, uma mancha de habitat favorável onde sobreviver e a partir da qual colonizar outras manchas de habitat que vão surgindo ao longo do ciclo ”perturbação – sucessão – perturbação”.

Foi com base nestas ideias que Connell propôs, em 1978, a hipótese do nível de perturbação intermédio, segundo a qual a biodiversidade é máxima em ecossistemas sujeitos a perturbações intermédias quanto à respetiva extensão, frequência e intensidade (Meffe e Carroll 1997). Esta noção questionou velhas ideias segundo as quais a diversidade biológica seria máxima em ecossistemas em equilíbrio (clímax da sucessão) e não perturbados. […]»

José Manuel Lima Santos. Agricultura e biodiversidade: uma diversidade de temas. CULTIVAR– Cadernos de Análise e Prospetiva – CULTIVAR, nº 8, junho, 2017. GPP, pp 13-19.

 

«[…] Dada esta diversidade de impactos (positivos e negativos) da agricultura sobre a biodiversidade, existem várias correntes alternativas à forma como se aborda esta relação (Tscharntke et al. 2012). Uma dessas correntes (conhecida como “land sparing”1) preconiza a separação total das áreas com objetivos de produção e conservação, ou seja, a intensificação da agricultura com objetivos económicos e de produção nas áreas mais apropriadas, esquecendo completamente as questões de conservação e argumentando que, desta forma, a necessária produção de alimentos será conseguida numa área geográfica mais reduzida, sobrando mais área para a conservação da biodiversidade. Esta corrente ignora os valores de biodiversidade associados a áreas agrícolas mais extensivas, os quais dependem da manutenção de atividade agrícola mesmo que em áreas marginais e com pouca rentabilidade económica. Uma outra corrente (“land sharing”) advoga precisamente a manutenção destas áreas, argumentando que para além da biodiversidade, elas preservam outros serviços de ecossistema importantes (valor cénico, produtos tradicionais, qualidade da água, etc.) que devem ser valorizados num contexto de multifuncionalidade da paisagem. Há ainda quem defenda a adoção de estratégias de gestão para manutenção da biodiversidade, mesmo em contextos agrícolas mais intensivos, numa lógica de “intensificação ecológica” (Bonmarco et al. 2013), em que elementos da biodiversidade podem ser utilizados como fonte de importantes serviços para a agricultura (controlo de pragas, polinização, fertilidade do solo) que devem ser potenciados como substitutos de inputs de origem antropogénica. A intensificação ecológica tem como objetivos manter ou aumentar a produtividade, mas minimizando os impactos sobre o ambiente através da integração de serviços de ecossistema nos sistemas de produção agrícola.[…]»

1 “Poupar a terra”, numa tradução literal, por oposição a “land sharing”, “partilhar a terra”.

Francisco Moreira, Ângela Lomba. A importância da agricultura na preservação da biodiversidade. CULTIVAR– Cadernos de Análise e Prospetiva – CULTIVAR, nº 8, junho, 2017. GPP, pp 39-45.

 

«[…] os objetivos são os de potenciar o desenvolvimento dos territórios rurais, considerando os sistemas produtivos e não produtivos com uma abordagem territorial: ou seja, uma abordagem que considera em conjunto os recursos naturais, económicos, sociais e culturais de um determinado território, potenciando novos arranjos institucionais que permitem aproveitar de uma forma mais coerente todos os recursos, para o desenvolvimento rural e bem-estar das comunidades rurais. Aqui, incluem- se os bens e serviços públicos que são suportados por estes territórios e pelas atividades que neles se desenvolvem. Entre estes, a paisagem tem um lugar central, como suporte de funções com crescente valor social, como o recreio e lazer, a identidade cultural, a qualidade de vida e o bem-estar coletivo e individual. Esta é a perspetiva que há mais tempo tem tido destaque e sido debatida: a do papel da agricultura na construção de uma paisagem específica e com um carácter único em cada lugar, e da importância dessa paisagem no suporte de benefícios societais – ou seja, da agricultura como garante da diversidade e carácter da paisagem rural, que tão valorizada é pela sociedade europeia.

(…) A paisagem é assim, além de tudo mais, um mediador para a gestão integrada do espaço rural e das diferentes procuras e expetativas relativas a esse espaço. […]»

Teresa Pinto Correia. A agricultura e a paisagem, suporte de múltiplos usos e valores sociais. CULTIVAR– Cadernos de Análise e Prospetiva – CULTIVAR, nº 8, junho, 2017. GPP, pp 47-51.

 


publicado por Fernando Delgado às 00:17
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Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

A diversidade do território em siglas/acrónimos

Não é fácil pegar nesta lista de siglas e acrónimos e encontrar o "fio à meada" - entre o confuso e o complexo, não sei que escolher...

(Mas convém ser rigoroso: os cadernos de análise e prospetiva do GPP, apesar do seu lado marcadamente institucional, são um bom exemplo de coisas boas - em alguns casos complexas... - produzidas pelo Ministério da Agricultura. A não perder!).

 

«INSTRUMENTOS DE POLÍTICA COM EXPRESSÃO TERRITORIAL»

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Fonte: Instrumentos de política com expressão territorial (espaço rural). GPP e DGDR. CULTIVAR, Cadernos de Análise e Prospetiva, N11, março 2018, pp 62.

A. ÂMBITO EUROPEU
EDEC – Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário

B. ÂMBITO NACIONAL
1. SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO NACIONAL
PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
PEOT – Programas Especiais de Ordenamento do Território
POAAP – Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas
POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira
POAP – Plano de Ordenamento das Áreas Protegidas
PSRN2000 - Plano Setorial da Rede Natura 2000
PS – Programas Setoriais com incidência territorial
PGRI – Plano de Gestão de Riscos de Inundação
PGRH – Plano de Gestão da Região Hidrográfica
PROF – Programa Regional de Ordenamento Florestal
SNDFCI – Sistema Nacional e de Defesa da Floresta contra Incêndios
2. ESTRATÉGIAS com incidência territorial de âmbito nacional
ENAAC – Estratégia Nacional para Adaptação às Alterações Climáticas
Estratégia Nacional Integrada para a Prevenção e Redução de Riscos e Avaliação Nacional de Risco
PANCD – Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação
PNA – Plano Nacional da Água
Estratégia para o Regadio Público 2014-2020
ENGIZC – Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira
ENCNB – Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
ENF – Estratégia Nacional para as Florestas

C. ÂMBITO REGIONAL
SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO REGIONAL
PROT - Programa Regional de Ordenamento do Território

