Quinta-feira, 30 de Junho de 2005

Emparcelamento

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O mito do emparcelamento
"Pode-se, assim, afirmar que, na generalidade das situações que caracterizam actualmente a pequena agricultura em Portugal, o recurso ao emparcelamento não constitui um factor determinante para o aumento da competitividade agrícola deste tipo de explorações agrícolas, sendo muito pouco provável que os reduzidos benefícios económicos alcançados compensem os relativamente elevados custos económicos normalmente associados com as operações de emparcelamento. (...)
Na situação mais usual das pequenas explorações agrícolas familiares (sobrequipamento e subemprego), os ganhos económicos alcançáveis com o aumento da área das explorações agrícolas são significativamente superiores aos esperados com o respectivo emparcelamento, mesmo que tal crescimento na dimensão implique uma maior fragmentação da exploração. Justifica-se, portanto, em nosso entender, que as políticas em vigor que condicionam os incentivos ao aumento da área das explorações à verificação de condições favoráveis no contexto do respectivo emparcelamento, deverão ser alteradas. (...) O aumento da área das explorações deverá ser incentivado através de alterações nas políticas fundiárias e de crédito de forma a eliminar exigências relacionadas, quer com a dimensão mínima das parcelas, quer com a sua contiguidade.(...)"
 Avillez, F; Nina Jorge, M. "Algumas reflexões sobre a racionalidade económica das políticas de emparcelamento da propriedade rústica em Portugal" in Terra e Tecnologia, Século e Meio de Debates e Políticas de Emparcelamento.
Publicado por Fernando Delgado às 23:44
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