Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019

A diversidade do território em siglas/acrónimos

Não é fácil pegar nesta lista de siglas e acrónimos e encontrar o "fio à meada" - entre o confuso e o complexo, não sei que escolher...

(Mas convém ser rigoroso: os cadernos de análise e prospetiva do GPP, apesar do seu lado marcadamente institucional, são um bom exemplo de coisas boas - em alguns casos complexas... - produzidas pelo Ministério da Agricultura. A não perder!).

 

«INSTRUMENTOS DE POLÍTICA COM EXPRESSÃO TERRITORIAL»

EDEC.jpg

Fonte: Instrumentos de política com expressão territorial (espaço rural). GPP e DGDR. CULTIVAR, Cadernos de Análise e Prospetiva, N11, março 2018, pp 62.

A. ÂMBITO EUROPEU
EDEC – Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário

B. ÂMBITO NACIONAL
1. SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO NACIONAL
PNPOT – Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
PEOT – Programas Especiais de Ordenamento do Território
POAAP – Plano de Ordenamento de Albufeiras de Águas Públicas
POOC – Plano de Ordenamento da Orla Costeira
POAP – Plano de Ordenamento das Áreas Protegidas
PSRN2000 - Plano Setorial da Rede Natura 2000
PS – Programas Setoriais com incidência territorial
PGRI – Plano de Gestão de Riscos de Inundação
PGRH – Plano de Gestão da Região Hidrográfica
PROF – Programa Regional de Ordenamento Florestal
SNDFCI – Sistema Nacional e de Defesa da Floresta contra Incêndios
2. ESTRATÉGIAS com incidência territorial de âmbito nacional
ENAAC – Estratégia Nacional para Adaptação às Alterações Climáticas
Estratégia Nacional Integrada para a Prevenção e Redução de Riscos e Avaliação Nacional de Risco
PANCD – Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação
PNA – Plano Nacional da Água
Estratégia para o Regadio Público 2014-2020
ENGIZC – Estratégia Nacional para a Gestão Integrada da Zona Costeira
ENCNB – Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e da Biodiversidade
ENF – Estratégia Nacional para as Florestas

C. ÂMBITO REGIONAL
SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO REGIONAL
PROT - Programa Regional de Ordenamento do Território

D. ÂMBITO INTERMUNICIPAL E MUNICIPAL
1. SISTEMA DE GESTÃO TERRITORIAL – ÂMBITO MUNICIPAL
E INTERMUNICIPAL
Programa Intermunicipal
PDI – Plano Diretor Intermunicipal
PDM – Plano Diretor Municipal
PUI e PU – Plano de Urbanização Intermunicipal e Municipal
PPI e PP – Plano de Pormenor Intermunicipal e Municipal

ESTRATÉGIAS e PLANOS com incidência territorial de âmbito municipal
EMAAC – Estratégias Municipais de Adaptação às Alterações Climáticas
PMDFCI – Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

E. Exemplos de OUTRAS CONDICIONANTES (SERVIDÕES)
RAN – Reserva Agrícola Nacional
REN – Reserva Ecológica Nacional
Diretiva Nitratos – Proteção das águas contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola
DPH – Domínio Público Hídrico
Captação de Águas Subterrâneas para Consumo Humano
AH – Aproveitamentos Hidroagrícolas
Regime de proteção ao olival
Regime de proteção ao sobreiro e à azinheira
Regime Florestal

F. Exemplos de outros NORMATIVOS e INSTRUMENTOS
PGF – Plano de Gestão Florestal
PEIF – Plano Específico de Intervenção Florestal
ZIF – Zonas de Intervenção Florestal
RJAAR- Regime Jurídico aplicável às Ações de Arborização e Rearborização
Regime Jurídico da Caça
Regime Jurídico da Pesca em águas interiores não sujeitas à jurisdição marítima
AAE – Avaliação Ambiental Estratégica
AIA – Avaliação de Impacte Ambiental
AincA – Avaliação de Incidências Ambientais
CUP – Carta das Unidades de Paisagem em Portugal Continental
SNAC – Sistema Nacional de Áreas Classificadas
RFCN – Rede Fundamental de Conservação da Natureza
ERPVA – Estrutura Regional de Proteção e Valorização Ambiental
Regime de incentivos fiscais ao desenvolvimento rural

 


publicado por Fernando Delgado às 23:53
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