D. ÂMBITO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL
1. SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO MUNICIPAL
E INTERMUNICIPAL
Programa Intermunicipal
PDI – Plano Diretor Intermunicipal
PDM – Plano Diretor Municipal
PUI e PU – Plano de Urbanização Intermunicipal e Municipal
PPI e PP – Plano de Pormenor Intermunicipal e Municipal

ESTRATÉGIAS e PLANOS com incidência territorial de âmbito municipal
EMAAC – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

E. Exemplos de OUTRAS CONDICIONANTES (SERVIDÕES)
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN – Reserva Ecológica Nacional
Diretiva Nitratos – Proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola
DPH – Domínio Público Hídrico
Captação de Águas Subterrâneas para Consumo Humano
AH – Aproveitamentos Hidroagrícolas
Regime de proteção ao olival
Regime de proteção ao sobreiro e à azinheira
Regime Florestal

F. Exemplos de outros NORMATIVOS e INSTRUMENTOS
PGF – Plano de Gestão Florestal
PEIF – Plano Específico de Intervenção Florestal
ZIF – Zonas de Intervenção Florestal
RJAAR- Regime Jurídico aplicável às Ações de Arborização e Rearborização
Regime Jurídico da Caça
Regime Jurídico da Pesca em águas interiores não sujeitas à jurisdição marítima
AAE – Avaliação Ambiental Estratégica
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
AincA – Avaliação de Incidências Ambientais
CUP – Carta das Unidades de Paisagem em Portugal Continental
SNAC – Sistema Nacional de Áreas Classificadas
RFCN – Rede Fundamental de Conservação da Natureza
ERPVA – Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental
Regime de incentivos fiscais ao desenvolvimento rural

 


publicado por Fernando Delgado às 23:53
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Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

«... para uma geografia emocional do interior»

Transcrevo texto integral do “ensaio” de Álvaro Domingues no Público, pela espantosa síntese do Portugal de hoje, mas também porque a «teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê».

 

«Desamparados – para uma geografia emocional do interior

Chamam-lhe territórios de baixa densidade. Nada como uma boa expressão tecnocrata para tentar apaziguar este sentimento de que há uma espécie de maldição que caiu sobre o lado errado do mapa, o que se afasta do mar e, da Serra da Peneda ao Guadiana, se estende pela maior parte do território de Portugal.

Portugal, apesar da pequena dimensão, é constituído por um mosaico com variações e contrastes bruscos. Sempre foi. Não é tudo a mesma coisa nessas terras do dito interior. Percorrem-nas vias rápidas, redes de energia, telecomunicações; emergem nesse panorama depressivo uma mão cheia de centros urbanos de pequena dimensão, capitais de distrito quase todos, e um sem número de vilas, sedes de concelho que resistem enquanto não fecharem todos os postos dos CTT, os centros de saúde, as escolas básicas e secundárias, os tribunais, as casas da cultura ou câmaras municipais, quem sabe. A história de como aqui se chegou é conhecida e, resumidamente, pode-se contar assim.

Estávamos no início da década de 1960, governava uma ditadura arcaica e conservadora e a elite pensante e o poder aglomeravam-se em Lisboa, como sempre desde os afonsinhos. A modernização acontecia aos solavancos, descoordenada e na maior parte do território corria a debandada geral da emigração a fugir da pobreza dos campos, da vida rural e dos horizontes curtos. O mau viver desse interior empurrou a gente para o exterior. Nas lendas e narrativas do Portugal romântico e fantasioso, essa era a terra idílica dos camponeses, a mesma que enxameava os livros da Escola Primária, a propaganda do SNI, os concursos das aldeias mais portuguesas, os Guias de Portugal, ou os relatos pitorescos das viagens de férias da burguesia que ia à “província”, narrativas muito distintas daquelas dos que, simplesmente, iam “à terra” quando podiam. Apesar do regime tornar ilegal e dificultar essa sangria emigratória, tinha começado o último episódio do fim da pré-modernidade portuguesa. Algures em França, na Alemanha ou nas Américas organizava-se a vida, trabalhava-se, poupava-se, sonhava-se com o regresso à terra sem a escravatura do trabalho nos campos, os casebres a cheirar a fumo ou a sobranceria dos notáveis que gostavam do povo simples e, sobretudo, barato e submisso.

Quando apareceram os sinais desse regresso – as casas novas – a elite instalada alvoroçou-se. Aqueles novos-ricos estavam a construir umas casas exóticas, perturbadoras daquela paz onde o sino tocava e a torre da igreja branquejava no vale onde antes se cantava na vindima ou na ceifa e os carros de bois chiavam nos caminhos. No 10 de Junho, o da Raça que depois foi de Portugal, de Camões e das Comunidades, baixava o tom e mudava o registo: os emigrantes eram uns heróis que enviavam divisas, punham os filhos na escola e equilibravam a balança de pagamentos do país. No dia a seguir voltava tudo ao mesmo. Entretanto, os filhos deles também partiram, organizaram vida algures e agora os seus pais ou avós já passam mais tempo onde toda a vida trabalharam do que nas casas vazias que semeiam o território das origens.

Houve uma revolução entretanto. Já tardava. Passadas as convulsões iniciais, o país rapidamente integrou a então Comunidade Económica Europeia e o tempo acelerou. Em menos de trinta anos Portugal mudou mais do que em toda a sua longa história. A construção rápida do Estado Social distribuiu infraestruturas, bens e serviços públicos por toda a geografia nacional: estradas e auto-estradas, rede eléctrica, telecomunicações, água, esgoto, escolas, hospitais, universidades, politécnicos, equipamentos culturais e desportivos…, seguindo as políticas sectoriais do Estado Central e apoiando o novo municipalismo democrático.

A unanimidade acerca deste surto de investimento público era praticamente total. Como em qualquer política keynesiana, o Estado investiria, modernizaria o país e os privados viriam a reboque aproveitando essas vantagens e economias externas produzidas para uma sociedade mais desafogada e equilibrada, mais educada e com maior poder de compra, e um território finalmente tornado funcional, desencravado e equipado. Música celestial.

Lá fora o mundo acelerava com o capitalismo neoliberal em modo de desregulação global e a velha Europa entrava na cena a medir forças com os EUA ou as economias emergentes da Ásia. Rapidamente as vantagens da semi-periferia portuguesa (salários baixos, integração na UE e boas dotações infraestruturais) se foram diluindo na vertigem da economia a marchar ao clarim do sistema financeiro e do mundo aberto: algures, salários de miséria e fiscalidade nula; por perto, paraísos fiscais; em lugares remotos, Estados tomados de assalto por interesses privados; jogos sem fronteiras em todos os continentes. A fluidez da cibernética da globalização económico-financeira não se fez acompanhar de nenhum dispositivo político de regulação do que quer que seja à mesma escala.

