Segunda-feira, 10 de Abril de 2006

Ruralidades

 "A manutenção da actividade agrícola não garante a viabilidade da comunidade rural, uma vez que a agricultura pode realizar-se desligada da comunidade local. Da mesma forma, o abandono agrícola não implica necessariamente o abandono da terra ou das áreas rurais. Da terra, porque outros usos não agrícolas podem ocupá-la. Das áreas rurais, porque a sua dinâmica pode basear-se noutras actividades que não a agricultura. A forma como a agricultura interage, ou poderá interagir, no conjunto do rural, prende-se assim com uma dimensão de uso do solo e construção da paisagem, mas também com uma dimensão económica e uma dimensão social, que podem não ser convergentes. (…) 

Os desafios da multifuncionalidade do território rural, levantam novas exigências, assim como novas oportunidades ao sector agrícola – que podem significar a sua sobrevivência, em algumas áreas, embora com outras funções que não a produtiva. Por funções entendem-se a utilização e capacidade de resposta de um território, ou paisagem, face às necessidades, procuras e objectivos da comunidade humana num sentido lato. Estas funções podem corresponder a bens, que podem ser retirados, ou ser considerados removíveis, ou serviços, que não o são, e portanto cuja utilização tem que ser local. Por multifuncionalidade entende-se a integração de várias funções no mesmo espaço e no mesmo tempo, a uma escala determinada. (…).
Todas as paisagens ou unidades espaciais são multifuncionais, mas o grau de multifuncionalidade pode ser muito variável, uma vez que a vocação por uma ou várias funções é altamente contextualizada – nem todas as unidades espaciais têm capacidade ou vocação para assegurar todas as funções. (…) Ou seja, pretende-se compreender não o sector agrícola em si, mas o sector agrícola na sua interligação com a paisagem e a sociedade no espaço rural. Esta abordagem, onde o território é uma categoria central, considera na realidade o espaço como um ponto de encontro entre a agricultura e a sociedade em geral. Assumindo que as áreas rurais deixaram de estar automaticamente ancoradas ao sector agrícola, mas cada vez mais representam realidades múltiplas, nas quais a agricultura tem que co-existir com outros usos do solo e outros interesses, torna-se necessário desenvolver novas abordagens (...)".
in "Estudo sobre o Abandono em Portugal Continental. Análise das Dinâmicas da Ocupação do Solo, do Sector Agrícola e da Comunidade Rural". Teresa Pinto Correia e colaboradores. Universidade de Évora, 2006".

publicado por Fernando Delgado às 01:15
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Quinta-feira, 4 de Agosto de 2005

Emparcelamento

Ainda o emparcelamento


«[...]

A primeira questão prende-se com o objectivo que se deve atribuir ao emparcelamento, discussão que condiciona as restantes. Posto de outra forma, o emparcelamento serve prioritariamente uma estratégia de modernização dos sectores mais competitivos da agricultura portuguesa ou deve procurar ser um instrumento de gestão do território, como sugerido pelo conceito de 'emparcelamento rural integrado'? Naturalmente a resposta a esta questão não pode deixar de ter em conta o elevado custo destas operações, que as tornaram dependentes da disponibilidade de verbas nos sucessivos QCA, nem a sua longa duração (em nenhuma das operações iniciadas no início da década de 90 se chegou ainda ao fim da fase de elaboração de projecto), bem como o facto da agricultura portuguesa não ter ultrapassado ainda os seus problemas de ajustamento estrutural. Dentro deste contexto, não parece possível continuar a defender uma política que considera desejável a realização do emparcelamento em todo o território, aparentemente sem grande critério na selecção das áreas a emparcelar. Levanta-se, em consequência, a segunda questão: como fazer a selecção dessas mesmas áreas? Este é, como se compreende, um aspecto central de qualquer processo que pretenda devolver algum sentido à política de emparcelamento, entendida como parte de uma política agrícola nacional. A resposta a esta pergunta relaciona-se, de forma próxima, com a de outras, a saber: qual a importância da redução da dispersão da propriedade para o funcionamento da exploração agrícola e quais podem ser as alternativas ao emparcelamento? Em relação à primeira destas questões (...), bastaria prestar mais atenção ao retrato da realidade fornecido por alguns estudos prévios, onde se demonstra como à reduzida dimensão da propriedade não corresponde uma reduzida dimensão da exploração: existe um mercado de arrendamento de terra, que muitas vezes não cumpre os requisitos formais, mas que funciona e permite solucionar alguns dos problemas que a reduzida dimensão da propriedade poderia colocar. Se tal solução se fez à custa de uma maior dispersão das parcelas, tal apenas demonstra que este não é o problema central para o funcionamento das explorações. (...) à segunda destas questões há que prestar atenção a um vício de linguagem (...): o de equiparar o termo emparcelamento com o que a actual legislação designa como emparcelamento integral, isto é, com um processo de troca de terras num perímetro bem delimitado. Este equívoco leva, naturalmente, a menorizar a importância de todas as outras modalidades de emparcelamento, o que conduziu ao seu total esquecimento (...). A este respeito parece necessário reafirmar a importância das iniciativas de emparcelamento que privilegiaram o funcionamento da exploração, em detrimento da exclusividade dispensada às trocas de propriedade.[...]»



