Quarta-feira, 20 de Setembro de 2017

do res nulius ao black act

«[...]

A importância que os primeiros reis atribuíam à caça nos montes (montarias) prendia-se sobretudo com a necessidade de exercitar a preparação para a guerra. D. João I, no seu Livro da Montaria, dedica um capítulo a mostrar “como o jogo de andar no monte é melhor que todos os outros jogos para recrear o entender, e também corrigir o feito de armas”.

(…)

Esta situação estava regulada no direito romano pelo princípio de que a caça e pesca se consideravam coisas comuns (res nulius) que, por se deslocarem livremente, como a água ou o ar, não eram pertença do proprietário do terreno mas do primeiro que os capturasse.

No entanto, desde o estabelecimento dos Visigodos na Península a caça e a pesca “deixaram inteiramente de ser objeto de ocupação em terra alheia” e por isso, no início da nacionalidade, elas teriam representado “direitos inerentes ao domínio do solo”.

Os dois sistemas de direito cinegético, o Romano e o Visigótico, iriam vigorar em simultâneo, durante o Antigo Regime, o primeiro como suporte da legislação geral e o segundo aplicado ao regime da coutada, cuja criação foi direito exclusivo dos reis, desde D. João I até às Cortes Constituintes.

Para assegurar o poder real sobre os montes coutados, os reis nomeavam monteiros, cuja referência mais antiga parece datar do reinado de D. Afonso III para a serra do Soajo, havendo também documentos do século XIII referindo monteiros para as matas do Botão, localidade a norte de Coimbra junto do Buçaco, e já no século XIV para as matas do Ribatejo.

A sequência destas referências parece acompanhar a deslocação dos centros de poder político. De facto, o centro político do país tinha-se deslocado para Coimbra ao longo dos séculos XII e boa parte do XIII, mas durante a segunda metade desse século e durante o século XIV o centro propulsor do novo reino passaria para a Estremadura, com Lisboa e Santarém a ultrapassarem Coimbra como local de residência e passagem régia.

(...)

Por prerrogativa real iriam ser, a partir da segunda metade do século XIV, coutadas grandes extensões de território, o que suscitava fortes reacções populares invocando expressamente o princípio de que a caça e a pesca deveriam ser coisas comuns. Mas as reclamações mais frequentes dos povos eram sobre os prejuízos causados à agricultura pelos animais ("veação") que transpunham os limites das coutadas e que, por uma lei de D. Pedro I, estavam também protegidos. Diziam os representantes dos concelhos nas Cortes de Elvas de 1361 que "o lavrador pode castigar o homem que lhe causar prejuízo nas searas ou nas vinhas, mas há que respeitar a veação que lhe for aí fazer estragos." Este argumento parece ter convencido D. Pedro I que revoga então essa lei.

A área de coutada continuaria ainda assim a aumentar, como aumentariam as penas estabelecidas para os infractores e melhoraria a organização de guarda de montes coutados. Para tal foi criado por D. João I, em 1414, o ofício de monteiro-mor do Reino, dando-lhe "poder sobre todos os monteiros que temos posto pelas comarcas e outrossim sobre todos os monteiros que são postos por guardadores das matas que são por nós coutadas (...)".

Também no Regimento do Monteiro-mor de 1605, Filipe II para que "ache montaria e caças" nas suas "matas e coutadas" quando por sua "recreação nelas quiser ir montear" declara "as ditas montarias" e mantém penas de grande dureza: "que qualquer pessoa que dentro das ditas coutadas seja ousado de matar porco, porca, bácoro ou veação grande ou pequena, ou armar armadilhas, ou querer montear, sendo peão seja preso e pagará dois mil reais, e será degradado três anos para as galés, e sendo Fidalgo será preso até minha mercê e pagará duzentos cruzados para as coisas que declarar, e seja condenado em dois anos de degredo para África pela primeira vez."

Neste crescendo, D. João V decide, em 1773, e à semelhança do Black Act inglês, a aplicação da pena de morte aos indivíduos apanhados em flagrante "delito de caça", que resistam à prisão ou que fujam aos guardas das coutadas, situações em que podiam mesmo disparar para matar.

(...)

Seria o triunfo da Revolução Liberal, em 1821, que iria fazer com que a situação das coutadas de caça se modificasse radicalmente. A 30 de Janeiro desse ano procede-se à abertura das Cortes Constituintes e logo no dia 8 de Fevereiro, as mesmas Cortes, "considerando os males que da conservação das coutadas para a caça resultam à agricultura, aos direitos de propriedade dos vizinhos delas, à tranquilidade e segurança deles" decretam que todas as coutadas abertas e destinadas para a caça fiquem "inteiramente abolidas e devassadas, ficando salvos aos donos os direitos gerais da propriedade".

[...]»

Francisco Castro Rego. Florestas Públicas, 2001. pp 9-12.


publicado por Fernando Delgado às 23:26
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Domingo, 8 de Novembro de 2015

Um belo couval

Transcrevo abaixo um texto que podem ler no Blog de Esboços, do Carlos Matos. Aliás, um Blog que me interessa sobretudo pelos esboços - uns traços negros, aparentemente trémulos, sem capacidade de segurar as cores vivas, instáveis, que ora enchem a imagem, ora se esvaziam, como se uma pequena ave esvoaçasse sobre a água, ou os delicados fios com que se fabrica a quietude, como diz o Mia Couto...

Mas adiante, não é dos esboços que quero falar. É da escrita intimista, da alegoria do bife de vitela com azeite (mas que podia ser com iogurte), da máquina de ozono que não funciona e das doze dezenas de couves no rego, como cenário de uma discussão/conversa sobre a perfeição e a certeza. Nada melhor que um cenário matinal - único, claro e límpido... - para enquadrar a existência como forma de ser e de estar, ou para sustentar o conflito de gerações na simplicidade da síntese dialéctica do botão e da manivela.

Não conheço o Toscano, o Carlos, o Inserme e o C., ou conheço sem conhecer suficientemente, mas abençoados aqueles que se permitem desfrutar de tais privilégios num mundo prenhe de certezas bacocas, de perfeições efémeras e de botões inúteis. Há um qualquer deus que vos vigia, incomodado com a desfaçatez de tamanha liberdade.

 

«Na quinta do amigo Victor Toscano há sempre animação. A convocatória foi para dispor umas couves com uma prévia atividade matinal que metia um bife de vitela no pão (com molho normal, apenas um fio de azeite muito quente, alho e sal; sela-se o dito cujo, previamente untado com azeite e junta-se um nico de vinho branco que se deixa evaporar. Fiquei a saber que se o molho for à Portugália, bate-se à parte mostarda com iogurte natural; junta-se e deixa-se apurar). No conforto do bife e da companhia, antes da atividade propriamente física, ainda houve tempo para meditar sobre algumas palavras que não fazem muito sentido existirem, como perfeição ou certeza. Não há perfeição nem certezas absolutas. Perfeição quer aliás dizer, segundo o Toscano, fazer com Excelência, o que dá outro sentido à palavra. O Inserme ainda tentou que, certeza certeza só a morte, mas nem isso é muito claro, já que muita gente em muitas partes do mundo, acredita, que por aqui é apenas uma passagem.

Mas o melhor estava para chegar. C. , vista habitual, trazia com grande satisfação e orgulho uma máquina novinha em folha para fazer, pasme-se Ozono! Perante a nossa admiração e incredulidade sobre tantos benefícios na Respiração, Feridas, Inflamações, Desintoxicações, Purificações, e até remédio para algumas disfunções, etc etc a máquina, teimosa, não funcionou como seria dado e se pretendia demonstrar.
Mas o Toscano sossegou a coisa: Se não funciona bem é desta nossa eletricidade de certeza. Tens de entregar isso a alguém mais novo, que são da geração do botão. Nós somos da manivela.
Quanto às couves ficaram umas doze dezenas no rego.
Um belo couval.»

