Sexta-feira, 30 de Novembro de 2018

«... para uma geografia emocional do interior»

Transcrevo texto integral do “ensaio” de Álvaro Domingues no Público, pela espantosa síntese do Portugal de hoje, mas também porque a «teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê».

 

«Desamparados – para uma geografia emocional do interior

Chamam-lhe territórios de baixa densidade. Nada como uma boa expressão tecnocrata para tentar apaziguar este sentimento de que há uma espécie de maldição que caiu sobre o lado errado do mapa, o que se afasta do mar e, da Serra da Peneda ao Guadiana, se estende pela maior parte do território de Portugal.

Portugal, apesar da pequena dimensão, é constituído por um mosaico com variações e contrastes bruscos. Sempre foi. Não é tudo a mesma coisa nessas terras do dito interior. Percorrem-nas vias rápidas, redes de energia, telecomunicações; emergem nesse panorama depressivo uma mão cheia de centros urbanos de pequena dimensão, capitais de distrito quase todos, e um sem número de vilas, sedes de concelho que resistem enquanto não fecharem todos os postos dos CTT, os centros de saúde, as escolas básicas e secundárias, os tribunais, as casas da cultura ou câmaras municipais, quem sabe. A história de como aqui se chegou é conhecida e, resumidamente, pode-se contar assim.

Estávamos no início da década de 1960, governava uma ditadura arcaica e conservadora e a elite pensante e o poder aglomeravam-se em Lisboa, como sempre desde os afonsinhos. A modernização acontecia aos solavancos, descoordenada e na maior parte do território corria a debandada geral da emigração a fugir da pobreza dos campos, da vida rural e dos horizontes curtos. O mau viver desse interior empurrou a gente para o exterior. Nas lendas e narrativas do Portugal romântico e fantasioso, essa era a terra idílica dos camponeses, a mesma que enxameava os livros da Escola Primária, a propaganda do SNI, os concursos das aldeias mais portuguesas, os Guias de Portugal, ou os relatos pitorescos das viagens de férias da burguesia que ia à “província”, narrativas muito distintas daquelas dos que, simplesmente, iam “à terra” quando podiam. Apesar do regime tornar ilegal e dificultar essa sangria emigratória, tinha começado o último episódio do fim da pré-modernidade portuguesa. Algures em França, na Alemanha ou nas Américas organizava-se a vida, trabalhava-se, poupava-se, sonhava-se com o regresso à terra sem a escravatura do trabalho nos campos, os casebres a cheirar a fumo ou a sobranceria dos notáveis que gostavam do povo simples e, sobretudo, barato e submisso.

Quando apareceram os sinais desse regresso – as casas novas – a elite instalada alvoroçou-se. Aqueles novos-ricos estavam a construir umas casas exóticas, perturbadoras daquela paz onde o sino tocava e a torre da igreja branquejava no vale onde antes se cantava na vindima ou na ceifa e os carros de bois chiavam nos caminhos. No 10 de Junho, o da Raça que depois foi de Portugal, de Camões e das Comunidades, baixava o tom e mudava o registo: os emigrantes eram uns heróis que enviavam divisas, punham os filhos na escola e equilibravam a balança de pagamentos do país. No dia a seguir voltava tudo ao mesmo. Entretanto, os filhos deles também partiram, organizaram vida algures e agora os seus pais ou avós já passam mais tempo onde toda a vida trabalharam do que nas casas vazias que semeiam o território das origens.

Houve uma revolução entretanto. Já tardava. Passadas as convulsões iniciais, o país rapidamente integrou a então Comunidade Económica Europeia e o tempo acelerou. Em menos de trinta anos Portugal mudou mais do que em toda a sua longa história. A construção rápida do Estado Social distribuiu infraestruturas, bens e serviços públicos por toda a geografia nacional: estradas e auto-estradas, rede eléctrica, telecomunicações, água, esgoto, escolas, hospitais, universidades, politécnicos, equipamentos culturais e desportivos…, seguindo as políticas sectoriais do Estado Central e apoiando o novo municipalismo democrático.