Estado de coma

Portugal tinha-se democratizado e fundado, a contra-ciclo, um Estado Social. Passado o ímpeto dos investimentos públicos co-financiados pela UE, o tal investimento privado não veio e a saída da população também não parou. O processo de desruralização (a desconstrução do edifício da ruralidade tradicional, das economias familiares de auto-subsistência, das práticas agrícolas ancestrais, das tradições, dos ranchos de filhos, do abandono dos campos) aprofundou-se e ganhou velocidade, em alto contraste com o tempo longo em que permaneceu sem grandes sobressaltos até praticamente ao final dos anos de 1950’. Parece que foi ontem e por isso o país está cheio de presenças materiais desse longo ciclo que agora lentamente se esvaziam e arruínam: casas, caminhos, espigueiros, moinhos, muros, celeiros, campos. Das novas gerações que entraram no ensino superior (este que escreve também é o primeiro diplomado na família, como a maioria dos diplomados na casa dos cinquentas), as primeiras ainda saíram beneficiadas com o ciclo de desenvolvimento do Estado Social; as seguintes sentiram na pele a mudança brusca do clima económico, dos anos duros da troika e do Estado endividado metido na deriva neoliberal a “reestruturar” o sector público, a privatizar, a concessionar. Os governantes diziam aos jovens que emigrassem. Assim fizeram (como sempre, desde há séculos).

Neste turbilhão veloz de construção e desconstrução do Estado Social, de desenvolvimento seguido de crise prolongada, a geografia do país foi-se extremando. Entretanto, o estado ex-empreendedor foi desinvestindo, fechando ali um centro de saúde, acolá um tribunal ou uma escola. As mazelas do centralismo do Estado (e da Administração Pública) dividido pelas capelas ministeriais nem se deu conta que muitas das decisões sectoriais do emagrecimento coincidiam nos mesmos lugares. A folha de cálculo não estava georeferenciada. O certo é que entre o ciclo positivo do Portugal pós-adesão à UE e o país que hoje temos não aconteceu nenhuma reestruturação assinalável na estrutura fortemente hierárquica e polarizada da organização do estado/administração.

O ciclo vicioso — emigração, envelhecimento, quebra da natalidade, despovoamento, escassez de oferta de emprego —, deixou a maioria do país em estado de coma. A rapidez do processo provocou um certo atordoamento. Chega a haver escolas novas para alunos que não há; sem os serviços de apoio aos idosos que são cada vez mais, e mais fragilizados e ainda mais idosos. O paradoxo é que mesmo onde há investimentos agrícolas fortes — Douro Vinhateiro, perímetros de rega do Mira e do Alqueva —, a saída de população continua e o emprego não aparece. Para os trabalhos sazonais dessa nova agricultura hipertecnológica — o agro-negócio —, aparece gente do longínquo Nepal para jornas onde no tempo da miséria apareciam os trabalhadores das migrações internas, os “ratinhos” e as “rogas” da ceifa e da vindima. A globalização é a lei do dinheiro que faz dinheiro, seja com as tecnologias, com o trabalho, com as mercadorias, com o transporte, com a finança. São os mercados. A regulação dos sistemas económicos no contexto dos Estados-nação desbordou e explodiu. A centralidade do Estado na condução das políticas sectoriais ou territoriais afundou-se com a dívida, com o canto da sereia neoliberal, com uma exagerada distância entre governo central e municipal e respectivos orçamentos e competências. Com os sectores estratégicos privatizados — desde a energia, aos correios e às telecomunicações — e a penúria para financiar os sistemas básicos do Estado Social como a justiça, a saúde, o ensino e a segurança social, pouco fica para, através das políticas públicas, orientar o que quer que seja.

Futebol, sempre

Por isso o povo se sente desamparado. Umas vezes é cidadão e reclama direitos e Estado de Direito; outras vezes é utente, protesta e assina petições nas redes sociais; na maior parte das vezes é apenas cliente: se tem dinheiro, compra, se não tem, não tem. Na ditadura havia o Estado paternalista, autoritário e somítico; depois houve uma democracia generosa e agora há os governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes. Os orçamentos municipais continuam escassos e a descentralização emaranha-se em discussões inúteis. Pela política adentro entrou uma retórica poderosa que se perde em adjectivos e causas de que não se percebem as vantagens para a vida de todos os dias — tudo será sustentável, verde, património, resiliente, coeso, empreendedor, empoderado, comunidade, participado, ambientalmente saudável, descarbonizado, inteligente…, e tudo o mais que é articulado neste latim pastoso, no inglês andadeiro ou em algoritmos tecno-burocráticos. Para variar, um tema fracturante sobre género, sociedade da informação, protecção da natureza ou mobilidade suave. Futebol, sempre.

Por isso este mal-estar quando tudo arde, quando desabam estradas e barrancos, quando morrem famílias, quando a TV (cada vez mais irreal) vai ao país real, quando ao lado do último cosmopolitismo lisboeta do Web Summit ou de mais um escândalo envolvendo milhões, políticos profissionais, bancos e negócios, aparecem as notícias avulso da província, das aldeias, do interior, ou de qualquer outro nome que tenha esta geografia incerta do Portugal metido nas névoas ou amacacado em regionalismos e tipicismos para o turismo rural e para a vertigem da circulação das imagens nas redes e nas vidraças dos telemóveis.

Dissonância cognitiva é o nome que se dá a certas patologias psicológicas caracterizadas pelo conflito derivado da percepção de coisas ou situações que surgem em simultâneo e que parecem muitas, inconsistentes, contraditórias, anacrónicas, difíceis de ponderar ou de avaliar segundo os esquemas simplificados que existem para as entender.

É por isso que estou sempre a lembrar-me de um escrito que estava na porta do gabinete de uma minha professora: teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (mas vamos fazer um inquérito, uma averiguação, uma nova legislação, umas multas, uma comissão parlamentar, uma política de mitigação de risco, um sistema de alerta, um abaixo-assinado, um dia nacional sem desastres, uma missa cantada, um site, um workshop…). Como dizia François Ascher a propósito da sociedade hiper-moderna, face a estes acontecimentos que nos ultrapassam, façamos de conta que os organizamos

Álvaro Domingues. Público, 25 novembro, 2018.

 

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Quarta-feira, 6 de Junho de 2018

Os "interiores"

«As medidas apresentadas pelo Movimento pelo Interior (MPI) no passado dia 18 de Maio [...], têm gerado atenção nos principais meios de comunicação social. O relatório tem como objetivo a “identificação de políticas públicas de natureza radical e discriminatória a favor do “interior”” e contém 24 medidas agrupadas em três domínios: política fiscal; educação, ensino superior e ciência; e ocupação do território pelo estado.