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publicado por Fernando Delgado às 01:22
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Terça-feira, 8 de Setembro de 2015

O sapo e o escorpião

Há problemas graves na agricultura..., e há também muitas formas de os revelar. O interesse deste texto não está tanto na revelação desses problemas, e muito menos na sua análise, mas na imaginativa abordagem baseada em duas conhecidas fábulas:

 

«O sapo, o monge e o escorpião

Há algum tempo atrás, alguém que conhece bem os relacionamentos na cadeia de valor da produção agro-alimentar fez uma interessante comparação da realidade actual com uma antiga história, cujo autor desconheço:

"Era uma vez um Escorpião, que vivia nas margens de um rio. Um dia, depois de uma grande chuvada, a água do rio começou a subir de forma ameaçadora para o Escorpião. Este, ao ver que a água não parava de subir e seguramente iria chegar à sua toca, o que o faria morrer afogado, começou a chamar um sapo que descansava numa pedra e pediu-lhe para o transportar nas suas costas até à outra margem. O Sapo disse-lhe que não, porque sabia que o Escorpião lhe picaria e lhe provocaria a morte. Mas o Escorpião, com toda a sua capacidade de argumentação, lá convenceu o sapo a transportá-lo e assim aconteceu. Quando iam no meio do rio, o Escorpião picou mesmo o Sapo, envenenando-o. O sapo, antes de morrer ainda teve tempo de perguntar ao Escorpião: "- Porque me picaste? Agora morreremos os dois!". O Escorpião, respondeu ao Sapo, dizendo-lhe apenas: " - Está na minha natureza"".

Esta história é uma boa comparação com a realidade de quem precisa dos fornecedores mas vai "ferrando" reduções de preços, sem se importar com o aumento de custos de produção, nomeadamente os custos de alimentação animal e a consequente insustentabilidade das explorações agro-pecuárias.

Por outro lado, sendo um alerta sério e realista, a história tem um final trágico, diferente de uma outra história do escorpião, de autor também desconhecido:

"Um Monge e seus discípulos caminhavam por uma estrada, quando viram um escorpião a ser arrastado pelas águas. O Monge correu pela margem do rio, meteu-se na água e agarrou o bicho. Quando o trazia para fora, o escorpião picou-o e, devido à dor, o homem deixou-o cair novamente no rio. Foi então à margem e socorrendo-se de um ramo de árvore, entrou no rio, segurou o escorpião e salvou-o sem ser picado. Os discípulos, que assistiam perplexos à cena, perguntaram-lhe então porque salvara o animal se, afinal de contas, ele tinha sido mau para ele ao picá-lo. O Monge ouviu tranquilamente os comentários e respondeu: "Ele agiu conforme sua natureza, eu de acordo com a minha, e não permiti que a sua natureza mudasse a minha."

Que lições podemos tirar destas histórias?

O primeiro caso é um bom exemplo da "lei da selva" que é o capitalismo selvagem, sem regras, onde se espera que funcione a "mão invisível do mercado"; Já sabemos que não funcionou na área financeira, mas deixamos agora avançar a especulação nos mercados de matérias-primas para a alimentação animal e a jusante o domínio da grande distribuição como porteira do consumo alimentar;

Repare-se também que o sapo sabia o que faria o escorpião mas deixou-se levar pela conversa sem tomar precauções; é esta a realidade de muitos que produzem mas não se organizam e mobilizam para se proteger. Em sentido contrário, o monge aprendeu com a primeira agressão e usou o pau como arma para defesa pessoal e também protecção do escorpião cujo mal acabaria por provocar danos fatais a si próprio; do mesmo modo, quem asfixia a produção e/ou transformação, destrói a capacidade produtiva de quem lhe fornece matérias-primas essenciais e, de forma indirecta, a economia local e a capacidade de consumo, acabando como vítima das próprias acções.

No mundo actual, os "sapos" não podem evitar os "escorpiões" na travessia do rio que separa a produção do consumo; A sua companhia é inevitável mas não pode ter o final trágico da história.

Não se espere que os escorpiões, por si, se auto-regulem. É da natureza humana e da economia livre procurar o máximo lucro, comprar o mais barato possível, conquistar a máxima quota de mercado, procurar sempre o crescimento, que se não for possível à custa do consumidor ou da concorrência irá ocorrer asfixiando o produtor. Por isso, compete ao Estado e concretamente ao Governo regular o mercado de modo a evoluir da lei da selva para uma sociedade humana, equilibrada e sustentável, com partilha de esforços e resultados entre produção, indústria e distribuição. Sabemos que não é uma tarefa fácil e exigirá a paciência e persistência de monge, mas terá de ser feita com urgência. Tenhamos fé mas façamos força!»

Carlos Neves. O sapo, o monge e o escorpião. AGROPORTAL.

 

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publicado por Fernando Delgado às 01:00
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Terça-feira, 28 de Janeiro de 2014

Jovens Agricultores - entre a espada e a parede

São conhecidos os principais factores de sucesso ou de insucesso dos Jovens Agricultores:

  • Atracção/repulsão do rural;
  • Disponibilidades financeiras e apoio institucional;
  • Acesso à terra, origem e experiência profissional no sector;
  • Alteração dos circuitos comerciais;
  • Discurso institucional e comunicação;
  • Alternativas de emprego.

Resumidamente, muito resumidamente é isto, nada de novo, portanto!

Em circunstâncias normais o rural exerce uma repulsão sobre os jovens em contraponto com uma atracção do urbano. Trata-se de um imaginário que traduz a evolução geral das sociedades modernas, extensível à generalidade dos países desenvolvidos e cimentado numa cultura urbana em que as excepções não são mais que exemplos marginais baseadas numa visão romântica e idealista do rural.

O acesso à terra, as disponibilidades financeiras e o apoio institucional, a origem e experiência profissional são aqui puramente instrumentais. Importantes, mas como tudo o que é instrumental, dependentes apenas de algumas decisões minimamente fundamentadas, coerentes e com os meios adequados.

O discurso institucional aliado a uma comunicação eficaz e a um nível de desemprego jovem muito elevado têm efeitos imediatos, embora muitas vezes lamentáveis. A avaliação deste ingresso na agricultura por parte de um número muito significativo de jovens com elevadas habilitações académicas, mas sem rede, é provavelmente um dos estudos mais interessantes para a próxima década.

Deixo propositadamente para o fim a questão dos circuitos comerciais. Não porque seja mais importante ou mais interessante que os restantes - muito pelo contrário!… -, mas apenas porque é um factor que normalmente escapa às análises que vão sendo feitas e, sobretudo, porque permite-me regressar ao título deste post.

De uma maneira crua e fria, como tudo o que tem a ver com os mercados, que apenas traduz esta realidade: quem entra num sector de actividade com o objectivo de atingir rendimentos compatíveis com as suas expectativas (pessoais, mas também regulamentares…) e com as suas naturais necessidades económicas, entre outros, e de repente é confrontado com as regras da grande distribuição e o peso que ela representa ou, em alternativa, com a fragilidade dos circuitos tradicionais, está sem dúvida entre a espada e a parede.

Muito dificilmente se sai duma situação destas pelos próprios meios. Quer porque a espada não se comove com arrufos de juventude, quer porque da parede ressoa um tropismo de inércia. Aparentemente não há saída. Aparentemente só alguns sobreviverão!

Não se trata de um elogio do egoísmo (ou talvez seja!...), mas bons, excepcionais, serão os jovens que entre uma e outra, entre a espada e a parede, se preocupem antes de tudo consigo próprios. Que façam as coisas, porque gostam de as fazer. Que vivam no rural, porque gostam de lá estar, de lá sentir, de lá agir.

Afinal as coisas importantes nem sempre precisam daquilo que à partida parecia imprescindível - comecem por ser felizes, porque sim!

 

(Nota: Para os mais distraídos, isto é um post num blog. Só isso - a análise detalhada deste tema é outra coisa, para outro lugar...)