A unanimidade acerca deste surto de investimento público era praticamente total. Como em qualquer política keynesiana, o Estado investiria, modernizaria o país e os privados viriam a reboque aproveitando essas vantagens e economias externas produzidas para uma sociedade mais desafogada e equilibrada, mais educada e com maior poder de compra, e um território finalmente tornado funcional, desencravado e equipado. Música celestial.

Lá fora o mundo acelerava com o capitalismo neoliberal em modo de desregulação global e a velha Europa entrava na cena a medir forças com os EUA ou as economias emergentes da Ásia. Rapidamente as vantagens da semi-periferia portuguesa (salários baixos, integração na UE e boas dotações infraestruturais) se foram diluindo na vertigem da economia a marchar ao clarim do sistema financeiro e do mundo aberto: algures, salários de miséria e fiscalidade nula; por perto, paraísos fiscais; em lugares remotos, Estados tomados de assalto por interesses privados; jogos sem fronteiras em todos os continentes. A fluidez da cibernética da globalização económico-financeira não se fez acompanhar de nenhum dispositivo político de regulação do que quer que seja à mesma escala.

Estado de coma

Portugal tinha-se democratizado e fundado, a contra-ciclo, um Estado Social. Passado o ímpeto dos investimentos públicos co-financiados pela UE, o tal investimento privado não veio e a saída da população também não parou. O processo de desruralização (a desconstrução do edifício da ruralidade tradicional, das economias familiares de auto-subsistência, das práticas agrícolas ancestrais, das tradições, dos ranchos de filhos, do abandono dos campos) aprofundou-se e ganhou velocidade, em alto contraste com o tempo longo em que permaneceu sem grandes sobressaltos até praticamente ao final dos anos de 1950’. Parece que foi ontem e por isso o país está cheio de presenças materiais desse longo ciclo que agora lentamente se esvaziam e arruínam: casas, caminhos, espigueiros, moinhos, muros, celeiros, campos. Das novas gerações que entraram no ensino superior (este que escreve também é o primeiro diplomado na família, como a maioria dos diplomados na casa dos cinquentas), as primeiras ainda saíram beneficiadas com o ciclo de desenvolvimento do Estado Social; as seguintes sentiram na pele a mudança brusca do clima económico, dos anos duros da troika e do Estado endividado metido na deriva neoliberal a “reestruturar” o sector público, a privatizar, a concessionar. Os governantes diziam aos jovens que emigrassem. Assim fizeram (como sempre, desde há séculos).

Neste turbilhão veloz de construção e desconstrução do Estado Social, de desenvolvimento seguido de crise prolongada, a geografia do país foi-se extremando. Entretanto, o estado ex-empreendedor foi desinvestindo, fechando ali um centro de saúde, acolá um tribunal ou uma escola. As mazelas do centralismo do Estado (e da Administração Pública) dividido pelas capelas ministeriais nem se deu conta que muitas das decisões sectoriais do emagrecimento coincidiam nos mesmos lugares. A folha de cálculo não estava georeferenciada. O certo é que entre o ciclo positivo do Portugal pós-adesão à UE e o país que hoje temos não aconteceu nenhuma reestruturação assinalável na estrutura fortemente hierárquica e polarizada da organização do estado/administração.