Estas medidas surgem no contexto do Programa Nacional para a Coesão Territorial (PNCT) preparado pela Unidade de Missão para a Valorização do Interior (UMVI), criada no final de 2015 com o propósito de inverter o declínio populacional do “interior”. Segundo o relatório do MPI, “entre 1960 e 2016 a população residente no litoral aumentou em 52,08%, enquanto no “interior” diminuiu em 37,48%.” A atribuição do despovoamento do interior à litoralização do território oculta outras transformações importantes ocorridas nesse período, nomeadamente a bipolarização nas duas áreas metropolitanas em simultâneo com uma crescente suburbanização. Consequentemente, também no litoral se observou um forte despovoamento dos territórios centrais das áreas metropolitanas. No caso da Área Metropolitana de Lisboa, entre 1960 e 2016, a população residente no concelho de Lisboa caiu 38%, enquanto a população dos concelhos periféricos circundantes aumentou mais de 200%.

Os processos de desenvolvimento regional são complexos e a sua discussão, seja entre especialistas ou a sociedade civil, geralmente exaltada. As posições dividem-se em função do maior ou menor valor atribuído ao princípio da equidade e justiça territorial, evidenciando um provável conflito entre competitividade e coesão. Os economistas diriam tratar-se de um caso clássico de trade-off entre eficiência e equidade. Mas será mesmo? A resposta, como já se adivinha, não é fácil. Abordo aqui dois dos principais problemas a ter em consideração.

O primeiro problema é a delimitação dos territórios do “interior” enquanto geografia do problema e, por pressuposto, da solução. Esta decisão não é inócua seja qual for a definição de “interioridade”. O conceito utilizado pelo MPI já não corresponde, e ainda bem, ao binómio urbano-rural, mas também não explica a relação entre densidade populacional e accessibilidade. Assim, temos cidades do interior fora do “interior” (ex. Viseu) e áreas rurais do litoral dentro do “interior” (ex. Alentejo litoral). O papel catalisador das aglomerações urbanas do interior - as cidades de pequena e média dimensão - no desenvolvimento das regiões que as englobam fica assim despercebido. Esta omissão importa pelo menos por dois motivos. Primeiro porque a ausência de cidades médias com dimensão económica regional alargada é um dos entraves a uma maior equidade e competitividade territoriais. Segundo, porque estamos em plena discussão pública do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) e a questão da articulação das aglomerações urbanas de menor dimensão com as áreas rurais envolventes é central ao debate sobre o modelo de desenvolvimento territorial do país.

O segundo problema é a ausência de discussão dos possíveis efeitos contrários não intencionais das medidas propostas, e que resulta da necessidade de distinguir entre o sintoma e a causa do problema alvo de intervenção pública. A causa do despovoamento do “interior” parece ser atribuída à litoralização do território, e não à falta de competitividade desses territórios. Na realidade, é mais provável que a falta de competitividade seja a causa do problema, sendo a litoralização apenas um sintoma do mesmo. Entre as medidas discriminatórias a favor do “interior” assumem relevo os benefícios fiscais às empresas (ex. alargamento do IRC 12,5%, exclusividade do regime contratual e do código fiscal de investimento) e a exclusividade para o “interior” do atual regime especial de IRS com vista a atrair do litoral ou estrangeiro indivíduos altamente qualificados. As vantagens financeiras para as pessoas (que trabalhem no setor público) são ainda majoradas por uma série de medidas para a ocupação do território pelo Estado: subsídio igual a um salário anual, aumento em 25% do tempo de contagem para progressão da carreira, aumento em 10% da contagem de tempo de serviço para a reforma, e duplicação dos subsídios de parentalidade e abono de família.

Algumas destas medidas poderão gerar percepções de injustiça social entre recém-chegados oriundos do “não-interior” e os residentes do “interior”, criando uma espécie de duas classes de cidadãos. Além disso, as medidas podem não ter o impacto desejado na economia dos territórios do “interior” devido a possíveis “efeitos de fronteira”. Primeiro, a mudança de residência fiscal para o “interior” sem abdicação de habitação secundária fora deste não reduz necessariamente a pressão da procura habitacional urbana, mas aumenta a pressão sobre a procura habitacional no “interior”, podendo aumentar o seu custo. Segundo, a alteração da residência primária do “não-interior” (ex. Setúbal) para o “interior” (ex.: Alcácer do Sal) à custa de movimentos pendulares mais longos terá como resultado um aumento da suburbanização e logo uma ocupação do território mais ineficiente e insustentável. Em relação aos benefícios fiscais às empresas que se mudem para o “interior”, a evidência empírica existente indica que o sucesso destas medidas tende a ser limitado e é condicionado pela reversibilidade das medidas.

Em conclusão, ainda que todos desejemos maior coesão territorial, valorizar o “interior” através da imposição de políticas públicas de natureza geográfica binária do tipo sim/não – “interior” vs. “não-interior” – pode produzir mais efeitos nefastos do que desejáveis.»

In Coesão e competitividade territorial: oportunidade ou conflito?

Patrícia Melo, Associada do IPP-Lisbon e Professora no ISEG-UL

Público, 04 de junho 2018

 


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Terça-feira, 5 de Junho de 2018

Função social da propriedade

«A função social da propriedade foi uma “invenção” de León Duguit, que num conjunto de seis conferências proferidas na Universidade de Buenos Aires, em 1911, explanou o conceito e o filiou no princípio da solidariedade. Duguit parte do pressuposto de que a autonomia proclamada pelo Estado liberal, que fecha o indivíduo em si próprio, não é natural; é antes a interrelação entre as pessoas que está na base do conceito de sociedade, interrelação essa que se traduz na solidariedade. A propriedade é um conceito que pressupõe o indivíduo como uma ilha, quando a pessoa é, ao contrário, essencialmente gregária e interdependente. Logo, a propriedade não deve servir apenas interesses individuais, mas sim ser “produtiva”, numa lógica de interesse comunitário. Note-se que o pensamento de Duguit não tem qualquer filiação marxista ou socialista, uma vez que não preconiza nem a apropriação colectiva de meios de produção nem a propriedade exclusivamente pública. Duguit apenas acentua a necessidade de transformar uma riqueza individual num benefício também colectivo.