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publicado por Fernando Delgado às 00:11
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Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013

... descodificando o rural

«[…]

         É hoje consensual que o desenvolvimento deve ser construído associando e tomando como agentes das iniciativas as populações locais. Contudo, esta fórmula exige um esclarecimento complementar sobre os critérios para avaliar os processos a promover ou, noutros termos, qual deve ser o referencial cultural, social e económico dos projectos: a modernização óbvia e aparentemente indiscutível, ou o enraizamento nas sociabilidades, hábitos, comportamentos e instituições tradicionais das comunidades.

         Um caso estudado por Milando (2003), em Cabinda, clarifica este debate. Trata-se de uma aldeia que se abastece de água de um rio que está a uma distância considerável. Face a esta situação, surgiu a iniciativa de construir um chafariz na aldeia. Contudo, esta opção modernizadora não tomou em consideração que o caminho de alguns quilómetros que as mulheres tinham de percorrer, desde o rio à povoação, a transportar água à cabeça, não era apenas uma incómoda distância mas era também uma passarelle onde se teciam, de modo privilegiado, relacionamentos entre os homens e as mulheres da aldeia. Milando comenta ainda: “Em África, existem, hoje, muitos exemplos de projectos desta natureza que redundam em fracasso, pois uma vez instalados os chafarizes, as populações alvo ignoram-nos, preferindo continuar a percorrer os longos quilómetros de sempre, a fazer uso da água que é colocada junto das suas casas”. Ou seja, o desenvolvimento tem de definir-se em função de quadros culturais, sociais e económicos das populações.

[…]»

Fernando Oliveira Baptista in O Destino Camponês. Ed. 100LUZ, pp.123-124.


publicado por Fernando Delgado às 22:21
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Sábado, 28 de Julho de 2012

Outros olhares

IMG_6109.jpg

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Loriga (junto à praia fluvial)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; f/11; 1/320s; ISO 400; 59 mmm)

 


publicado por Fernando Delgado às 23:26
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Domingo, 22 de Julho de 2012

Fogos

(Para ler, este e outros posts, aqui)

 

«[...]

Há dois dias que ouço gente a falar de fogos e incêndios, cheios de certezas, indignações e soluções. Onde está esta gente o resto do ano, quando não arde?
Que têm feito, que têm proposto, que recursos identificam para gerir os fogos, para além de pedirem mais recursos para o seu grupinho (seja o grupo das ZIFs, o grupinho da protecção civil, o grupinho da intervenção rápida, o grupinho do voluntariado generoso, o grupinho da aviação, o grupinho da floresta autóctone, o grupinho da sensibilização, o grupinho da investigação, o grupinho das cabras, etc., etc., etc..)
Valha-nos o bom senso e a lucidez do Paulo Fernandes: isto é uma questão de meteorologia e quanto aos dinheiros para resolver o problema, o que mais falta faz é avaliar para onde foram e com que resultados.
Faz mais falta a avaliação que a aviação, concordarei eu sem a menor reserva.
Parafraseando um famoso filósofo da escola de Paris, a ideia de acabar com os fogos é uma ideia de crianças, os fogos não se extinguem, os fogos gerem-se.
E para gerir os fogos é muito mais importante o esterco das cabras que o brilho das ideias infalíveis que crescem como cogumelos no calor destes fogos.»

Henrique Pereira dos Santos. Ambio. Blogue de Reflexão sobre Ambiente e Sociedade.

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publicado por Fernando Delgado às 02:04
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Domingo, 6 de Maio de 2012

«Quando a hienas sorriem»

Quero aqui deixar um link para a «ambio - blog de reflexão sobre ambiente e sociedade» e um textode Pedro Bigre, entre muitos outros que poderia ter escolhido (vários de Henrique Pereira dos Santos, por exemplo). Quem se interessa por estas matérias, só ganha em passar algum tempo a ler as reflexões sobre ambiente, floresta, desenvolvimento rural, abandono agrícola, etc. E comentar, porque não?

 

«Desde que Aquilino Ribeiro publicou "Quando os lobos uivam", o "Plano de Povoamento Florestal 1938-1968" vem sendo tratado pelos ambientalistas e pelos anti-salazaristas como uma obra satânica, criminosa dos pontos de vista ecológico e sócio-político. É um livro constantemente utilizado como arma de arremesso contra os Serviços Florestais. Os anti-salazaristas lêem nele a descrição de como o Estado Novo violentou as populações serranas, arborizando à força as pastagens onde se alimentavam os rebanhos essenciais à sobrevivência dos camponeses. Os ambientalistas fazem uma exegese suplementar, e descobrem nessa narrativa uma denúncia da "pinheirização" do nosso país, criando imensos bosques monótonos e altamente inflamáveis.

Ora, como os grandes admiradores de Aquilino são dados a confundir neo-realismo com realidade, ficção com facto, narrativa literária com descrição histórica, raras vezes se dão ao trabalho de examinar os acontecimentos da época à luz de outros documentos decerto menos eloquentes, porém mais fidedignos. Em 1958 Aquilino atacou os Serviços Florestais com aquele seu romance; em 1961 os Serviços Florestais responderam publicando o relatório "75 Anos de Actividade na Arborização de Serras", escrito pelo silvicultor João da Costa Mendonça. Lê-lo em contraponto à narrativa de Aquilino é uma questão de probidade intelectual. A realidade ecológica e sócio-económica daquele tempo era bem mais complexa do que o ilustre literato nos quis fazer crer.

Várias têm sido as personalidades a postular que a causa do aumento do número de incêndios florestais nos últimos anos reside no aumento excessivo da área dedicada ao pinheiro e ao eucalipto, fazendo questão de notar expansão do primeiro já havia sido denunciada no romance "Quando os Lobos Uivam" - como se bastasse essa obra literária para provar semelhante tese. Ora, os factos não corroboram essa correlação entre a variação de área cultivada dessas espécies e variação da ocorrência de incêndios. O aumento exponencial da área ardida nos últimos dez anos foi precedido nas últimas três décadas por um declínio da área de pinheiro-bravo, ao passo que o eucalipto praticamente interrompeu a sua expansão em meados de 90. Em contrapartida, a área de matos, incultos, pousios e matas abandonadas aumentou exponencialmente desde os anos 80: hoje mais de 30% do país está coberto por densas formações arbustivas de giesta, urze, torga, carrascal ou esteva (as etapas intermédias da sucessão ecológica). De entre todas as possíveis variáveis causais dos incêndios, as que aumentaram mais dramaticamente nos anos 90 não foram as temperaturas médias, nem tão-pouco as áreas de pinhal e de eucaliptal, mas sim as áreas rústicas invadidas por matos.

Sucede que o comportamento dos incêndios é determinado sobretudo pelo calibre do material lenhoso, e nesse aspecto as formações arbustivas se destacam. Quanto mais finas as ramagens e mais abundante a folhada no solo ou próxima do solo, mais elevada é a inflamabilidade e a rapidez de propagação dos incêndios. Os arbustos são pois, comparativamente às árvores e às plantas herbáceas, as verdadeiras acendalhas dos incêndios. Por isso, é normalmente nestas formações que eclodem os fogos florestais, é por meio delas que se propagam no espaço, e é graças a elas que logram atingir o copado das florestas próximas. Quando o fogo atinge o copado inicia-se uma catástrofe de violência irresistível, independentemente de as florestas serem compostas por eucalipto, pinheiro ou carvalho.

Contrariamente ao que clama a "vox populi", está provado que o castanheiro, o carvalho e restantes folhosas têm tanta inflamabilidade quanto o eucalipto e o pinheiro. Por "inflamabilidade" entende-se a faculdade de iniciar a combustão ou, por outras palavras, a facilidade de ignição. As espécies cultivadas no nosso país com menores índices de inflamabilidade são o zambujeiro, o cipreste e o cedro-do-Atlas). Já a combustibilidade das formações florestais (entendida como a facilidade de propagação do fogo sobre um dado coberto vegetal) é, no sentido decrescente:

Matagais desenvolvidos (acima de50 cmde altura) > Pinhal jovem > Eucaliptal sem remoção de arbustivas > Matagal medianamente desenvolvido (entre 30 e50 cm) > Pinhal sem remoção de arbustivas > Pinhal com remoção de arbustivas > Eucaliptais com remoção de arbustivas > Carvalhais > Montados > Prados.