Paulo Santos in Aspirações e Realidades do Emparcelamento em Portugal

publicado por Fernando Delgado às 17:04
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Terça-feira, 21 de Junho de 2005

Agricultura e territórios

(...) "Hoje, como no último século e meio, em Portugal como nos outros países da Europa, a acção do Estado marca decisivamente o percurso da agricultura, do espaço e do rural. O lugar que os actuais habitantes do rural vierem a ter no futuro que agora se está a construir depende, sobretudo, das opções do Estado e, em particular, do modo como as políticas destinadas à agricultura e à floresta favorecerem os equilíbrios do rural, e de como o Estado apoiar a apropriação dos mercados ambiental e local pelas comunidades rurais. Para se avançar neste sentido não podem continuar a afastar-se questões como: a fixação de limites acentuados à quantia máxima que cada beneficiário pode receber em subsídios e ajudas da Política Agrícola Comum; articular a concessão destes apoios ao trabalho e não apenas à dimensão física das unidades; privilegiar as iniciativas dos que ainda habitam o rural na constituição de novos mercados; estimular a participação local e criar as condições institucionais para que se possa traduzir em actos e realizações; intervir na estrutura fundiária de molde a impedir que haja uma crescente dissociação entre a propriedade fundiária e o trabalho; etc. A alternativa é a manutenção da orientação actual, que se traduziria, por exemplo, no possível surgimento de um capitalismo agrícola assente em trabalho barato e clandestino (como poderá suceder no futuro regadio do Alqueva) e na progressiva erosão do rural, cuja presença continuaria a declinar na mediação da sociedade com o seu espaço." (...)

Fernando O. Baptista in Agriculturas e Territórios.

publicado por Fernando Delgado às 11:18
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Terça-feira, 1 de Março de 2005

Paisagem

"[...]

Nelas foram surgindo os lugares, as aldeias, as cidades, as quintas, os pomares e hortas, as capelas e cruzeiros que justificaram que a paisagem primitiva de subsistência se transformasse gradualmente numa paisagem cultural. (...) A agricultura tem por fim uma meta impossível de se atingir - a da sua existência depender da competitividade dos preços - como se fosse a produção o único objectivo que justifica tão importante actividade. O nosso país, bem depressa, será um corredor industrializado entre Braga e Setúbal, onde se concentrará a população, vivendo grande parte em condições marginais infra-humanas, e um imenso ermo no interior destinado ao recreio de ricos e às monoculturas extensivas florestais se prosseguirmos na aplicação do actual modelo de desenvolvimento económico. (...) Os índices de crescimento económico deixaram de ter sentido como indicadores do bem-estar e da justiça. A morte da paisagem rural e a desumanização da cidade são diagnósticos seguros de que é necessário modificar todo o actual sistema económico e social. Um país onde a paisagem morre é um país onde a paisagem desaparece e com ela a primeira razão de ser da independência, que justifica a existência duma comunidade e da sua cultura. A degradação estética e biológica da paisagem é o diagnóstico seguro de que a comunidade, que a deveria viver, se encontra em diluição e decadência. O homem, transformado pela civilização industrial num mero instrumento de consumo, desligado do trabalho pela máquina e pelo computador, abandona a criatividade que o liberta e individualiza como pessoa. As sociedades contemporâneas, interessadas mais no ter que no ser, deixaram de entender a paisagem e de respeitar o funcionamento e a complexidade dos sistemas ecológicos.

[...]»


Paisagem. Edição da DGOTDU, 1994. Conjunto de textos de diversos autores (E. Castro Caldas, F. Caldeira Cary, André Espenica, A.A. Monteiro Alves, I. Alves de Araújo, M. Raposo de Magalhães e G. Ribeiro Telles), lidos em sobressalto. O texto citado é de G. Ribeiro Telles.

publicado por Fernando Delgado às 18:05
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