A teoria de Duguit influenciou várias Constituições, de forma expressa. A primeira delas foi a Constituição do México, de 1917, em cujo artigo 27º se dotava o poder público de competência para impor restrições ao direito de propriedade, “em benefício social” e em prol de uma distribuição equitativa de recursos. Na Europa, foi a Constituição de Weimar, de 1919, a pioneira na consagração do princípio da função social da propriedade — o seu artigo 153º dispunha o seguinte: “A propriedade é garantida pela Constituição. Os seus conteúdo e limites serão fixados por lei. A propriedade acarreta obrigações. O seu uso deve fazer-se igualmente no interesse geral”. Este preceito influenciou marcadamente a Lei Fundamental de Bona, de 1949, que afirma, no n.º 2 do artigo 14º, que “A propriedade obriga. O seu uso deve ao mesmo tempo servir o bem da comunidade”.

Paralelamente, a Constituição italiana de 1947 estabelece, no artigo 42.º, que “A propriedade privada é reconhecida e garantida pela lei, que determina os seus modos de aquisição, gozo e limites com o fim de assegurar a sua função social e torná-la acessível a todos”. Por seu turno, a Constituição espanhola de 1978 dita, no n.º 2 do artigo 33º, que “A função social destes direitos [à herança e à propriedade] limita os seus conteúdos, em conformidade com a lei”. Já a Constituição portuguesa de 1976 (doravante, CRP) não utiliza a expressão, mas isso não impediu o Tribunal Constitucional de afirmar a sua valência, no Acórdão 76/85, onde se escreveu que “[...] a velha concepção clássica da propriedade, o jus utendi ac abutendi individualista e liberal, foi, nomeadamente, nas últimas décadas deste século, cedendo o passo a uma concepção nova daquele direito em que avulta a sua função social”.

[…]

Ou seja, […], um proprietário já identificado ou a identificar que revele um comportamento negligente terá, em regra, três opções: passar a gerir adequadamente as suas terras; integrá-las num modelo de gestão colectiva; ou ceder as terras para arrendamento pela Bolsa/Banco de Terras. Caso não acolha nenhuma das três, poderá ver agravadas as suas obrigações fiscais e, no limite, ser forçado a aceitar um arrendamento compulsivo da sua propriedade pela entidade gestora da Bolsa/Banco de terras. Hipóteses como a expropriação deverão ficar reservadas para situações excepcionais como, por exemplo, aquelas em que a terra não dê garantias de produtividade, e se torne por isso inatractiva; ou em que a morfologia do terreno seja rebelde aos aproveitamentos agrícolas mais adequados e não permita soluções de integração em sistemas de gestão colectiva; ou para situações em que sobre a terra descuidada recaiam vinculações ecológicas que inibam aproveitamentos rentáveis, mas que em razão da sua localização em área de risco elevado de incêndio deva estar limpa de materiais combustíveis — transitando então tal tarefa, por força da expropriação, para mãos públicas.»

In Reflexões (a quente) sobre o princípio da função social da propriedade

Carla Amado Gomes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

e-Pública Vol. 4 No. 3, Maio 2018

 

«As florestas são um recurso ambiental que se apresenta no plano legal e na consciência colectiva como um importante bem jurídico carecido de tutela, não só porque pode ser objecto de apropriação e de aproveitamento individualizado, gerando rendimento, mas também porque desempenha funções essenciais à preservação e promoção de um ambiente equilibrado e sadio.

Se esta qualificação não suscita quaisquer dúvidas ou resistências, quando se trata de indagar qual a tutela que deve ser deferida a este específico bem jurídico, a comunhão de ideias quebra-se e, quando muito, consegue-se uma difícil convergência de posições.

E isto porque, ao contrário do que acontece com outros bens jurídicos mais fluídos ou menos tangíveis como a água e o ar, as florestas (e, na mesma ordem de ideias, os solos), as florestas, ao permitirem um domínio mais imediato e concreto pelo Homem, são tradicionalmente alvo de pretensões e intervenções que escapam de forma quase incontrolável às exigências de um desenvolvimento sustentado.

E se é certo que, com Gérard Buttoud, a política pública das florestas deve garantir que todas as utilizações florestais possam estar, ainda que de forma diferenciada, ao serviço de todos os utentes, de uma forma que garanta a perenidade dos recursos a longo prazo, nem sempre se consegue “ordenar” devidamente esta panóplia de interesses, procedendo a uma sua adequada composição e territorialização.

A complexidade e dificuldade da tarefa começa logo quando se pergunta: afinal, ordenar o quê?

[…]»

In (Re)ordenamento florestal: alguns instrumentos de conformação da ocupação florestal em Portugal

Dulce Lopes, Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

e-Pública Vol. 4 No. 3, Maio 2018

 


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Quarta-feira, 28 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

 

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Ceiroquinho, Pampilhosa da Serra. Março, 2018.

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Ponte de Fajão e Gralhas, Pampilhosa da Serra. Março, 2018.

 


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Segunda-feira, 26 de Março de 2018

A terra do Capuchinho Vermelho

«Sobre o carácter da paisagem global e multifuncional

É a ligação à terra que faz uma cultura. Ninguém diz, “é o nosso urbano”, toda a gente diz “é a nossa terra”.

(…)

Há 50 anos, o que era contínuo na paisagem era o sistema natural. As cidades eram pontos. Hoje é o contrário. O contínuo na paisagem é o construído, o pontual é o que resta da agricultura, de espaço livre, que passou a ser descontínuo. Temos que estabelecer corredores. Não há plano de desenvolvimento sustentável sem agricultura.

(…)

Sobre a chamada “modernização da agricultura”

Os romanos dividiam o território em três áreas, além da urbe: o ager, que era o campo cultivado intensamente, o saltus, a pastagem, a agricultura menos intensiva e a silva, a mata de produção de madeira e de proteção. Todo este ordenamento foi transformado, acabou-se com a silvicultura e começou o culto da floresta, que não temos. Se formos ao campo perguntar onde fica a floresta, eles só conhecem a do Capuchinho Vermelho, porque o que têm na sua terra são matas e matos. No século XIX o pinheiro bravo veio para responder às necessidades do caminho-de-ferro que estava em lançamento. Mais tarde é que vem a resina, a indústria da madeira e a celulose. O pior é que se transformou o país num território despovoado o que, dadas as características mediterrânicas, arde com as trovoadas secas.

A diminuição da população ativa na agricultura, como um objetivo de política de desenvolvimento, é um logro. A sequência é conhecida: a fileira, a agroindústria, a monocultura extensiva, a uniformização do espaço, o despovoamento, o incêndio. É fazer crescer os problemas no litoral, o congestionamento, e no interior, o abandono e a desertificação.

Onde há monocultura, não há população, porque a monocultura não precisa de gente, precisa de máquinas; a monocultura rebenta com os solos, a fileira causa predação vertical e desertifica. A monocultura não é cultura.