Os matagais desenvolvidos ocupam, no nosso país, uma área superior aos eucaliptais. A maioria dos eucaliptais são regularmente limpos de espécies arbustivas. A maioria dos pinhais, por sua vez, não recebem quaisquer cuidados de limpeza e, uma vez cortados, nem sequer são devidamente replantados. Conclusão: as "bombas incendiárias" no nosso país encontram-se nos campos agrícolas abandonados (entretanto ocupados por matagais) e nos pinhais abandonados. Quase todos estes últimos são propriedade privada (o Estado detém menos de 2,5% das áreas florestais), o que traz sérias consequências políticas e éticas. Os proprietários de um terreno cujo amanho negligente resulte num maior risco de incêndio estão a pôr em risco vidas e bens de terceiros: qual a responsabilidade civil de um proprietário cujas matas ardem por manifesta negligência, e com isso causam mortes entre os vizinhos e a destruição dos lares de outrem?

Isto conduz-nos indirectamente à questão da propriedade florestal. A título de exemplo, a Serra da Lousã encontra-se retalhada por mais de 200 mil proprietários. A generalidade desses proprietários paga apenas cerca de 2 cêntimos por hectare por ano de imposto sobre o património rústico, ou seja, fica tecnicamente isento de tributação. A Lei não lhes atribui quaisquer responsabilidades, civis ou simplesmente ambientais, de cultivar as suas florestas de forma silvícola e ecologicamente válidas. Por fim, o Estado -caso único no Ocidente- concede a esses terratenentes a dispensa dos deveres de pagar imposto relevante sobre o património ou de sobre ele exercer um cultivo responsável. Por fim, esse mesmo Estado recompensa a posse negligente e gratuita de florestas com subsídios, tenças, côngruas e sinecuras aos terratenentes. Dir-se-ia que regressámos ao feudalismo, quando o monarca cobrava impostos aos trabalhadores braçais para com esse mesmo dinheiro recompensar os senhores feudais que, pelo mero facto de possuírem terrenos, se tornavam merecedores de um estipêndio anual, independentemente dos seus méritos ou esforços...

Claro que a inércia dos proprietários também se justifica pelo perigo de insolvência dos empreendimentos florestais. Para ser rentável, uma empresa florestal necessita de dispor de pelo menos 500 hectares(pouco menos, se tiver a sorte de herdar um sobral em plena maturidade). Ora, mais de 90% dos nossos proprietários florestais possuem menos de 5 hectares. Nenhum empreendimento florestal é economicamente viável com tão poucos terrenos disponíveis. A solução estaria, pois, no associativismo, no cooperativismo ou no emparcelamento. Para solucionar o problema, a União Europeia tem gasto fortunas na criação e sustento de Associações de Produtores Florestais. Para ver o seu troço de floresta limpo e cultivado, o proprietário na prática não precisa de fazer nada mais do que inscrever-se na associação e autorizar a intervenção dos técnicos associativos nos seus terrenos. Quem paga a factura são os contribuintes europeus. Ainda assim, os proprietários de 1/3 dos terrenos florestais abstém-se de se juntar à associação de produtores florestais da sua região (este panorama varia de região para região; estou a falar em termos médios)... Coloca-se, pois, a magna questão de como chamar esses proprietários às suas responsabilidades. É sobretudo a partir dos seus imóveis que deflagram os incêndios. A isenção técnica de impostos já os favorece de um modo inédito no Ocidente; os subsídios permitem-lhes cuidar da floresta a custo zero; a Lei não lhes impõe quaisquer deveres de bons usos económicos e ecológicos do solo; e ainda assim, para prejuízo de todos, não cuidam do que é seu! E, para cúmulo da imoralidade, só se assumem como proprietários na altura de reclamar subsídios ou de pedir alvarás de loteamento!

Nos outros países Ocidentais o ordenamento agro-florestal tem um enquadramento jurídico completamente distinto. Um exemplo extremo e draconiano é a Dinamarca. Merece a pena analizarmos a política de solos deste país pelo que no ensina acerca da gestão de espaços agro-florestais, mesmo que por motivos climáticos o seu risco de incêndio seja naturalmente menor. O agricultor/silvicultor dinamarquês goza de muitos direitos idênticos ao do português, nomeadamente os subsídios comunitários. A diferença reside nos deveres de um e de outro - abundantes para o primeiro, irrisórios para o segundo. Para ser proprietário de terrenos agro-florestais, o terratenente dinamarquês está obrigado a:

-Possuir um bacharelato ou título superior em Agricultura ou Silvicultura. O período de formação é financiado a 100%;

-Deve residir no terreno que cultiva, ou na aldeia/vila mais próxima. O absentismo é proibido;

-Deve pagar um imposto anual substancial pelo terreno, ao qual podem ser deduzidas despesas de manutenção das culturas. Isto não penaliza os terratenentes empreendedores, apenas os negligentes e sem iniciativa económica;

-Deve praticar as culturas preconizadas nos Planos de Ordenamento do Território, que estipulam quais os leques de espécies autorizadas para cada parcela;

-É responsável pela manutenção da camada arável do solo e pela qualidade das águas.

-Sob pretexto algum é permitido ao proprietário lotear ou urbanizar os seus terrenos - tais acções são prerrogativa exclusiva do Estado e exercidas sobre terrenos públicos;

-Só é permitida a residência em habitações isoladas no espaço agro-florestal a pessoas que pratiquem a agricultura ou a silvicultura. Para a restante população criaram-se "aldeias de vilegiatura" - pequenos aglomerados residenciais recuperados ou novos, em cenário rural, para quem desejar uma 2ª habitação.

Os resultados do sistema jurídico dinamarquês estão à vista de todos: um território bem ordenado e amanhado a 100%, expansões urbanas modestas porém confortáveis e baratas, um sector agro-florestal competitivo. O resultado do nosso sistema jurídico também está à vista de todos: um território caótico, carcomido pela especulação imobiliária, consumido pelos incêndios, e inculto a mais de 30%.»

Pedro Bingre. Quando as hienas sorriem.

 


publicado por Fernando Delgado às 22:46
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Domingo, 8 de Abril de 2012

Bens Ambientais

Porque é importante saber (d)estas coisas, aqui fica um convite a uma leitura ligeira na Naturlink como ponto de partida para outras viagens

 

«[...]

O valor económico de um bem ambiental pode ser dividido em três componentes:

. valor de uso;
. valor de opção;
. valor de não-uso.

 

O valor de uso refere-se ao benefício directamente obtido com a exploração do recurso. Por exemplo, a madeira e lenha retiradas de uma floresta, a água obtida a partir de uma nascente e as receitas turísticas obtidas a partir de uma paisagem especialmente bonita. O valor de uso é facilmente afectado pela poluição e pela degradação da paisagem, entre uma grande série de actividades humanas e causas naturais. A poluição causada pelos derrames petrolíferos provoca uma quebra nas pescas e no turismo, reduzindo directamente o rendimento de muitas famílias. A construção de uma auto-estrada ao longo de uma bela paisagem afastará os visitantes que antes a procuravam.

 

Por outro lado, o valor de opção traduz o valor que a sociedade está disposta a pagar pela manutenção das possibilidades de utilização futura do ambiente. É o que acontece com muitos terrenos, que embora na actualidade não estejam associados ao rendimento de alguém, podem vir a ser explorados (de preferência de uma forma sustentável) e a ter um valor de uso.

