Domingo, 20 de Março de 2011

Silvicultura da Biodiversidade

(Ler texto integral na Naturlink, aqui.)

 

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E os outros 3.6 milhões de hectares?

Parece razoável assumir que Portugal Continental poderá gerar, no máximo,1.7 a 2 milhões de hectares ocupados com o crescimento lenhoso para a indústria do papel e da madeira, produção de cortiça, superfícies de pinheiro–manso e castanheiro.

Existindo 5.3 milhões de hectares ocupados com floresta e matos restam3.3 a3.6 milhões de hectares (38 – 40% do território Nacional), incluindo o meio milhão de hectares onde se incluem a azinheira e outros carvalhos, espaço para o qual poderá ser adequada a antiga designação de “Bravio”, que será o espaço principal da Silvicultura da Biodiversidade.

Biomassa florestal, produção de energia e biodiversidade

A utilização de biomassa é considerada importante para o cumprimento das metas relativas à utilização de energias renováveis. O programa existente para a construção de centrais de biomassa tomou como base inicial a exploração dos resíduos da exploração florestal e da rede de faixas de controlo de combustível.

A produção de biomassa específica para produção de energia, e mesmo a própria utilização dos resíduos, serão limitados e determinados pelo preço da energia eléctrica. Poderão hipoteticamente existir situações de competição entre a produção para a indústria do papel, para a indústria da madeira e para a produção de energia, nos terrenos onde a produtividade potencial for suficiente. A produção de biomassa para energia não parece ser uma alternativa onde a produção de lenho também não o for.

Não parece também viável a desmatação para biomassa, não só atendendo à dimensão dos custos de exploração, mas também ao impacto ambiental potencial. De facto, a programação de centrais de biomassa com base no aproveitamento de resíduos de culturas florestais e faixas de combustível, é diferente do aproveitamento generalizado de arbustos para a produção de energia. A ser considerada esta última hipótese seria seguramente necessário avaliar o seu impacto ambiental.

A biomassa para energia não parece constituir uma opção de exploração para uma fracção significativa dos 3.6 milhões de hectares do “Bravio”.

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Gestão da Biodiversidade Florestal – uma nova dinâmica
(…)

O pagamento com dinheiros públicos de serviços ambientais através de fundos da política de desenvolvimento rural ou de conservação não parece ser um caminho com dimensão ou sustentação futura suficiente para gerir o espaço Bravio.

É necessário que exista um rendimento associado para estimular a gestão activa e os incrementos em abundância e diversidade nas espécies e habitat que aumentam o valor natural do território florestal.

Actualmente o mercado deste tipo de valores é incipiente mas não inexistente, mas um pouco por todo o mundo estão em desenvolvimento rápido mercados para serviços associados à conservação:

Compra de acesso exclusivo a territórios

- Eco–turismo ou outras formas de turismo associado a espaços florestais
- Caça, Pesca, produtos não lenhosos
- Contratos de prospecção de novas espécies em florestas tropicais e equatoriais

Compra de terrenos exclusivamente dedicados a acções de conservação

- Acções de conservação com financiamento privado associadas ao posicionamento de empresas e suas marcas.

- Serviços de eco–compensação (tendencialmente offsets - offset de biodiversidade: actividade de conservação destinada a compensar, com impacto líquido positivo, impactos negativos inevitáveis) decorrentes de obrigações legais associadas ao licenciamento de actividades económicas.
- Serviços de eco–compensação voluntária.

 

(…)

Alguns destes mercados já existem há muito tempo com efeitos interessantes na conservação, dos quais um exemplo é o mercado da caça, com os efeitos benéficos para a conservação que o desenvolvimento deste sector teveem Portugal. Existeevidência de que a melhoria do habitat e a gestão das populações cinegéticas tiveram um efeito globalmente positivo na conservação, quando comparadas as zonas com e sem gestão cinegética.

(…)


No Brasil, uma Lei Federal em vigor desde 2000, determina que 0.5% dos custos de projectos com impacto na conservação do ambiente sejam obrigatoriamente aplicados em medidas de mitigação e compensação.

No estado da Califórnia (EUA) as medidas de compensação de impacto sobre a biodiversidade podem ser implementadas em territórios geridos precisamente com essa finalidade e que são colocados no mercado - “Conservation Banking” – regulado pela administração do Estado. Isto é, os gestores florestais vendem superfícies com características específicas (habitats e espécies), durante o período de tempo necessário a cumprir as obrigações de compensação decorrentes de projectos de investimento dos seus clientes.

Em Victoria na Austrália, o BushBroker é um mercado de créditos de vegetação natural, regulado pelo Estado, que permite aos proprietários florestais serem produtores de vegetação natural, vendendo os créditos de vegetação a empresas que necessitem de obter espaço livre de vegetação para a sua actividade.

Em Portugal o Decreto – Lei 142/2008 de 22 de Julho estabelece um novo regime jurídico da conservação da biodiversidade. Neste novo regime institui-se o princípio da compensação pelo utilizador dos efeitos negativos causados pelo uso de recursos naturais, regula-se em geral os instrumentos de compensação ambiental e cria-se a base legal para a constituição do Fundo para a Conservação da Natureza e da Biodiversidade. Isto é, criam-se as bases legais para uma abordagem de mercado da biodiversidade, no que diz respeito à floresta abre-se caminho à Silvicultura da Biodiversidade.

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Silvicultura da Biodiversidade. Carlos Rio de Carvalho.

Publicado por Fernando Delgado às 22:50
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