O erro foi considerar a agricultura uma indústria, com a criação de monoculturas, trigo e floresta, que quebraram o mosaico mediterrânico e impediram a circulação da água e da matéria orgânica. Mas esta floresta monocultural de resinosas e eucaliptos, limpa ou não limpa, não serve para mais nada senão para arder. É uma floresta que vive para não ter gente. Se houvesse lá mais gente aquilo não ardia assim. Pelo contrário, o carvalho, por exemplo, é acompanhado por toda uma panóplia de rendimentos como a cortiça, a pecuária, a produção de mel, de aromáticas e a caça.

A chamada modernização da agricultura é um escândalo de incompetência. As universidades de agronomia em Portugal tiveram um período de grande pujança intelectual no fim do século XIX. Agora, parece terem-se rendido ao economicismo. Estamos numa cultura mediterrânica e não se pode traduzir o desenvolvimento em unidades economicistas de produção de grande volume de dois ou três produtos. É da polivalência, da multiplicidade de produtos e da harmonia da paisagem que resulta a possibilidade de ter uma população instalada em condições de dignidade.

Sobre o “estigma social” do mundo rural

O mundo rural foi considerado obsoleto, como qualquer coisa que vai desaparecer. Veja-se o disparate que foi a política de diminuição dos ativos na agricultura. Contribuiu para o aumento dos subúrbios, dos bairros de lata e da emigração. Trouxe alguma coisa melhor para a província? Não. Apenas um grande negócio para as celuloses e para os madeireiros.

Os agricultores foram convencidos de que eram uns labregos. Houve toda uma política de desprestígio do mundo rural tendo por base a ideia de era inferior ao mundo urbano.

Esqueceram-se de que o homem do futuro vai ser cada vez mais o homem das duas culturas, da urbana e da rural. Hoje, 30 % das pessoas que praticam a agricultura económica na Europa não são agricultores. É gente que vive na cidade, tem lá o seu escritório e tem uma herdade no campo onde vai ao fim de semana.

A terceira geração de emigrantes vai morar para as casas velhas, vai recuperá-las, não vai viver ao estilo maison. Na “casa nova” mora uma tia velha a apodrecer de reumático ou está pura e simplesmente fechada.

Sobre a cidade, o urbanismo e o ordenamento do território.

A cidade monolítica, que cresce à custa da destruição de recursos naturais e de valores culturais, avançando no território sem olhar ao necessário equilíbrio energético e à sustentabilidade ecológicas e culturais inter-relacionadas.

[…]»

António Covas. A Grande Transformação dos Territórios. pp 159-161. 1ª Ed.Sílabo, 2018.

 

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Quinta-feira, 22 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

Garrafeira numa habitação (após o fogo de outubro de 2017), ou como as verdades formais ou pretensamente científicas, resultantes de uma lógica proposicional, muitas vezes não passam de rumorosas e poeirentas vozes sem sentido. A realidade, mesmo que trágica, é bem mais simples e limpa..., e bem perceptível nos rostos, nas palavras e nos silêncios de quem a viveu. Essa realidade é a causa e a consequência, pelo que se entende a divergência de análises. O que já não se compreende é a análise sem realidade - o ruído polítiqueiro, oco, vazio e inútil!

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Fajão, Pampilhosa da Serra

 


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Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Aldeia (Póvoa?) no concelho de Pampilhosa da Serra (Março, 2018)

 


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Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande, jan/2018 

«[…]

A rápida expansão do eucalipto no continente português não é uma excepção nas grandes mudanças da paisagem. Assim, como sugere Sousa Pimentel, num trabalho de 1888, tinham-se constituído, em poucas décadas, mais de meio milhão de hectares de montados. De 1875 a 1972, o pinhal expandiu-se por mais de um milhão de hectares. Recentemente, a vinha contínua impôs-se aos bardos e às latadas, em muitas zonas do Minho. Os exemplos poderiam multiplicar-se, mas acrescenta-se apenas o caso dos incultos. Pery, em 1875, estimava a área de incultos em mais de quatro milhões de hectares, Sete décadas depois, três ilustres agrónomos – Mário Azevedo Gomes, Henrique de Barros e Eugénio Castro Caldas – face ao avanço das áreas cultivadas ou florestadas, declaravam extinta a questão dos incultos. A mudança, no entanto, prosseguiu. Desde os anos sessenta ressurgiram os incultos que, actualmente, rondam os dois milhões de hectares. Este regresso, que é também o retorno do mesmo tipo de paisagem, corresponde, agora, a uma realidade social e económica brem distinta: antes eram terras a aproveitar, a pôr em cultivo; hoje são extensões que sobram do que é necessário cultivar.

Cada um dos ciclos dos incultos está associado a uma situação determinada. O primeiro corresponde a um período em que o destino do espaço agro-florestal coincidia com as produções florestal e agrícola que, por sua vez, se identificavam com a economia e o trabalho das populações rurais. O segundo ciclo desenhou-se a par do continuado declínio da população rural, da perda de relevo da actividade agrícola e florestal na economia desta mesma população, mas também na modernização da agricultura e da continuada abertura desta aos mercados exteriores. Este ciclo coincidiu, também, com um forte incremento de sensibilidade às questões ambientais e uma crescente procura, por parte da população urbana, de actividades territoriais (desporto, caça, lazer, contacto com a natureza…).

Os dois ciclos de incultos configuram, assim, realidades sociais e económicas muito distintas. Esta diferença reflecte-se também nos referenciais de leitura das mudanças de utilização do espaço que, de qualquer modo, são também, em cada período, divergentes em função das perspectivas e dos interesses dos agentes envolvidos.

(…)

A expansão do eucaliptal corresponde ao segundo ciclo dos incultos. Para os proprietários dos terrenos que as culturas agrícolas tinham abandonado, ou que se encontravam ocupados por utilizações menos rentáveis, o eucalipto aparecia como uma vantagem económica. Para o conjunto das populações rurais que o declínio da sociedade rural tradicional, a situação era diferente. Confrontavam-se com o emergir do novo rural, culturalmente mais próximo da cidade, não agrícola, em que se desmoronava a ordem tradicional e que agora estava rodeado de terras não cultivadas e, sobretudo, que não voltariam a sê-lo. A terra antes cultivada tornava-se, para as populações rurais, uma paisagem.