 

A última categoria, valor de não-uso, refere-se à vontade da sociedade em preservar o ambiente pelo seu valor intrínseco, independentemente dos usos económicos que lhe podem estar associados no presente ou no futuro. A Rede Nacional de Áreas Protegidas e a Rede Natura 2000, ao nível nacional e da União Europeia, respectivamente, podem ser entendidas neste sentido, apesar da enorme carência de meios que são disponibilizados para a sua manutenção. O valor de não-uso reflecte os valores íntimos e subjectivos que cada pessoa vai construindo ao longo da vida. Deste modo, é perfeitamente plausível que alguém atribua valor a locais longínquos que nunca irá visitar ou a espécies que não conhece, simplesmente porque considera que estes devem, por uma questão de ética, continuar a existir e ser preservados.

 

Adicionando os três valores obtemos a chamada “disposição para pagar” (do inglês, “willingness to pay”, WTP):

WTP = valor de uso + valor de opção + valor de não-uso

 

Enquanto os valores de uso e de opção são quantificáveis de uma forma bastante objectiva, o valor de não-uso é-o de uma forma mais complexa e exige o emprego de técnicas específicas. Esta complexidade resulta, por vezes, em valores discrepantes consoante o método usado. Por este motivo, e apesar dos avanços visíveis neste campo, a avaliação do valor de não-uso é ainda controversa.

[...]»

 

A valoração económica de bens ambientais. Nuno Quental. Naturlink.

 

publicado por Fernando Delgado às 23:19
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Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012

Desertificação

IMG_5862.jpg

(Monte em Segura, Idanha-a-Nova)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; conversão para P/B)


publicado por Fernando Delgado às 00:25
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Quarta-feira, 8 de Junho de 2011

... apontamentos do rural agrícola

«Os agricultores vivem hoje asfixiados numa tenaz cujos braços cresceram desmesuradamente a partir da liberalização dos mercados e do crescimento da grande distribuição, alterando numa geração todo o contexto socioeconómico em que se movimentavam. Apesar das políticas agrícolas tentarem desviar, para um lado ou para o outro, o fulcro dessa tenaz, de modo a evitar uma morte súbita, a verdade é que, na maioria dos casos, apenas conseguiram ir substituindo os sectores de actividade e respectivos agricultores nos braços da tenaz, raras vezes possibilitando a criação de uma alternativa credível. Esta situação, facilmente verificável pela simples comparação dos preços dos principais produtos agrícolas e dos factores de produção de há duas décadas com os actuais, é o resultado de políticas agrícolas de tipo macro, mas foi ainda agravada, ao nível micro, com o desmantelamento e fragilização de pequenas estruturas locais que, em última análise, sobretudo em momentos de crise, poderiam constituir uma alternativa realista.

Este cenário não esconde que a agricultura deixou há muito tempo de ter uma importância económica significativa em muitos territórios rurais – os concelhos da Beira Interior são neste caso um bom exemplo -, nem que tal situação deve ser enquadrada no contexto mais vasto da evolução do mundo rural. Recorde-se que, pela primeira vez, no mundo, a população urbana é superior à população rural, embora esta alteração já tinha ocorrido na generalidade dos países europeus há alguns anos e que, independentemente da natureza dos conceitos rural e urbano e dos pormenores que os grandes números não revelam, em particular as especificidades nacionais, regionais ou locais, a verdade é que este fenómeno tem consequências em quase tudo: emprego, ambiente, desertificação, território.

Por outro lado, parece ser hoje consensual que a actividade agrícola não garante a viabilidade das comunidades rurais, assim como o abandono agrícola não implica necessariamente o abandono da terra ou das áreas rurais. Este consenso baseia-se na observação de que existe actividade agrícola desligada das comunidades rurais e uso da terra baseado em actividades não agrícolas. Mas tal pressuposto revela fragilidades graves quando se tenta perspectivar um futuro em que se sobreponham de forma virtuosa as dimensões económica e social dos espaços rurais, por um lado, e as características multifuncionais da agricultura, por outro, na ausência do principal agente de ligação entre estes diversos elementos - o agricultor – e na mitigação da sua função - fazer agricultura.

Estamos assim num tempo de mudança, num momento em que existe a convicção de que é possível a partir dos actuais agentes do mundo rural densificar um conjunto de relações económicas e sociais que permita, de uma forma sustentada mas necessariamente lenta, restabelecer um equilíbrio perdido. Não se trata de um retorno, mas da certeza de que a agricultura continua a ser a única actividade capaz de estabelecer uma matriz coerente de desenvolvimento para os territórios. Sem agricultura e sem agricultores, esses territórios ficariam reduzidos a pequenas ilhas dispersas, sem a necessária continuidade funcional, única forma de garantir a sua sustentabilidade.

Essa mudança faz-se obviamente com os agricultores, sejam eles casos de sucesso ou simples resilientes deste período de intensa intromissão das políticas agrícolas, mas também com novos agentes do desenvolvimento rural, em alguns casos como resultado da atracção do rural e de um novo paradigma de qualidade de vida, mas noutros apenas como consequência da repulsão dos centros urbanos face às insuficiências socioeconómicas resultantes da crise.

Neste ambiente de profunda mas lenta transformação do rural, há um novo papel de intervenção do poder local que, esgotada a fase da obra, característica do modelo de intervenção das últimas décadas, se pode voltar agora de uma forma decisiva para território. Esta intervenção do poder local no rural é já perceptível em alguns casos concretos. Não se espera que substitua os agentes locais, mas apenas que utilize a sua presença institucional e a sua capacidade financeira para fomentar a organização de funções produtivas onde a rarefacção de actores e de agentes não permite criar redes de desenvolvimento suficientemente sólidas. Espera-se ainda que os responsáveis do poder local estejam preparados para este tipo de intervenção, claramente de tipo imaterial, com resultados de médio ou longo prazo e sem a visibilidade de outras realizações.

Definitivamente o rural mudou, transformando-se num espaço cada vez menos habitado. Os desafios do futuro estão em conseguir actuar sobre estes territórios, evitando a degradação dos seus recursos e a consequente expulsão dos residentes que restam. Os tempos de mudança constituem oportunidades de futuro. Não existe nenhum dramatismo nesta evolução, mas seria trágico que se ignorassem as consequências.»

 

Artigo publicado na Revista VIVER. Nº17. ADRACES.

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publicado por Fernando Delgado às 22:56
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Domingo, 1 de Maio de 2011

"Ilha sem Barcos"

         «Lembro-me de um tempo em que, na leitura excessiva de metáforas com que então se iludia a realidade, se falar da Beira Interior como se fosse uma “ilha sem barcos”. Essa imagem fugidia era, penso eu, agora, a procura de identificação breve de uma região à escala do país, da sua secular subalternidade cívica e social de pequena pátria, na espessura temporal do seu isolamento, na persistência imutável da realidade que parecia elevar-se da espessura dos dias. Interioridades…

         Era uma insularidade cercada de terra, configurada à solidão do campo e das montanhas, atormentada por um isolamento secular, que a imutabilidade da paisagem parecia ter petrificado. Monsanto, com o seu micro-cosmos arcaico, “nave de pedra”, onde, dizia Namora, “a fraga se torna pesadelo””, é simbolicamente imagem dessa realidade cósmica, retrato de uma portugalidade com séculos de desterro e de mágoas, cuja persistência se tornou num tempo longo de servidão vivido até ao século passado.

         Muitas vezes subi ao cimo dessa montanha de onde se vê a raia, e ao redor da qual se materializam paisagens de tão grande diversidade (“manta de retalhos”, chamou Orlando Ribeiro à Beira Baixa) que espicaçam a imaginação, como naqueles filmes que cavalgam os territórios à procura de paraísos perdidos, com as imagens a galope, rio impetuoso de vida, criando a ilusão de o tempo acelerar para a invenção da felicidade.

