Domingo, 29 de Março de 2009

Serviços dos ecossistemas florestais

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A espécie humana, apesar de resguardada pela cultura e pela tecnologia face a efeitos imediatos do ambiente, está, em última análise, dependente de uma série de serviços dos ecossistemas (Millenium Ecosystem Assessment, 2003). Neste contexto, os serviços dos ecossistemas não são mais do que os benefícios que as pessoas retiram dos ecossistemas, incluindo os serviços de fornecimento de bens, como alimentos, fibras e água; os serviços de regulação, por exemplo, do clima, das cheias, das doenças e da qualidade da água; os serviços culturais (imateriais), relacionados com experiências estéticas, espirituais ou recreativas; e, por último, os serviços de suporte, tais como os ciclos biogeoquímicos, a formação do solo ou a produção primária dos ecossistemas, os quais asseguram a estrutura ecossistémica necessária à prestação dos restantes serviços (Millenium Ecosystem Assessment 2003).
Os quatro tipos de serviços referidos são assegurados pelos funcionamento dos ecossistemas, o qual é movido a energia solar e depende de uma diversidade de componentes bióticas (biodiversidade) acumulada ao longo de milhares de milhões de anos de evolução. A biodiversidade é, assim, a pedra angular do edifício ecossistémico do qual flúem todos os serviços dos ecossistemas.
O Homem e o seu bem-estar têm sempre dependido de serviços dos ecossistemas. O que é relativamente novo é a aceleração da transformação dos ecossistemas pelas actividades humanas, sob pressão do crescimento demográfico, do aumento dos níveis de vida e da mudança dos padrões de consumo.
(...)
… a determinação das funções de produção dos serviços e a valoração económica dos mesmos permitem seleccionar a melhor opção de gestão para um determinado ecossistema (ver exemplo da bacia das montanhas Caiskill, Nova Iorque); ou seja, permitem identificar a opção que maximiza o bem-estar social possível naquele contexto ecológico e económico, mas não permitem geralmente, só por si, implementá-la.
Para compreender esta questão da implementação (ou da valorização), há que perceber primeiro porque é que as decisões dos agentes gestores conduzem geralmente a uma afectação não óptima dos serviços dos ecossistemas ou seja, há que analisar a falha de mercado.
(...)
Qualquer serviço dos ecossistemas florestais, seja ele a redução do risco de incêndio ou a mitigação das alterações climáticas, depende do estado do ecossistema florestal – por exemplo, a quantidade e tipo de biomassa acima e abaixo do solo, o teor de matéria orgânica do solo, ou a vulnerabilidade da paisagem ao fogo. Por sua vez, o estado do ecossistema florestal depende da gestão florestal (modelo de silvicultura), isto é: da escolha do tipo de povoamento e da espécie, do regime de desbastes e desramações, e do período de tempo até ao corte final.
Importa, pois, identificar as influências que conduzem o agente gestor nas escolhas conducentes ao modelo de gestão florestal adoptado (modelo de silvicultura). Neste sentido, é relevante notar que, geralmente, não existem mercados para muitos serviços dos ecossistemas florestais, embora existam mercados para alguns dos produtos lenhosos ou não, extraídos da floresta. Neste contexto o gestor da floresta toma as suas decisões essencialmente em função dos preços dos produtos florestais. Daí resulta um determinado estado do ecossistema florestal e, portanto, determinados níveis de serviços do ecossistema florestal (risco de incêndio, carbono sequestrado ou conservação da biodiversidade). Os níveis dos serviços são assim um efeito lateral de decisões de gestão tomadas em função de outros critérios. Portanto, só por acaso coincidirão com os níveis mais adequados à satisfação das necessidades humanas relevantes. O mercado falha assim em dar os sinais adequados aos gestores da floresta para que eles conduzam o ecossistema florestal de modo a que este forneça os níveis óptimos dos diversos serviços do ecossistema. Os economistas chamam a este tipo de fenómeno uma falha de mercado.
(...)
Que fazer, pois, quando não é possível criar mercados para os serviços ambientais. Existem duas alternativas: uma consiste em resignar-se com os níveis inadequados de serviços dos ecossistemas florestais que resultam da falha do mercado; a outra consiste em ver que, para além da "criação de mercados", o Estado continua a dispor de modalidades de intervenção, eventualmente mais tradicionais e menos inovadoras para corrigir a falha de mercado: a regulamentação, o ordenamento do território, as taxas verdes, os pagamentos públicos por serviços ambientais ou responsabilidade civil por danos ambientais.»
 
J. Lima Santos in Serviços dos ecossistemas florestais: produção, valoração e valorização
Floresta Viva. Património de Futuro. C. M. Proença-a-Nova. Centro Ciência Viva da Floresta.
Publicado por Fernando Delgado às 02:26
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