Williams, tendo como referência um rural marcado pela agricultura, evidencia que “raramente uma terra que se trabalha é uma paisagem”. Mostra também que ver uma paisagem pressupõe um observador cuja situação lhe permite distância e capacidade para contemplar o espaço, consciente do que está a fazer e com uma perspectiva crítica sobre o que vê. Observar, com este sentido, o que rodeia lugares e aldeias foi, nalgumas zonas do Continente, uma experiência forçada pela alteração dos campos que rodeiam os aglomerados rurais. Foi o caso da plantação de eucaliptos nos anos oitenta e noventa. Um inquérito, realizado nos princípios dos anos noventa e que abrangeu sessenta concelhos, muitos deles com um rural de baixa densidade, mostrou que, excepto nos casos em que a plantação de eucaliptos era uma fonte de trabalho relevante para os residentes locais, as populações manifestaram, com frequência, grande oposição às plantações. Esta resistência correspondeu ao confronto com uma mudança profunda, à constatação inevitável e visual de que o espaço deixara de ser os campos que se trabalhavam e que se percorriam. Os eucaliptais apareciam como o consagrar da ruptura das populações com o espaço que as rodeava, e que estas agora viam com distância e exterioridade. A recusa dos eucaliptos era, assim, a descoberta da paisagem e, simultaneamente, a recusa do símbolo que as populações associavam às transformações que viviam.

[…]»

Fernando O. Baptista in Prefácio de O Eucaliptal em Portugal. Impactes Ambientais e Investigação Científica. Editores: António Monteiro Alves, João Santos Pereira & João M. Neves Silva. Edição ISAPress, 2007. Instituto Superior de Agronomia.

 


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Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Figueiró dos Vinhos. Janeiro, 2018. 

 


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Domingo, 17 de Dezembro de 2017

mapas rurais

«Eu nasci na arrecadação da paisagem, num lugar bem desmapeado do mundo

Mia Couto. Contos do nascer da terra. Ed. Caminho, 8ª ed., pp 30.

 

«[...]

En efecto, ese pretendido movimiento de regreso al campo solo se produce, además de en las áreas de influencia urbana, en las zonas de montaña próximas a grandes núcleos de población, como en el Pirineo catalán o las montañas vasco-cantábricas, mientras todavía no afecta a las llanuras agrícolas del espacio rural profundo. Sin embargo, los municipios de montaña que crecen lo hacen porque llega a ellos un puñado de habitantes, incapaz por sí mismo de superar la atonía y falta de dinamismo general.

(...), podemos afirmar rotundamente que el campo del interior de España está en un proceso regresivo y de envejecimiento. No obstante, las áreas periurbanas, y especialmente las próximas a grandes ciudades, manifiestan un claro dinamismo, por irradiación desde la urbe.

Por el contrario, las extensas llanuras agrícolas del interior y las penillanuras de la Raya con Portugal (de Orense a Huelva) manifiestan una falta de dinamismo y de diversidad productiva que se traduce en un movimiento regresivo generalizado; un proceso tanto más acusado cuanto más pequeños son los núcleos de poblamiento, por su dificultad de albergar servicios que atraigan a la población.

[...]»

De la plétora demográfica al vaciamiento general: la difícil situación del campo en el interior de España. Fernando Molinero Hermano. Geógrafo, Universidad de Valladolid. Desarrollo rural y sostenible. RRN.

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(Pedrógão Grande, Nov, 2017)

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(Oliveira do Hospital, Nov, 2017)

 


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Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Sexta-feira, 3 de Novembro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Oliveira do Hospital. Novembro, 2017.

 


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Segunda-feira, 16 de Outubro de 2017

«Custo social dos incêndios»

«O custo social* dos incêndios florestais varia muito significativamente de ano para ano, oscilando nos últimos anos entre um mínimo de 127 milhões de euros (2008) e um máximo de 1303 milhões de euros (2003) ou seja, aproximadamente de 10 a 100% da produção de riqueza florestal anual.

[...]

A despesa pública associada a DFCI [defesa da floresta contra incêndios] excede em muito a apontada habitualmente. Em vez dos cerca de 90 milhões de euros por ano contabilizados nos dados oficiais veiculados pelo ICNF e ANPC, a despesa pública total relacionada com a gestão de incêndios pode atingir os 140 milhões anuais.

Mantêm-se a evidência, apesar de algum aumento nos últimos anos do investimento da prevenção (financiado com fundos europeus), da maior parte da despesa (cerca de 2/3) ser destinada ao combate»

* Custo Social Total = povoamentos ardidos + matos ardidos + prevenção + supressão + perdas de bens e Serviços + recuperação áreas ardidas

Fonte: Relatório Comissão Técnica Independente (2017)

CS Incêndios.png

 


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Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017

Sinais

Reestruturação das interfaces rurais. Voluntariado na limpeza de uma "faixa de gestão de combustíveis" junto à aldeia de Ferraria de S. João (concelho de Penela) e plantação de árvores "resilientes ao fogo".

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Terça-feira, 3 de Outubro de 2017

"geografia das ausências"

[Muitas leituras ainda se fazem exclusivamente em função dum paradigma do espaço, quando os territórios e o povoamento eram ocupados, em permanência. Entretanto a situação mudou, estamos num novo paradigma do tempo, onde estes lugares também passaram a ser vividos, por períodos curtos, sazonais, por um número reduzido de pessoas. (...) A ausência manifesta-se, pois, através de múltiplas e variáveis geografias, que não se confinam apenas a materialidades nem são exclusivas dos “territórios de baixa densidade”]

«[…]

As mudanças que se estão a operar no mundo que nos rodeia não podem continuar a ser lidas e interpretadas segundo os códigos vigentes. O êxodo rural, a intensificação dos fluxos migratórios e o consequente despovoamento e envelhecimento estão a atribuir novos papéis ao território e a conferir outras qualidades às assimetrias e clivagens existentes.

(…)

As clivagens pesadas e estruturantes dos mapas demográficos, económicos e sociais estão a ser retocadas por dinâmicas ligeiras, materiais mas, sobretudo, imateriais e intangíveis, que conferem outro sentido à cartografia e às fronteiras sociais, culturais e administrativas emergentes a nível local e regional. Esta nova geografia regional e local é marcada pela ausência, fruto dum despovoamento persistente, problema que só recentemente deixou de ser invisível, silenciado, vivido em segredo. Algumas experiências locais, sejam os incentivos à natalidade ou o recurso a repovoadores, ditadas mais por um voluntarismo generoso que por uma razão suportada em políticas sustentadas, acabam por não surtir os efeitos esperados.

A ausência manifesta-se, pois, através de múltiplas e variáveis geografias, que não se confinam apenas a materialidades nem são exclusivas dos “territórios de baixa densidade”. Esta Geografia das Ausências está para além do tangível, quantificável ou cartografável, embora o seu foco nos remeta para os territórios mais frágeis e vulneráveis, mais expostos ao abandono e à perda de densidade real (populacional, económica, social, cultural, etc.) e de capital simbólico. Os temas deste novo olhar da geografia são transversais e estão presentes tanto nos espaços rurais como nos urbanos; se nos primeiros o despovoamento é a ponta deste icebergue, nas cidades estão representados no abandono dos centros históricos (população, comércio, etc.), nos vazios urbanos (fábricas abandonadas, etc.), na rarefação de periferias degradadas ou na perda das antigas centralidades devido à sua migração para os centros comerciais.