         Olhar ao redor, lá do cimo do castelo, até onde os olhos alcançam, quando o céu fica azul da cor do mar e o sol coado do fim da tarde poisa súbita nitidez nas coisas, é ter a percepção da lonjura da Beira na sua continuidade transfronteiriça, velhos castelos, onde aldeias e vilas se acolhiam à protecção, praças fortes de defesa colectiva, lugares que arvoravam ao alto a bandeira da independência, quando as gentes daqui eram insubstituíveis na sua condição de “carne para canhão”. Hoje, essa linha territorial da fronteira dissipou-se e está povoada de silêncios e de vazio humano, estigmatizada como espaço periférico de “baixa densidade”.

         Mas Monsanto guarda memórias e imaginários dessas guerras e do seu carácter inexpugnável, como a lenda que regista a resistência da população, durante anos refugiada no castelo. Conta-se: face ao cerco implacável, e à beira de esgotados todos os mantimentos, decidiram os sitiados atirar encosta abaixo uma bezerra engordada com o último trigo, para dizer aos sitiantes que não se rendiam pela fome. Todos os anos, em Maio, eleva-se no ar o som dos adufes e dos cantares, em tons vagamente árabes de funda inquietação. É a população que sobe ao castelo para atirar das muralhas potes de barro enfeitados com flores – “remake” possível do sacrifício da bezerra engordada com o trigo da fome.

         Neste regresso à memória do imaginário de Monsanto, parece-me ouvir Catarina Chitas com a sua voz belíssima, como pranto magoado de séculos, cantar a imemorial gesta da resistência de um povo, memória fragmentada de um Portugal que morreu.

[…]»

 

Excerto do texto Da “Ilha sem Barcos” ao Coração da Europa de Fernando Paulouro das Neves.

Interioridade/Insularidade Despovoamento/Desertificação. Paisagens, Riscos Naturais, e Educação Ambiental em Portugal e Cabo Verde. (Coord. Rui Jacinto e Lucio Cunha). Colecção Iberografias - 17. Centro de Estudos Ibéricos.


publicado por Fernando Delgado às 00:30
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Domingo, 20 de Março de 2011

Silvicultura da Biodiversidade

(Ler texto integral na Naturlink, aqui.)

 

«[…]

E os outros 3.6 milhões de hectares?

Parece razoável assumir que Portugal Continental poderá gerar, no máximo,1.7 a 2 milhões de hectares ocupados com o crescimento lenhoso para a indústria do papel e da madeira, produção de cortiça, superfícies de pinheiro–manso e castanheiro.

Existindo 5.3 milhões de hectares ocupados com floresta e matos restam3.3 a3.6 milhões de hectares (38 – 40% do território Nacional), incluindo o meio milhão de hectares onde se incluem a azinheira e outros carvalhos, espaço para o qual poderá ser adequada a antiga designação de “Bravio”, que será o espaço principal da Silvicultura da Biodiversidade.

Biomassa florestal, produção de energia e biodiversidade

A utilização de biomassa é considerada importante para o cumprimento das metas relativas à utilização de energias renováveis. O programa existente para a construção de centrais de biomassa tomou como base inicial a exploração dos resíduos da exploração florestal e da rede de faixas de controlo de combustível.

A produção de biomassa específica para produção de energia, e mesmo a própria utilização dos resíduos, serão limitados e determinados pelo preço da energia eléctrica. Poderão hipoteticamente existir situações de competição entre a produção para a indústria do papel, para a indústria da madeira e para a produção de energia, nos terrenos onde a produtividade potencial for suficiente. A produção de biomassa para energia não parece ser uma alternativa onde a produção de lenho também não o for.

Não parece também viável a desmatação para biomassa, não só atendendo à dimensão dos custos de exploração, mas também ao impacto ambiental potencial. De facto, a programação de centrais de biomassa com base no aproveitamento de resíduos de culturas florestais e faixas de combustível, é diferente do aproveitamento generalizado de arbustos para a produção de energia. A ser considerada esta última hipótese seria seguramente necessário avaliar o seu impacto ambiental.

A biomassa para energia não parece constituir uma opção de exploração para uma fracção significativa dos 3.6 milhões de hectares do “Bravio”.

(…)

Gestão da Biodiversidade Florestal – uma nova dinâmica
(…)

O pagamento com dinheiros públicos de serviços ambientais através de fundos da política de desenvolvimento rural ou de conservação não parece ser um caminho com dimensão ou sustentação futura suficiente para gerir o espaço Bravio.

É necessário que exista um rendimento associado para estimular a gestão activa e os incrementos em abundância e diversidade nas espécies e habitat que aumentam o valor natural do território florestal.

Actualmente o mercado deste tipo de valores é incipiente mas não inexistente, mas um pouco por todo o mundo estão em desenvolvimento rápido mercados para serviços associados à conservação:

Compra de acesso exclusivo a territórios

- Eco–turismo ou outras formas de turismo associado a espaços florestais
- Caça, Pesca, produtos não lenhosos
- Contratos de prospecção de novas espécies em florestas tropicais e equatoriais

Compra de terrenos exclusivamente dedicados a acções de conservação

- Acções de conservação com financiamento privado associadas ao posicionamento de empresas e suas marcas.

- Serviços de eco–compensação (tendencialmente offsets - offset de biodiversidade: actividade de conservação destinada a compensar, com impacto líquido positivo, impactos negativos inevitáveis) decorrentes de obrigações legais associadas ao licenciamento de actividades económicas.
- Serviços de eco–compensação voluntária.

 

(…)

Alguns destes mercados já existem há muito tempo com efeitos interessantes na conservação, dos quais um exemplo é o mercado da caça, com os efeitos benéficos para a conservação que o desenvolvimento deste sector teveem Portugal. Existeevidência de que a melhoria do habitat e a gestão das populações cinegéticas tiveram um efeito globalmente positivo na conservação, quando comparadas as zonas com e sem gestão cinegética.

(…)


No Brasil, uma Lei Federal em vigor desde 2000, determina que 0.5% dos custos de projectos com impacto na conservação do ambiente sejam obrigatoriamente aplicados em medidas de mitigação e compensação.

No estado da Califórnia (EUA) as medidas de compensação de impacto sobre a biodiversidade podem ser implementadas em territórios geridos precisamente com essa finalidade e que são colocados no mercado - “Conservation Banking” – regulado pela administração do Estado. Isto é, os gestores florestais vendem superfícies com características específicas (habitats e espécies), durante o período de tempo necessário a cumprir as obrigações de compensação decorrentes de projectos de investimento dos seus clientes.

Em Victoria na Austrália, o BushBroker é um mercado de créditos de vegetação natural, regulado pelo Estado, que permite aos proprietários florestais serem produtores de vegetação natural, vendendo os créditos de vegetação a empresas que necessitem de obter espaço livre de vegetação para a sua actividade.

Em Portugal o Decreto – Lei 142/2008 de 22 de Julho estabelece um novo regime jurídico da conservação da biodiversidade. Neste novo regime institui-se o princípio da compensação pelo utilizador dos efeitos negativos causados pelo uso de recursos naturais, regula-se em geral os instrumentos de compensação ambiental e cria-se a base legal para a constituição do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Isto é, criam-se as bases legais para uma abordagem de mercado da biodiversidade, no que diz respeito à floresta abre-se caminho à Silvicultura da Biodiversidade.

[…]»

Silvicultura da Biodiversidade. Carlos Rio de Carvalho.


publicado por Fernando Delgado às 22:50
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Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010

... das cinzas

«Não são mais que imberbes rebentos. Arderam há três anos mas já estão a ser pasto de chamas novamente. São muitas as áreas no país que ardem e voltam a arder num curto período de tempo, o que indica que ali há dedo dos pastores. Daí que alguns critiquem a recente decisão do Governo de pagar a alimentação do gado que perdeu o seu pasto nos incêndios. "É um incentivo para que continuem as queimadas", afirmam. "Não vamos deixar morrer os animais", responde o ministério.