O ciclo vicioso — emigração, envelhecimento, quebra da natalidade, despovoamento, escassez de oferta de emprego —, deixou a maioria do país em estado de coma. A rapidez do processo provocou um certo atordoamento. Chega a haver escolas novas para alunos que não há; sem os serviços de apoio aos idosos que são cada vez mais, e mais fragilizados e ainda mais idosos. O paradoxo é que mesmo onde há investimentos agrícolas fortes — Douro Vinhateiro, perímetros de rega do Mira e do Alqueva —, a saída de população continua e o emprego não aparece. Para os trabalhos sazonais dessa nova agricultura hipertecnológica — o agro-negócio —, aparece gente do longínquo Nepal para jornas onde no tempo da miséria apareciam os trabalhadores das migrações internas, os “ratinhos” e as “rogas” da ceifa e da vindima. A globalização é a lei do dinheiro que faz dinheiro, seja com as tecnologias, com o trabalho, com as mercadorias, com o transporte, com a finança. São os mercados. A regulação dos sistemas económicos no contexto dos Estados-nação desbordou e explodiu. A centralidade do Estado na condução das políticas sectoriais ou territoriais afundou-se com a dívida, com o canto da sereia neoliberal, com uma exagerada distância entre governo central e municipal e respectivos orçamentos e competências. Com os sectores estratégicos privatizados — desde a energia, aos correios e às telecomunicações — e a penúria para financiar os sistemas básicos do Estado Social como a justiça, a saúde, o ensino e a segurança social, pouco fica para, através das políticas públicas, orientar o que quer que seja.

Futebol, sempre

Por isso o povo se sente desamparado. Umas vezes é cidadão e reclama direitos e Estado de Direito; outras vezes é utente, protesta e assina petições nas redes sociais; na maior parte das vezes é apenas cliente: se tem dinheiro, compra, se não tem, não tem. Na ditadura havia o Estado paternalista, autoritário e somítico; depois houve uma democracia generosa e agora há os governos com as finanças apertadas, ultracentralizados, burocráticos e distantes. Os orçamentos municipais continuam escassos e a descentralização emaranha-se em discussões inúteis. Pela política adentro entrou uma retórica poderosa que se perde em adjectivos e causas de que não se percebem as vantagens para a vida de todos os dias — tudo será sustentável, verde, património, resiliente, coeso, empreendedor, empoderado, comunidade, participado, ambientalmente saudável, descarbonizado, inteligente…, e tudo o mais que é articulado neste latim pastoso, no inglês andadeiro ou em algoritmos tecno-burocráticos. Para variar, um tema fracturante sobre género, sociedade da informação, protecção da natureza ou mobilidade suave. Futebol, sempre.

Por isso este mal-estar quando tudo arde, quando desabam estradas e barrancos, quando morrem famílias, quando a TV (cada vez mais irreal) vai ao país real, quando ao lado do último cosmopolitismo lisboeta do Web Summit ou de mais um escândalo envolvendo milhões, políticos profissionais, bancos e negócios, aparecem as notícias avulso da província, das aldeias, do interior, ou de qualquer outro nome que tenha esta geografia incerta do Portugal metido nas névoas ou amacacado em regionalismos e tipicismos para o turismo rural e para a vertigem da circulação das imagens nas redes e nas vidraças dos telemóveis.

Dissonância cognitiva é o nome que se dá a certas patologias psicológicas caracterizadas pelo conflito derivado da percepção de coisas ou situações que surgem em simultâneo e que parecem muitas, inconsistentes, contraditórias, anacrónicas, difíceis de ponderar ou de avaliar segundo os esquemas simplificados que existem para as entender.

É por isso que estou sempre a lembrar-me de um escrito que estava na porta do gabinete de uma minha professora: teoria é quando sabemos tudo mas nada funciona; a prática é quando tudo funciona mas não sabemos porquê; aqui, juntamos teoria e prática: nada funciona e não sabemos porquê (mas vamos fazer um inquérito, uma averiguação, uma nova legislação, umas multas, uma comissão parlamentar, uma política de mitigação de risco, um sistema de alerta, um abaixo-assinado, um dia nacional sem desastres, uma missa cantada, um site, um workshop…). Como dizia François Ascher a propósito da sociedade hiper-moderna, face a estes acontecimentos que nos ultrapassam, façamos de conta que os organizamos

Álvaro Domingues. Público, 25 novembro, 2018.

 

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publicado por Fernando Delgado às 23:38
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