As ausências não se resumem, portanto, aos espaços despovoados, embora os vazios populacionais coincidam com os territórios que somam à perda de população à de representação doutros atores, tanto económicos, sociais e culturais como institucionais, pois o estado vai-se demitindo de manter aí uma presença efetiva. Nas últimas décadas as aldeias viram partir o padre, o professor e o presidente da sua freguesia, figuras tutelares dum determinado período destas comunidades rurais, tendência que acelerou quando as cartas educativas redefiniram a rede escolar do ensino básico e o encerramento de milhares de escolas. O fecho das estações dos correios, da distribuição postal diária, do serviço público de transportes (carreiras de camionetas) ajudaram a desvitalizar vastas áreas com enormes consequências no povoamento, este processo de reestruturação acentuou a polarização, concentrando nas sedes de concelhos e rarefazendo as aldeias mais ou menos dispersas.

A cabal compreensão do Interior exige que se complemente o conhecimento técnico e estatístico com estas dinâmicas e interpretações qualitativas, mais assertivas, que levem em consideração a tensão entre presença e ausência. Muitas leituras ainda se fazem exclusivamente em função dum paradigma do espaço, quando os territórios e o povoamento eram ocupados, em permanência. Entre tanto a situação mudou, estamos num novo paradigma do tempo, onde estes lugares também passaram a ser vividos, por períodos curtos, sazonais, por um número reduzido de pessoas.

Esta apreciação é a que permite interpretar certas dissonâncias que detetamos nestes espaços vazios, onde aldeias relativamente reabilitadas, no meio dum povoamento aparentemente moribundo e abandonado. Este sinal de alguma vitalidade, aparentemente inexplicável, contrasta com o retrato negro obtido pelos diagnósticos técnicos. Estes sinais de vida, embora leves, episódicos e temporários, que é possível captar quando se percorrem alguns destes lugares não é consonante com a análise fria das estatísticas. A linguagem dura e fria, dos números, que aponta para um cenário negro, não coincide com estes sinais de esperança, divergência que só se explica à luz duma qualquer relação que os ausentes insistem em manter com as suas origens. Pode ser descontínua no tempo e representar apenas uma ocupação ocasional do espaço, motivada por razões subjetivas, porventura emocionais e afetivas, explicadas por intangibilidades que se situam à margem de qualquer lógica económica. É esta corrente de afetos que explica a deslocação temporária e periódica às origens, essas pequenas pátrias a que se fica perenemente ligado por laços indizíveis, traços indeléveis que explicam uma capacidade atrativa que tem sido sistematicamente negligenciada neste tipo de análises.

As residências secundárias e algumas microunidades de turismo rural ajudam a compor um quadro onde o excesso de habitações é manifestamente superior às reais necessidades destes lugares, facto que constitui uma das poucas varáveis positivas desta equação. Este importante ativo dos “territórios de baixa densidade” devia merecer mais atenção por representar um potencial inexplorado cuja rendibilização precisa ser potenciada em termos individuais e coletivos. A cartografia ainda não inclui estes sinais pois só mapeia os elementos físicos presentes no território e remete para a penumbra aquelas efémeras presenças nestes lugares de ausência. A impossibilidade de as incluir nas suas legendas estas dimensões imateriais, mais fluidas e imprecisas, faz com que apenas tenham representação os elementos materiais e físicos, mais palpáveis e facilmente identificados. Por esta razão, a Geografia das Ausências está na contingência de não ter mapas que testemunhem as mudanças qualitativas ou a valorização que são introduzidas no território por estas fugazes presenças dos ausentes. A nova cartografia regional e local resultante das mudanças físicas e qualitativas que se estão a operar carecem de outras legendas e novas gramáticas interpretativas para evitar cair nas tradicionais interpretações maniqueístas, simplistas e redutoras.

Os problemas em presença não são devidamente interpretados e muito menos superados sem a assunção de algumas evidências (p. ex. a persistência de perda de população), diagnósticos mais assertivos que suportem perspetivas inovadoras que levem à definição de políticas e ações que ataquem na raiz as causas do problema. A coexistência daquelas tensões, neste espaço e neste tempo, implica aproveitar complementaridades e a criatividade latente que estes territórios ainda encerram sem cair num jogo, de resultado nulo, disputado, apenas e só, entre luz e sombra, claro e escuro, dúvidas e certezas, acertos e enganos, dogmatismos e heterodoxias. A situação a que se chegou obriga a congregar esforços, vontades, cumplicidades, afetos, revisitar instrumentos e políticas aplicadas no passado para renovar com pragmatismo, intervenções que se baseiam em discursos que, usando e abusando de termos como redes, parcerias, sinergias, etc., banalizam tais conceitos e esgotam os respetivos conteúdos.

À dificuldade de (re)interpretar as novas qualidades que os territórios estão a assumir junta-se a de lidar com o vazio que alastra, invadindo espaços que são incorporados neste “sertão” que se continua a expandir. Para além do preto e do branco é necessário um novo paradigma que norteie a investigação e a ação, que permita rasgar um novo olhar mais positivo sobre estas dinâmicas e que promova as amenidades que estes territórios precisam. Reverter o ciclo vicioso em que mergulharam estes territórios também passa pela assunção, duma cultura territorial renovada, duma nova geografia, sempre implícita em qualquer instrumento consequente de intervenção setorial ou territorial orientada para responder aos efetivos problemas dos espaços mais débeis e deprimidos. Procurar explicações para o que está a acontecer não se pode restringir ao velho paradigma da ocupação física e permanente do território, pois mudamos para um novo paradigma do tempo em que fluxos, processos e dinâmicas estão a acontecer no quadro de novas relações espaço-tempo.

[…]»

Rui Jacinto. Calcanhar do mundo: da geografia das ausências à geografia da esperança. Praça Velha – Revista Cultural da cidade da Guarda, Ano XVII | N.º35 | 1ª Série | novembro 2015. pp 243-260.


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Domingo, 1 de Outubro de 2017

Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande. Setembro, 2017.

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Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017

Galerias ripícolas

Estruturação do espaço. Galeria ripícola no incêndio de Pedrógão

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Contributos para uma interpretação das paisagens rurais no pós-fogos de 2017

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Pedrógão Grande. Setembro, 2017.

 

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