 

 A relação entre a pastorícia e os incêndios em determinadas áreas - caso da regiões em volta de Castro Daire/Marco de Canaveses ou em redor de Mangualde/Gouveia, para dar alguns exemplos - fica clara quando se olha para a quantidade de vezes que uma mesma zona ardeu nas últimas três décadas. A equipa de José Miguel Cardoso Pereira, do Instituto Superior de Agronomia (ISA), fez este levantamento. E detectou inúmeros matos que insistem em pegar fogo amiúde, contra todas as probabilidades. 

"A recorrência de fogo é tão grande em determinadas áreas que pode dizer-se que são seguramente zonas tradicionais de pastorícia", diz Cardoso Pereira. Com dados disponíveis para 34 anos - de 1975 a 2008 -, a equipa do ISA mapeou as áreas ardidas, constatando que há zonas que, neste período de tempo, já arderam 14 vezes.

  

"Efeitos muito perversos"

Em condições normais, segundo os estudos de Cardoso Pereira, uma área está pronta para arder ao fim de cinco anos depois de ter sido consumida pelas chamas. Ou seja, se uma mesma área registou incêndios mais de seis vezes nestes 34 anos, pode dizer-se que há uma enorme probabilidade de ali terem sido feitas queimadas para renovação das pastagens. Que muitas vezes se descontrolam. 

O uso do fogo na renovação das pastagens é ancestral. É a forma mais barata de o fazer, tanto mais que muitas vezes é feito em áreas marginais, onde roçar o mato é difícil ou nem sequer compensa. Porém, as queimadas estão proibidas na época dos fogos. Mas continuam a ser feitas. 

Aliás, olhando para os relatórios dos incêndios deste ano, a GNR identifica claramente as queimadas como uma das causas mais frequentes dos fogos. A Polícia Judiciária tem também anunciado a detenção de pastores como alegados incendiários. Rui Almeida, responsável pela Directoria do Centro da PJ, adianta que, dos 36 detidos este ano, dois são pastores e sete indicaram ser agricultores. 

Esta relação próxima entre a pastorícia e os incêndios leva muitos a considerar "um risco" a decisão do Ministério da Agricultura de final de Agosto de estabelecer uma ajuda de emergência à alimentação animal "com vista a compensar as perdas ocorridas nas áreas de pastoreio ardidas" nesta época de incêndios - que só termina no próximo dia 15 de Outubro. No caso das ovelhas e cabras, está previsto um valor de 40 euros por cabeça e, no caso do gado bovino, a ajuda sobe para os 100 euros por animal. 

"A medida pode ter efeitos muito perversos", diz Carlos Aguiar, da Escola Superior Agrária de Bragança, especialista em pastagens. "Os pastos de Verão são de baixo valor alimentar, estão secos, o que em si agrava o risco de esta medida incentivar ainda mais o uso do fogo para a renovação das pastagens", acrescenta. 

"Abre um precedente complicado, pois, se as pessoas perceberem que se arderem os pastos recebem apoios para a alimentação animal, serão incentivadas a continuar a fazê-lo", diz Henrique Pereira dos Santos, arquitecto paisagista. "É uma medida que incentiva as pessoas a gerir o território de forma absurda", acrescenta. 

"Não apoiávamos os agricultores e deixávamos morrer os animais?" contrapõe o Ministério da Agricultura. "Era nossa missão ajudar, porque corríamos o risco de, daqui a um mês, se falar de uma grande mortandade". 

"É uma medida justa, é preciso ajudar os agricultores que ficaram sem pastagens, mas tem de ser bem controlada para não beneficiar ninguém indevidamente", argumenta por seu lado Paulo Rogério, da Associação Nacional de Criadores de Ovinos da Serra da Estrela. Se a acha perigosa? "Talvez pudesse vir a ser se não fosse só para este ano, mas como é uma medida que não vai ficar, decidida já depois dos incêndios, não me parece que seja vista como um incentivo", acrescenta.

 

Enquadrar a pastorícia

Com ou sem incentivos, o certo é que esta prática continua, com as consequências que se conhecem. Têm sido detidos alguns pastores mas a repressão também pode ser contraproducente, empurrando-os para a clandestinidade. Que se traduz num aumento das ignições na calada da noite.

"Tem de se investir no enquadramento técnico da pastorícia", defende Cardoso Pereira. Já hoje, os membros do Grupo de Análise e Uso do Fogo dão apoio a alguns pastores para fazerem queimadas em segurança. Mas são ainda uma minoria. 

"Os pastores produzem riqueza e devem ser acarinhados. Muitas vezes o problema está em não terem acesso à terra, o que os obriga a fazerem pastoreio de percurso, renovando, através do fogo, as pastagens de que necessitam", diz Carlos Aguiar, lembrando a quantidade de terra que o país tem devoluta, sem que quem dela necessita lhe possa aceder. A criação de um banco de terras, tão exigida por muitos e várias vezes prometida, continua a não passar disso mesmo: uma promessa.»

 

No Público, de hoje.


publicado por Fernando Delgado às 23:03
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Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010

O mundo em mudança

Pela primeira vez, no mundo, a população urbana é superior à população rural - o ano da viragem, de acordo com diversas fontes, é 2009.

Isto já aconteceu na generalidade dos países europeus há alguns anos (ver quadro).

Independentemente dos conceitos (população urbana e população rural), dos pormenores que os grandes números não revelam (tendências, estratificação da população, especificidades regionais, etc), a verdade é que este fenómeno tem consequências em quase tudo: emprego, segurança, qualidade de vida, desertificação, territórios, ...

Definitivamente o rural mudou, transformando-se num espaço habitado cada vez por menos pessoas. Falta perceber se os territórios afectados conseguem transformar esta realidade numa oportunidade de futuro ou se enveredam por uma degradação dos seus recursos, expulsando os residentes que restam. Falta perceber também, com igual importância, qual a relação dos novos urbanos com esses espaços de abandono. Não existe nenhum dramatismo nesta evolução, mas seria trágico que se ignorassem as consequências...

  

Fonte: UN - Human Development Report 2004 (adaptado)

  Urban population % Urban population/Rural population
1975 2002 1975 2002
Belgium 94.5 97.2 17.2 34.7
Luxembourg 73.7 91.6 2.8 10.9
Malta 80.4 91.4 4.1 10.6
United Kingdom 82.7 89.0 4.8 8.1
Germany 81.2 87.9 4.3 7.3
Denmark 82.1 85.2 4.6 5.8
Sweden 82.7 83.3 4.8 5.0
France 72.9 76.1 2.7 3.2
Spain 69.6 76.4 2.3 3.2
Czech Republic 63.7 74.2 1.8 2.9
Estonia 67.6 69.4 2.1 2.3
Cyprus 45.2 69.0 0.8 2.2
Italy 65.6 67.3 1.9 2.1
Lithuania 55.7 66.8 1.3 2.0
Latvia 65.4 66.3 1.9 2.0
Netherlands 56.9 65.4 1.3 1.9
Austria 65.3 65.8 1.9 1.9
Hungary 52.8 64.7 1.1 1.8
Finland 58.3 61.0 1.4 1.6
Poland 55.4 61.8 1.2 1.6
Ireland 53.6 59.6 1.2 1.5
Greece 55.3 60.6 1.2 1.5
Slovakia 46.3 57.2 0.9 1.3
Portugal 27.7 54.1 0.4 1.2
Slovenia 42.4 50.8 0.7 1.0
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publicado por Fernando Delgado às 01:10
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Sábado, 15 de Maio de 2010

Regressos

IMG_3095.jpg

Casa abandonada à entrada de Castelo Branco

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/160 s; f/10; 24 mm; ISO 400)

 

A RTP1 acaba de passar o documentário Regresso ao Campo*, abordando a questão dos novos rurais e da sua crescente presença no interior profundo.

 

Independentemente da forma como no documentário se faz a abordagem a esta nova realidade, importa sobretudo reter o facto de se produzir um documentário que passa em horário nobre, sobre um tema pouco comum em televisão. Só tenho pena que os exemplos mostrados (muito superficialmente…) pareçam ter sido escolhidos pela marginalidade ou radicalismo de opções de vida. Não havia razão para isso. O regresso ao campo deixará a pouco e pouco de constituir um exotismo de gente bem instalada na vida, mas zangada consigo própria, para se transformar num espaço de partilha de gente que não tem conflitos com a vida. É uma questão de tempo. É uma questão de bom senso e de qualidade de vida – de opção e de futuro, portanto!

 

E nem toda a gente precisa de ser bonita, como a Claire, que optou por viver com o João em Benfeita, Arganil, reconstruindo uma casa no meio do nada, com as suas próprias mãos, deixando o frenesim de Londres onde viveu onze anos… É natural que estas coisas se mostrem assim, um pouco do tipo “amor e uma cabana”, mas convém conhecer melhor esta realidade…, já não a realidade de Aquilino, que na sua forma rude de dizer as coisas, escreveu que “o melhor do país cheira a estábulo”, mas pelo menos o seu enquadramento sociológico. Como diz a geógrafa Teresa Alves, consultora do programa, estas pessoas “valorizam o seu próprio tempo e modos de vida mais solidários e vão à procura de actividades em equilíbrio com a natureza. Também são pessoas que têm uma cultura de território e que buscam um lugar específico onde possam ser felizes”.

 

*Documentário de Paulo Silva Costa. RTP1, 15 de Maio, 21 horas.

 


publicado por Fernando Delgado às 23:46
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Terça-feira, 17 de Novembro de 2009

...ainda as hortas urbanas

Afinal ando um pouco distraído e desactualizado… Há várias iniciativas pelo país, incluindo encontros, cursos e até uma tese de mestrado. Ainda um dia, com tempo, vou tentar perceber os pormenores deste fenómeno. Fica uma lista de notícias, um pouco ao acaso:

 
«Lisboa vai ter mais e melhores hortas urbanas até 2001», Público de 25.05.2009»
«Hortas urbanas em Coimbra são cultivadas por mais de 20 agricultores», Público de 25.01.2009.
«Câmara Municipal do Funchal suspende inscrições para hortas urbanas. Lista de espera extensa (305 candidaturas) está na base desta decisão». NetMadeira, 05.11.2009.
«Hortas urbanas.
As hortas urbanas tornaram-se numa moda. Como todas as modas, também esta não se justifica em pleno pelo conservadorismo de hábitos. Mas, se todas as modas fossem como esta, seríamos certamente cidadãos mais felizes. (…)» Diário Região Sul, 12.05.2009.
«Projecto Rede de Hortas Urbanas.
As hortas urbanas que persistem no Seixal constituem uma parte importante do património ambiental e histórico do Concelho. Atenta a esse facto e ao papel desempenhado pelas hortas na reconversão de espaços desocupados ou degradados, a Câmara Municipal está a trabalhar na criação de uma Rede de Hortas Urbanas e na requalificação das hortas já existentes, integrando-as na Estrutura Ecológica Municipal.» Folheto da Câmara Municipal do Seixal.
«Hortas urbanas do Grande Porto têm mais de 700 pessoas em lista de espera», no Público de 04.10.2009.
«Encontro da Horta Urbana no Palácio de Cristal. 17 de Maio de 2008.»
«Curso teórico-prático sobre HORTAS URBANAS». Formadora: Paula Tavares (Bióloga). Local: Almada (Portugal). Data: 9 de Fevereiro a 1 de Março de 2008»
«Hortas urbanas: espaços para o desenvolvimento sustentável de Braga». Pinto, Rute Sofia Borlido Fiúza Fernandes. Dissertação de Mestrado Em Engenharia Municipal - Área de Especialização em Planeamento Urbanístico. Universidade do Minho.
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publicado por Fernando Delgado às 00:38
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Sábado, 7 de Novembro de 2009

Hortas urbanas

(É também nestas pequenas coisas, quase simbólicas, que o poder autárquico pode começar a garantir o salto qualitativo que lhes permita sair do betão e do asfalto e olhar um pouco à sua volta … Faço figas para que esta notícia interessante se torne numa realidade boa! Quando for a Ponte de Lima vou querer ver estas hortas…)

 
«Câmara de Ponte de Lima dá lotes de terreno para criação de hortas urbanas
A Câmara de Ponte de Lima criou o projecto “Hortas Urbanas”, distribuindo, pelos munícipes interessados, lotes de terreno para cultivo agrícola, informou hoje fonte autárquica. “As pessoas que têm o gosto pela terra mas que não dispõem de um terreno para cultivar passam, a partir de agora, a dispor de um espaço para a sua própria horta”, conta Gonçalo Rodrigues, responsável pelo projecto.
Na Veiga do Crasto, mesmo às portas da sede do concelho, foi vedada uma área expressamente para a implantação das “Hortas Urbanas”, que, nesta primeira fase, disponibiliza 36 lotes, cada qual com uma área entre 40 a 45 metros quadrados.
O projecto já recebeu oito candidaturas, a quem vão ser atribuídos os respectivos lotes, no próximo sábado. Entre os primeiros candidatos, “há de tudo”, desde um arquitecto a uma mulher que vivia no campo e que entretanto se transferiu para o núcleo urbano, sendo também muitos variáveis as idades, com gente jovem e outra já a entrar na terceira idade. “O denominador comum a todos é o gosto pela terra”, frisou Gonçalo Rodrigues.
Naquelas hortas poderá cultivar-se todo o género de produtos hortícolas, bem como flores. Além do lote de terreno, o Município disponibiliza também um ponto de água destinada à rega das culturas, um abrigo comum para armazenamento dos utensílios agrícolas e um espaço comum para compostagem ou colocação de estrumes. Fornece ainda informação sobre os modos de produção e práticas culturais ambientalmente correctas e um livro que permitirá a comunicação entre os participantes e o Município de Ponte de Lima.
“A ideia é apelar às boas práticas agrícolas, no âmbito da agricultura biológica”, explicou Gonçalo Rodrigues. Proporcionar um espaço de ocupação dos tempos livres a todos os que participem no projecto e concorrer para a manutenção das actividades humanas e, consequentemente, para o uso e ocupação do solo da Veiga de Crasto são outros objectivos do projecto. No futuro, a área disponibilizada pode ser ampliada, caso a procura o justifique.»
No Público, de hoje.

publicado por Fernando Delgado às 01:09
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Sábado, 10 de Outubro de 2009

Paisagens rurais

IMG_3730.jpg

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Modulação da paisagem numa exploração agro-pecuária e florestl na Meimoa, Penamacor

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/500 s; f/13; 125 mm; ISO 400)

(Canon EOS 400D; Sigma 18-200 mm; 1/400 s; f/14; 72 mm; ISO 400)

 


publicado por Fernando Delgado às 00:17
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Quinta-feira, 23 de Julho de 2009

O rural de Aquilino

(Um convite para a releitura de Aquilino e o reencontro com o rural. Nem que seja para compreender esses - ainda nossos, ainda vivos! -, pequenos mundos …)

 

«A obra romanesca de Aquilino Ribeiro foi o primeiro e talvez o único olhar sem ilusões lançado sobre o mundo rural português, na sua parcela beiroa. Sem ilusões, porém com paixão, se por paixão quisermos entender, como no caso de Aquilino sucedeu, não a exibição sem recato de um enternecimento, não a suave lágrima facilmente enxugável, não as simples complacências do sentir, mas uma certa emoção áspera que preferiu ocultar-se por trás da brusquidão do gesto e da voz. Aquilino não teve continuadores […].
Dir-se-á que os mundos real e ficcional de Aquilino morreram. Talvez seja assim, mas esses mundos foram nossos, e essa deveria ser a melhor razão para que continuassem a sê-lo. Ao menos pela leitura.»
José Saramago in O Caderno de Saramago

publicado por Fernando Delgado às 00:37
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